adoção de cachorros porto alegre
-
Acórdão nº 50342300820218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... cercada de policiais, então segurou os cachorros que possuía na residência. Afirmou que os ... também a fixação da pena-base sem a adoção de nenhum critério matemático.[ ... ] Não há ...
-
Acórdão nº 50003390720188210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO. ABIGEATO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRIVILÉGIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PROVA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Os três réus foram...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Contou que haviam cachorros, facas e um aparelho de cerca dentro do veículo ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 102.490/SP. ADOÇÃO DA TEORIA DA APPREHENSIO (OU AMOTIO) ... -
Acórdão Nº 0020170-08.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Faz jus o trabalhador investido na função de Agente Comunitário de Saúde ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% em virtude da exposição a agentes biológicos.
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de março de 2020 (segunda-feira) ... domicílios no verão enfrenta o sol, cachorros, já se machucou indo por atalhos ... Cada ... , foram enfrentados mediante a adoção ... -
Acórdão Nº 0020935-52.2019.5.04.0101 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de maio de 2020 (quinta-feira) ... para dormir, fazia janta, alimentava os cachorros, etc.". Argumenta que em depoimento pessoal o ... 1º da Lei 9.029/95 "Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e ... -
Acórdão Nº 0020826-59.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Negada a prestação de serviço pela reclamada, incumbe à parte reclamante o ônus de demonstrar os elementos caracterizadores da relação de emprego - fatos constitutivos do direito alegado. Recurso da reclamante desprovido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de outubro de 2019 (quarta-feira) ... pelo depoente; às vezes havia 2 ou 3 cachorros; não sabe bem se a reclamante ajudava no cuidado ... mencionados, tendo em vista a adoção ... -
Acórdão Nº 0021407-60.2018.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-03-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 895 da CLT ... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de março de 2020 (quarta-feira) ... ças de bichos mortos, como filhotes de cachorros. As luvas eram de pano e só trocadas uma vez por ... o laudo (ID 1b2b05a) e requereu a adoção" de laudos produzidos em outros processos, cujas c\xC3" ... -
Dos diagnósticos aos manuais: mercado farmacêutico e transtornos mentais da infância em questão
O intuito do artigo é situar o momento de mudança – tanto nos artigos como nos procedimentos de pesquisa – que marca o DSM-III enquanto forma de abordagem dos transtornos psiquiátricos situando a indústria farmacêutica na conformação de novos discursos. Este é o momento da reemergência do Distúrbio de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e marca o confronto com a abordagem psicodinâmica...
... ” do psicotrópico requer a adoção de um conjunto de conceitos e técnicas que ... MAZON, M. S.; MOURA, W. G. Cachorros e humanos. Mercado de rações pet em perspectiva ... Tradução deRegis Pizzato. Porto Alegre: Artmed; 2017 ... VEJA.Déicit de ... -
Acórdão Nº 0020049-35.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de maio de 2021 (quarta-feira) ... deveriam repassar a ele; que havia cachorros para cuidar do pátio; que os cães eram o ... do mesmo modo que o Juízo a quo , pela adoção da conclusão pericial, não afastada por nenhum ...
-
Acórdão Nº 0020275-73.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
SOBREAVISO. CARACTERIZAÇÃO. Considera-se em sobreaviso o empregado que permanece em regime de plantão, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso. Não havendo prova de que o trabalhador tenha tido efetiva restrição na fruição dos períodos de descanso e em sua liberdade de locomoção, não se caracteriza o regime de sobreaviso. Inteligência da Súmula nº 428...
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... no âmbito da categoria profissional (adoção do princípio da especialidade ) ... Importa ... de entulho, podas e animais mortos (cachorros e cavalos) ... Afirmam as recorrentes que o ... -
Um eterno retorno: A (I)legitimidade sistêmica da tipificação dos delitos de trânsito no Brasil
O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na sociedade no momento da criação de uma lei penal. Tal foco impõe-se no momento em que se percebe que cada dia aumenta o clamor social por mais punição, através do Direito Penal, para questões que não são verdadeiramente problemas a serem administrados pelo Direito, mas por outros Subsistemas Sociais....
... Porto ... interesses ... Com efeito, em que pese ... Alegre: EDIPUCRS, 2005. 8 LUHMANN. Op. cit., p. 501 ... Tradução livre: “seja porque os cachorros latem durante a noite ou os multimilionários ... A partir da adoção deste fundamento, outros postulados precisaram ... -
Acórdão Nº 0021226-58.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Não demonstrado o exercício de atividade em contato com agentes insalubres, é indevido o pagamento de adicional de insalubridade pleiteado.
