adoção de cachorros porto alegre
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Recorrido: Municipio De Porto Seguro Assistente: Manoel Santos Viana Juizo ... tudo quanto visto nos autos, razoável a adoção analógica da solução prevista no NCPC, em seu ... fólios, demonstrando que o mesmo cria cachorros de “raça”, cujos preços variam de ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ...
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Acórdãos nº 0000056-16.2017.8.26.0106 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... O acusado cria cavalos e cachorros nas proximidades da casa da mãe dele ... jurídico constitucional a adoção, no caso, da técnica da ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77) ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... (PIA) para facilitar e favorecer a adoção de medidas visando ao acompanhamento médico, da ... maus tratos a aproximadamente quatro cachorros, deixados em uma casa abandonada na Rua São ... Marcelo dos Santos Carneiro Porto ... Promotor de Justiça Substituto ... competente, fato ocorrido no Sítio Monte Alegre, bairro Saquaira, município de Maraú/BA., em ...
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Acordão nº 0098300-16.2009.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
... Juiz da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente MARCOS AGUIAR FARIAS e ... fazia limpeza em geral de canis, cachorros e várias funções, tais como dar banho nos ... A adoção do salário normativo não conflita, em tese, com ...
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Acordão nº 0000065-23.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
... Juiz da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrentes VONPAR REFRESCOS S.A ... Chamo a atenção que a adoção da jornada da inicial é a forma mais correta de ... , “incompetentes”, “merdas”, “cachorros”); ... Processo n. 0107900-15.2006.5.04.0028, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão se vislumbra, ademais, demonstrada a adoção de qualquer medida de urgência apta a justificar ... , pois auferia renda com a criação de cachorros de raça e contava com o auxílio dos filhos ... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção aos animais oferecem gratuitamente cachorros e gatos para adoção ... No mais a ... Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... Recebi ... ção: Feira De Santana Requerente: Passo Alegre Transportes & Servicos Ltda - Me Advogado: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a Secretaria da Segunda Câmara para adoção das medidas necessárias para redistribuição do ... dezenas de animais (aproximadamente 200 cachorros e 40 gatos) fossem mantidos em situação de ... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ...
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Acordao N° 1641599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa armada. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Alegação de nulidade por inépcia da denúncia. Preclusão. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento de policiais e interceptações telefônicas. Recurso do ministério público....
... o conhece da vizinhança e por terem cachorros da mesma raça, mas não tiveram ... conversas ... entende cabível a adoção de fração de 1/8 (um oitavo) do intervalo entre ... 5. ed. Porto ... 5. ed. Porto Alegre ... -
Acordão nº 0020600-57.2009.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Febrero de 2011
Acidente de Trabalho. Danos moral e estético. Se do acidente de trabalho sofrido pelo autor resulta dano estético visível e irreversível, bem como dano moral em face do sofrimento e abalo psicológico decorrente das lesões sofridas, cabível a cumulação de indenização por dano moral e estético, em razão de possuírem causas distintas.
... chegarem com cuidados e em especial com cachorros; que havia no local uma plana sinalizando o ... A adoção de tal entendimento confere plena eficácia ao ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
Acordão nº 0204900-59.2008.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Febrero de 2011
INTERVALO INTraJORNADA. A não concessão do intervalo destinado a alimentação e descanso gera o pagamento do tempo de intervalo não gozado como extra, configurando infração direta a dispositivo legal cogente - parágrafo 4º do artigo 71 da CLT.
... os de pequeno porte (capivaras, cachorros); Realizar atendimentos na rodovia como ... É entendimento deste Relator a adoção da teoria da responsabilidade objetiva,no sentido ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... PROGRAMA "ACOLHA-ME", CONCEDE BENEFÍCIO-ADOÇÃO A ADOTANTE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ... de louça pintados à mão, provenientes do Porto ... Há um padrão de azulejaria que se repete ... Bimestral de Direito Público, Porto Alegre, RS, v. 23/28, p. 64-90, 2004 ... - O combate ao ... os humanos são cachorros, gatos, aves, gados, roedores e suínos ... Como ...