adoção de cachorros porto alegre
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Acórdão nº 50006620620188210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... de rotina, ocasião em que escutaram os cachorros latindo. Foi ver o que se tratava e visualizou o ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 102.490/SP. ADOÇÃO DA TEORIA DA APPREHENSIO (OU AMOTIO ) ...
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Acórdão nº 50002902120228210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 18-05-2023
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. PENA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria quanto ao crime de furto qualificado tentado denunciado. Manutenção da condenação que se faz impositiva, no caso concreto. Da análise do conjunto probatório carreado
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... e saído correndo, momento em que os cachorros lhe atacaram. Disse que um indivíduo, que ... ADOÇÃO DA TEORIA DA APPREHENSIO. DOSIMETRIA DA PENA ... -
Acórdão nº 50026883320218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... do Rio Grande do Sul, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... a denúncia e entrando no beco, os cachorros latiram e os moradores foram olhar, saindo das ...
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Acórdão Nº 0020014-27.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de novembro de 2018 (segunda-feira) ... encher os tubos de maionese e a montar cachorros-quentes; que a depoente lavava o uniforme com o ... ável nesta Justiça Especializada a adoção supletiva do CPC com relação à sucumbência ...
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Acórdão Nº 0020702-65.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
EMENTA NULIDADE DE DESPEDIDA. CONTRATO SUSPENSO. Não tem validade a despedida do empregado ocorrida no período em que o trabalhador fazia jus ao recebimento de auxílio-doença, ainda que reconhecido por meio de decisão judicial com efeito retroativo, pois se encontrava inapto para o trabalho e o contrato suspenso.
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de setembro de 2020 (quarta-feira) ... "a volta do salão" e a cuidar dos cachorros: "virei pau para toda a obra", "assumi tudo" ... Art. 1º É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e ... -
Acórdão Nº 0020020-46.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO IRREGULAR DE MÃO DE OBRA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. OJ 383 DA SDI-1 DO TST. Aplicável o tratamento isonômico, assegurado pela OJ 383 da SDI-1 do TST, entre empregados terceirizados e do tomador de serviços, quando configurada a intermediação irregular de mão de obra.
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de setembro de 2017 (quarta-feira) ... , a hipótese fática dos autos enseja adoção do entendimento consubstanciado na Orientação ... para o papel higiênico; por vezes os cachorros invadiam os banheiros e rasgavam os sacos de ... -
Acórdão Nº 0020343-50.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de setembro de 2017 (terça-feira) ... cachorros mortos, por exemplo, são recolhidos pela ... , foram enfrentados mediante a adoção ...
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Acórdão Nº 0021573-84.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA DANOS EXISTENCIAIS. CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTENUANTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O cumprimento de jornadas extenuantes, com labor habitual acima dos limites estabelecidos pela lei - como no caso, em que a autora trabalhou habitualmente em jornadas de mais de 10 horas sem qualquer intervalo intrajornada, causa dano presumível aos direitos da personalidade da empregada (dano moral/exist
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de maio de 2021 (terça-feira) ... é da empregadora, em tese caberia a adoção do horário informado em petição inicial ... , a casa ficava vazia e ele cuidava dos cachorros (itens 13 e 14 - p. 220), e à míngua de outras ... -
Acórdão Nº 0020154-94.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-12-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. Entendimento prevalente na Turma, vencido o Relator, no sentido de que não há prova de prestação de serviços nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º da CLT. Recurso da parte autora não provido.
... 791-A da CLT ... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de novembro de 2020 (sexta-feira) ... fazia o "recolhimento das fezes dos cachorros, estava exposto a este agente - resíduos de ... , foram enfrentados mediante a adoção de tese explícita sobre as matérias, restando, ... -
Acórdão Nº 0020742-45.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de novembro de 2020 (quarta-feira) ... profissionais podem sofrer mordidas de cachorros, ao abrir as caixas de hidrômetros existe risco ... É indispensável, no caso, a adoção ...
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Acórdão Nº 0021028-12.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PERÍODO NÃO ANOTADO NA CTPS. ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO AO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Negada a prestação de trabalho em período não registrado na CTPS, e considerando o teor do art. 40, I, da CLT e da súmula 12 do TST, bem como do art. 818, I, da CLT, incumbe ao autor demonstrar que o registro efetuado na CTPS quanto ao...
