adoção de cães rj
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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... Portanto, com escopo de desestimular a adoção de compor- tamentos odiosos como os citados verbi gratia, o subscritor da ... textos legais proibindo a práticas de auxílio para populações de cães e gatos abandonados em áreas de domínio público, situação essa que ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis vi- sando à ... : Registro de preços para aquisição de alimentação para os cães, para atender ao Grupamento de Operações com Cães da Se- cretaria de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... corridos até 03/04/2023, com adoção" do novo cronograma ... físico-financeiro no sei 073969933, para a conclus\xC3" ... Subprefeituras sobre o número de acumuladores de cães e ga- ... tos identificados por cada uma das Subprefeituras ... Do ...
- Acórdão Nº 5015912-05.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-04-2022
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Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... analisados (pássaros, macacos, elefantes, golfinhos, polvos, cães etc.) eram semelhantes aos sinais dos seres humanos. Palavras de Philip ... Geral do Município relatório circunstanciado, para a adoção das providências cabíveis.Art. 4.º Este Decreto entrará em vigor na ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... restrições de funcionamento e mediante adoção de protocolos sanitários conforme previsto no Plano ... São Paulo ... Programa Estadual de Identificação e Controle Populacional de Cães e Gatos em todo o estado, ... através da efetivação de convênios com ...
- Buldogue francês
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROGRAMA DE ORIENTA- ÇÃO À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BE- BÊS À ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO ... - ção de um Programa de Castração Permanente Gratuita para Cães e Gatos. 1662 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de ...
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Acórdão Nº 0019939-13.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... foi abordado ... Em vistoria, que foi realizada com auxílio de cães farejadores, foi encontrado no ... interior do veículo oitocentos gramas ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO ... SUBJETIVO DO RÉU DE ADOÇÃO DE FRAÇÃO DE AUMENTO ESPECÍFICA ... PRECEDENTES. COMPENSAÇÃO ...
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Mesa Diretora
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... a posse res- ponsável dos animais, estimulando a necessidade de adoção ...
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Processo nº 0439875-84.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... existência de culpa. É a adoção pelo Direito Pátrio da Teoria do Risco do ... CÃES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE" ...
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Acórdão nº 70083210476 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... a cláusula geral da boa-fé objetiva, a qual impõe a adoção de comportamento ético, leal e de cooperação nas fases pré e pós ...