adoção de cachorros porto alegre
-
Acórdão nº 50143896120208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NÃO EVIDENCIADA. DELITO DE TRÁFICO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. CONDENAÇÃO E APENAMENTO MANTIDOS. Violação de domicílio e tráfico de drogas- O réu foi abordado pelos policiais em ambiente externo enquanto trazia consigo, no bolso de suas vestes, uma porção...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... chamaram uma outra guarnição com cachorros e também não encontraram nada. Contou que os ... entendimento, com o alerta de que para a adoção da medida de busca e apreensão sem mandado ... -
Acórdão nº 70084519172 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE CRIMINOSA. Reconhecimento da habitualidade criminosa que afasta a incidência do benefício do crime continuado. Preliminar defensiva rechaçada. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. Elementos de...
... Adoção do sistema do livre convencimento motivado e da ... Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2023 ... DES.ª ... ), conta que Flaviane já tinha alguns cachorros, que sua filha era pequena e que, quando ... -
Acórdão Nº 0001811-09.2018.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 08-06-2021
... grande quantidade de drogas e dinheiro em Porto Alegre/RS. Notificado nos termos do art. 55, ... no olho que chama a atenção, outros cachorros possuem, mas pela raça e pela característica do ... e não há nada nos autos a justificar a adoção de fração inferior. Assim, a pena basilar fica ...
-
Acórdão nº 50035357920208210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... cachorros do seu filho e viu que estava aberto o portão da ... , especialmente considerando a adoção de regime inicialmente fechado, em decorrência ...
-
Decisão Monocrática nº 50908439220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Afirmou que os cachorros estavam latindo muito e, ao abrir a porta de sua ... , segundo a qual "[é] admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes ...
-
Acórdão nº 50203413820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... depoente no muro da portaria, chutou os cachorros e derrubou-a no chão. Acreditou que fosse um ... a acusada o quantum que enseja a adoção de tal providência ... Nesse sentido, aresto ...
-
Acórdão nº 50029737520208210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. INSURGÊNCIAS DEFENSIVA E MINISTERIAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. MAJORANTE DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA AFASTADA. RECEPTAÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. PENAS. 1. Ausência de interesse recursal quanto ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, pois a medida pretendida...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... que: 1) por voltas das 2h, ouviu os cachorros latirem muito; 2) ao ir verificar a porta dos ... ão remanesce qualquer dúvida acerca da adoção pelo sistema jurídico pátrio do sistema da ... -
Acórdão nº 50026373320218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... os policiais, estes ouviram barulho e cachorros latindo, quando uma vizinha gritou que havia ... semi-aberto, no caso, desaconselha a adoção de outra medida, senão a manutenção do ...
-
Acórdão nº 50036226120158210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, CAPUT, C/C O ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVA E MINISTERIAL, ESSA PARA AFASTAMENTO DA FORMA TENTADA. Materialidade e autoria do crime comprovada, tendo o réu, amigo do pai da vítima, então com 06 anos de idade, ingressado na residência paterna, local em que a ofendida pernoitava, e praticado com essa atos...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Referiu que os cachorros começaram a latir e seu pai acordou, instante em ... ADOÇÃO", NA ORIGEM, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A\xC2" ... -
Acórdão nº 50080684420198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , seja demonstrada a justa causa na adoção da medida, ante a existência de elementos ... estava usando droga, quando percebeu os cachorros latirem, razão pela qual foi olhar na porta o ...
-
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... utilizar coleiras com guizo em gatos e cachorros. (AC) ... São Pedro, Vereador de Pedra; Gó do Alegre, Vereador de Pedra; Benevides, Vereador de ... problema, como também para incentivar a adoção medidas e procedimentos a serem ... adotadas na ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... De Padua Francischinelli Estrada SorocabaA Porto Feliz,0 - Porto Feliz 5100 REAIS Artigo 80 do ... LO 16011829 Auto Posto Rancho Alegre Ltda Rodovia Indio Tibiriça, 2730 - Ribeirão ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 36012295 Bl ... Estrada de Ferro Campos do Jordão, para adoção ...
-
Santo amaro - Vara cível
... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do ... em Recurso Especial paradigma para adoção de recurso repetitivo de controvérsia: ... Curso de Processo Civil. 3ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1996. p. 289) ...
-
Acórdão nº 50116243720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , seja demonstrada a justa causa na adoção da medida, ante a existência de elementos ... Declarou que tem dois cachorros, os quais latiram quando da movimentação dos ...
-
Acórdão Nº 0000390-34.2021.8.16.0059 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO MESMO ... CRITÉRIO NA TERCEIRA FASE DA ... A proteção de bens ... Página de ... Porto Alegre: Livraria do ... jurídicos como função ... eles perguntaram se poderiam trazer os cachorros e respondeu que ... sim; que o tempo todo ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Viradouro e Vista Alegre do Alto ... Sistema de Fiscalização de Fontes ... DPC7H41 PORTO FELIZ 23 22/08/2023 10:20 :00.00 4A8070621 AV ... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 91833902 374 ... para conhecimento e adoção ...
-
Acórdão nº 50165292920198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Parágrafo único. A adoção de qualquer das medidas previstas no caput deste ... fazer campana no local, pois tem muitos cachorros (mídia da folha 137). Por fim, ELISANDRO SALA, ...
-
Se��es c�veis reunidas - Se��es c�veis reunidas
... à regulamentação da guarda de dois cachorros da raça beagle, de nomes “Joca” e ... (TJ-RS - CC: 52386480420228217000 PORTO ALEGRE, Relator: Mauro Caum Gonçalves, Data de ... ão estável mantida pelas partes, pela adoção do conceito de família multiespécie, impõe-se ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... municípios: Adolfo, Altair, Alto Alegre, ... Álvares Florence,Américo de ... Rural Estrada de acesso aoAero- ... porto de Itapeva/SP ... MARUQUE ITABERÁ ... - Leme "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 60006219 ... adoção ...
-
O princípio da segurança jurídica como razão para a tomada de decisão baseada em regra
... , a qual pode ser alcançada através da adoção de um sistema de regras e técnicas, balizadas ... de "não se admite a entrada de cachorros nesse estabelecimento", que é uma regra, à ... Trad. Carlos Alberto de Oliveira. Porto Alegre, Fabris, 1993 ... CARRAZZA, Roque A ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rua Do Porto,1570 FazendaAurora - Caçapava 5.010,00 REAIS ... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 3007137 ... Sitio São Paulo, S/N Ponte Alta - Vista Alegre Do Alto Conservas de legumes e outros vegetais ... recimentos e a adoção ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Rua Japira, Lote 8 - Quadra 13 Pouso Alegre Ribeirão Pires Construção de residência ... A Rodovia Sp 226 - Km 40+764 -Km41+395 - Porto" Cubatão Rural Cananéia Cetesb/Cmr - Ag\xC3" ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" Lp 5002349 ... 37, de 25-03-2020, que dispõe sobre a adoção ...
-
Acordao N° 1603880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação criminal. Crime de tentativa de furto qualificado pela escalada praticado durante o repouso noturno. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição por insuficiência probatória ou pela atipicidade material da conduta em razão do princípio da insignificância. Impossibilidade. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Ausência de requisitos para reconhecimento do...
... cachorros estavam latindo, e os pássaros se debatendo. Ao ... ção concreta e específica para adoção de critério ... diferenciado, mostra-se ... 5. ed. Porto ... 5. ed. Porto Alegre ...