... Declinou ... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de dezembro de 2021 (quarta-feira) ... o prédio, que o reclamante cuidava dos cachorros; que o depoente informa que ia na empresa ... , no mínimo, pela negligência na não adoção dos procedimentos preventivos de modo a permitir ... -
Acórdão Nº 0020327-48.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de abril de 2021 (quarta-feira) ... animais de estimação, como gatos, cachorros e cavalos. Que, muitas vezes não consegue lavar ... , com razão a reclamante ao postular a adoção do salário base, conforme art. 21, §1º, do ...
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Sentença nº 1001129-71.2019.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... caráter programático para induzir à adoção de medidas preventivas na exposição de ... Diversos veterinários sedavam os cachorros para o que os animais não fizessem barulho, ... Revista do Ministério Público Nova Fase, Porto Alegre, v. 1, n. 18, p. 8-26, 1985, p. 9). A ...
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Acórdão Nº 0021297-44.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-06-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. REAÇÃO AGUDA AO STRESS. CARTEIRO MOTORIZADO. ASSALTO. Configurado o nexo de causalidade entre os assaltos à mão armada e sequestro sofridos pelo reclamante durante o desempenho de suas atividades laborais e o transtorno de estresse pós-traumático desenvolvido, é cabível a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais daí decorrentes.
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de junho de 2020 (quinta-feira) ... e também em virtude de mordida de dois cachorros ... Não foi reabilitado pelo INSS. Nega outros ... , tenho entendido razoável a adoção do critério bifásico, cada vez mais adotado ... -
Acórdão nº 71010417996 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023 ... DR.ª MARIA ... dos animais, tendo em vista que um dos cachorros foi diagnosticado com leishmaniose, podendo ... c) encaminhar os animais recolhidos para adoção"; d) disponibilizar um número mínimo de castraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3412000-45.2008.5.09.0652) 21-02-2018
... 4. Em suma, seja pela adoção da teoria da responsabilidade objetiva ou da ... salários mínimos para a perda de dois cachorros e 20 salários mínimos para a perda de dois ... Curso de direito infortunístico. 3. ed. Porto ... 3. ed. Porto Alegre ...
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Acórdão nº 50185925520228210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS (1º A 3º FATOS). POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (4º FATO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CRIMES DE ROUBO MAJORADO (1º A 3º FATOS). Materialidade e autoria comprovadas. Caso concreto em que o acusado, juntamente com outro indivíduo e empregando arma de fogo, subtraiu os pertences de...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Declarou que quando acordou, os cachorros estavam latindo e os policiais estavam entrando ... de 1/6, salvo motivação idônea para a adoção de patamar diverso. ... Ratifico, portanto, ... -
Acórdão nº 70084737626 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. INEXISTÊNCIA DE AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. Os embargos de declaração não merecem acolhimento, pois inexistente qualquer omissão a ser suprida, contradição a ser sanada e obscuridade ou ambigüidade a ser aclarada, consoante o disposto no artigo 619 do Código de Processo Penal. Manifesta...
... Carla Fernanda de Cesero Haass ... Porto Alegre, 29 de janeiro de 2021 ... DESEMBARGADOR ... Disse que estranhou porque os cachorros estavam soltos e normalmente eles são presos ... algum, pode ser confundida com a adoção de seus termos para afastar as teses defensivas, ... -
Acórdão Nº 0001811-09.2018.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 13-07-2021
PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM VISTAS À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA- AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO (CPP, ART. 619) - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - QUESTÃO FEDERAL/CONSTITUCIONAL DEVIDAMENTE ANALISADA."Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão...
... E RAZOABILIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - ADOÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/6 PARA CADA CIRCUNSTÂNCIAS OU ... ; (d) MARCELO foi preso em 18/03/2019 em Porto Alegre (código de área 51), oportunidade em ... no olho que chama a atenção, outros cachorros possuem, mas pela raça e pela característica do ... -
Acórdão nº 50000340620168210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA. ALAGAMENTO DE IMÓVEL. PERDA TOTAL DA CONSTRUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABIMENTO. DENTRE OS VÁRIOS FATORES ENSEJADORES DOS DANOS, UM DELES FOI O ENTUPIMENTO DA CAIXA DE INSPEÇÃO, COM FRAGMENTOS DE CONCRETO, O QUAL OBSTRUIU A PASSAGEM DE ÁGUA DA TUBULAÇÃO,...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ... em sentido contrário significaria a adoção da teoria do risco integral, repudiada pela ... da Polícia Ambiental, que salvou os cachorros do canil e ligou para os bombeiros. Disse que só ...