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de março de 2020 (segunda-feira) ... , quando ", além do que "ficam só os cachorros aos sábados abria somente pela manhã, como ... legal, contratual ou normativo para adoção do adicional de 100% a partir da segunda hora ... -
Acórdão Nº 0020368-53.2020.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS EM ATIVIDADE INSALUBRE . É inválido o regime de compensação horária por banco de horas em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do artigo 60 da CLT. Inteligência da Súmula 85, VI, do TST e da Súmula 67 deste TRT4. Recurso provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de outubro de 2021 (quinta-feira) ... ção declarada na sentença preveem a adoção desse regime nos seguintes moldes (p.ex ... cachorros ... EPIs : óculos, luvas, botina, uniforme, ... -
Acórdão Nº 0020451-77.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. O direito à gratuidade da justiça, em regra privilégio do empregado, pode ser concedido ao empregador pessoa jurídica excepcionalmente, desde que comprovada a hipossuficiência econômica, condição não verificada nos autos.
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de julho de 2018 (quarta-feira) ... , da Constituição Federal, tampouco em adoção do entendimento contido na Súmula nº 363 do ... para o papel higiênico; por vezes os cachorros invadiam os banheiros e rasgavam os sacos de ... -
Acórdão Nº 0021531-45.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de agosto de 2020 (quinta-feira) ... Valério ordenava "que pegasse esses cachorros e levasse lá pra cima" referindo-se aos ... A própria adoção de licitação e a escorreita aplicação dos ...
-
Acórdão Nº 0020027-67.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de setembro de 2017 (quarta-feira) ... recorrente que mais fez campanha" para a adoção do regime. Alega não obrigar seus empregados a ... o estabelecimento, limpava o canil dos cachorros, sem receber pelas funções exercidas.", id ...
-
Acórdão Nº 0020853-59.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2020 (segunda-feira) ... de eventualmente ser agredida por cachorros soltos ... A Autora confirmou que não recebe e ... Adoção da Súmula nº 211 do TST: ... JUROS DE MORA E ...
-
Acórdão Nº 0020476-24.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-08-2021
EMENTA DANO EXISTENCIAL. A prática de jornada de trabalho excessiva, por si só, não caracteriza dano existencial. É necessário que a jornada excessiva restrinja o convívio familiar e social, o que não se verifica no caso dos autos.
... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de agosto de 2021 (quarta-feira) ... como aos sábados das 08h às 12h, com adoção de regime de compensação. Aduz que durante toda ... fora às 7h/7h30min para colocar os cachorros para a rua; que a depoente em média trabalhava ... -
Acórdão Nº 0020327-48.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-05-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de maio de 2021 (quarta-feira) ... animais de estimação, como gatos, cachorros e cavalos. Que, muitas vezes não consegue lavar ... , com razão a reclamante ao postular a adoção do salário base, conforme art. 21, §1º, do ...
-
Acórdão Nº 0020403-09.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO IN NATURA. Constitui salário in natura o fornecimento de habitação que não se mostra indispensável para a prestação do serviço. Diante da ausência de prova de elementos que afastem a natureza remuneratória da parcela, caracteriza-se esta como salário.
... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... Invoca a adoção do contido na OJ n. 233 da SDI-1 do TST. Diz que ... 05 (cinco) animais por dia (capivaras, cachorros, cavalos, porcos, vacas, etc.); na realidade ou ... -
Acórdão Nº 0021343-18.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de setembro de 2017 (quarta-feira) ... recorrente que mais fez campanha" para a adoção do regime. Alega não obrigar seus empregados a ... o estabelecimento, limpava o canil dos cachorros, sem receber pelas funções exercidas.", id ...
-
Acórdão Nº 0021813-93.2015.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-08-2017
REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. É nulo o regime compensatório em atividade insalubre sem a observância do artigo 60 da CLT. A exigência de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho para quaisquer acordos de prorrogação horária em atividades insalubres não pode ser suprida por norma coletiva. Entendimento notório e pacífico do TST da natureza da norma...
... Adoção da jurisprudência sedimentada na Súmula 67 ... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de agosto de 2017 (quarta-feira) ... do jeito que ele queria ele "soltava os cachorros" que esses xingamentos eram dirigidos diretamente ...