adoção de cachorros porto alegre
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Santo amaro - Vara cível
... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do ... em Recurso Especial paradigma para adoção de recurso repetitivo de controvérsia: ... Curso de Processo Civil. 3ª ed. Porto ... Curso de Processo Civil. 3ª ed. Porto Alegre ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (TJ-RS - AI: 50471135420208217000 PORTO ALEGRE, Relator: Vera Lucia Deboni, Data de ... fraude à meação no caso vertente, a adoção da medida perseguida não restou demonstrada ... animais tais como porcos, galinhas e cachorros, os quais estão na Fazenda Varginha, ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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Acordao N° 1293042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Penal. Processo penal. Reclamação criminal. Lei nº 11. 340/2006. Medidas protetivas de urgência. Descumprimento. Monitoração eletrônica do requerido. Necessidade da medida. Preservação da integridade física e psicológica da vítima. Reclamação admitida e julgada procedente. 1. À míngua de recurso específico, cabível a reclamação para examinar decisão que suspende a concessão de medidas protetivas...
... de atestar a sua permanência na cidade de Porto Alegre ... A liminar foi deferida para ... com seus cachorros" na EQN 104/105 e se sentou em um banco em frente \xC3" ... adoção de medidas para a preservação da integridade ... -
Acórdão Nº 0004796-04.2018.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... MMJ-9891, 1 par de placas IWK-6592 de Porto Alegre, todos relacionados ao comércio ilícito ... -se elemento capaz de justificar a adoção de medidas de investigação de crimes ... frente à residência, bem como alguns cachorros da raça Rottweiler, raça que "Bala" possui ...
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Acordão nº 0146200-58.2009.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Tendo o perito reconhecido o labor como tendo sido exercido em condições e/ou em contato com agentes insalubres e não havendo produção de prova que infirme a conclusão pericial, devido o pagamento de adicional de insalubridade.
... coletas de animais; posicionamento dos cachorros coletados nas ruas em canis, abrindo suas jaulas ... salário profissional ou normativo pela adoção da jurisprudência sedimentada na Súmula 17 do ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
Acordão nº 0124200-20.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Preenchidos os requisitos para a estabilidade provisória, é de ser declarada nula a despedida imotivada do reclamante. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... §1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de ... limpeza de canil com fezes e urina de cachorros. Anotou que o sócio da reclamada, em seu ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... D. C. H. D. Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:1833900A/BA) Agravante: P ... cognição sumária e, sem prejuízo da adoção de entendimento diverso, quando da análise do ... da criação de animais domésticos (cachorros) de modo a gerar transtornos aos demais vizinhos, ... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ...
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Acordão nº 0110000-07.2009.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
... Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente COMPANHIA ZAFFARI ... ; na fritura de salgados; em enrolar “cachorros festivos”; na limpeza de louças, de bancadas e ... XIII, da Constituição Federal) com a adoção do regime de compensação do banco de horas ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... também, da adoção" de rotina administrativa que viabilize um fluxo r\xC3" ... perpetrados contra cachorros, na 2ª Travessa Teixeira Barros, casa em frente ... S ... 31 de julho de 2020 ... Meira Porto de Castro ... Promotora ... de Justiça ... de ... Alegre, n. 528, no Município de Valença-BA, com o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... écnica imprescindível para autorizar a adoção de tal medida, sendo injustificável, portanto, a ... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ... cidade e nos córregos, sobretudo o dos cachorros, problemas estes que há anos existem, com os ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Tycianna Goes Da Silva Monte Alegre (OAB:BA40045) Intimação: .diario { ... Castro Conceicao Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura (OAB:BA45735) Intimação: ... A adoção dos índices estabelecidos no Manual de Cálculos ... doenças, através de moscas, urubus, cachorros e roedores, bem como a existência do que se ...
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Pelo fim da 'Clásula de Reserva de Plenário
A chamada cláusula de reserva de plenário, uma constante na história constitucional brasileira desde o texto de 1934, determina que, no âmbito dos tribunais, a declaração de inconstitucionalidade de um ato normativo somente pode ocorrer por decisão da maioria absoluta dos magistrados que compõem a Corte (ou seja, o pleno do tribunal). Nesse sentido, quando uma questão de inconstitucionalidade for
... adoção de uma ação direta de inconstitucionalidade com ... municipal que proibisse a entrada de cachorros em restaurantes, sob pena de pagamento de multa ... (trad. Gilmar Ferreira Mendes) Porto ... Alegre ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da criação de animais domésticos (cachorros) de modo a gerar transtornos aos demais vizinhos ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: ... D. C. H. D. Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:1833900A/BA) Agravante: P ... omissão ou falta de fundamentação a adoção de posicionamento contrário ao interesse da ...
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Acordão nº 0073600-22.2009.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. Considera-se inválido o regime de compensação de horário, quando excedido o limite de 10 horas diárias previsto no art. 59, § 2º, da CLT.
... Juiz da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente VONPAR REFRESCOS S.A. e ... coletivos respectivos, estabelece a adoção do banco de horas, respeitados os limites legais, ... a chefia; que foram chamados de "cachorros"; ( ... ); que caso o cliente não quisesse receber ... -
Acordão nº 01193-2005-512-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008
... autor através da venda de filhotes de cachorros. Diz que a decisão feriu o disposto no art. 5º ... exclusiva do empregador, pela falta de adoção de medidas de segurança suficientes para evitar ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... EDINALDO DOS SANTOS PORTO (BA 52554) ... Comarca: ... MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ... ... ão de órgãos governamentais, e a adoção de sistema de revisão dos valores das ... de estimação da genitora (gatos e cachorros), além de em outra oportunidade, no mês de ...