adoção de filhotes
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ária; e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidade com as demais ... que a cachorrinha Pandora está viva, e que, inclusive, teve dois filhotes, estando o demandante agindo de má-fé, alegando que o animal morreu, ...
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Acordão nº 01193-2005-512-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008
... a atividade remunerada exercida pelo autor através da venda de filhotes de cachorros. Diz que a decisão feriu o disposto no art. 5º da CF e ... danoso, mas sim culpa exclusiva do empregador, pela falta de adoção de medidas de segurança suficientes para evitar o acidente, devendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que visitantes atirem objetos ou alimentos ao seu alcance, sem a adoção das medidas preventivas cabíveis; IX - oferecer alimento sem ... áveis à sua proteção e bem-estar; IV - promover feiras de filhotes ou expô-los à venda em qual- quer local, sem que estejam devidamente ...
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Fofuras para adoção
... Os animais, cães e gatos, filhotes e adultos, já estão vacinados, vermifugados e castrados ou com castração garantida ... Os interessados em adotar um bichinho devem levar ...
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Portarias. Portaria nº 11933-19 designa gestor do contrato ração
... cães adultos e filhotes, para suprir as necessidades do Canil do Batalhão de ... Choque da ... da expiração da vigência do contrato caso haja necessidade de adoção das ... providências cabíveis visando a prorrogação do prazo ...
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Portarias. 1. Portaria nº 11933-2019 - PM - Ração para cães - Versão publicação DOE
... ração super premium para cães adultos e filhotes, para suprir as necessidades ... do Canil do Batalhão de Choque da ... necessidade de adoção das providências cabíveis visando a prorrogação do prazo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127-24.2010.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido.
... local; que o rdo também criava cachorros (Pastor Branco), cujos filhotes vendia; que quando saiu do local onde residia, em julho de 2009, a autora, ... Observe-se que a adoção dos fundamentos da decisão denegatória como a presente razão de decidir ... -
A causa do direito dos animais
Este artigo defende a abolição total da exploração institucionalizada dos animais. Após demonstrar que o erro fundamental da exploração institucionalizada dos animais está no próprio sistema, que nos faz ver os animais como recursos que existem para serem utilizados, comidos, cirurgicamente manipulados ou explorados por esporte ou dinheiro. Após uma análise das visões dos deveres indireto e das...
... O abate de filhotes de focas é abominável, mas não a caça de focas adultas. Eu achava que ... , foi dito, atravessam três estágios: ridicularia, discussão e adoção ... -
Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
O presente artigo traz à tona um questionamento acerca da inconstitucionalidade da Lei nº 11.794/08. A importância desta reflexão consiste em evitar que esteja sendo considerada válida e eficaz uma lei que, se questionada, possa mostrar-se inconstitucional, contrária aos princípios norteadores de um Estado Democrático de Direito, em especial, ao Princípio da Dignidade. Tem, como objetivo geral,...
... , evitam comer quando indispostos, amamentam e protegem os seus filhotes, aquecem seus ovos, buscam o conforto e o bem-estar, conservam o seu ... Geral do Município relatório circunstanciado, para a adoção das providências cabíveis.Art. 4.º Este Decreto entrará em vigor na ... -
Preconceito dificulta a adoção
... Uma das minhas cachorras, a Kira, chegou com a barriga queimada e com os filhotes que esperava mortos. Não conseguiu parir e foi maltratada. Fizemos a cirurgia e a castramos. Um dia depois de a gente liberá-la, foi resgatada ...
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Acórdão Nº 3001-002.099 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOData do fato gerador: 29/03/2012, 30/03/2012, 01/04/2012AGENTE MARÍTIMO. ILEGITIMIDADE PASSIVADe acordo com a Súmula CARF nº 185, O Agente Marítimo, enquanto representante do transportador estrangeiro no País, é sujeito passivo da multa descrita no artigo 107 inciso IV alínea e do Decreto-Lei 37/66.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTEDe acordo com a Súmula CARF
... conhecimentos agregados (filhotes) informados no Sistema serão tratados como ... desmembrados do ... em retroatividade benigna ou adoção ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3 - Kg 5592054 25.300 R$21,74 2 Ração tipo seca cães filhotes ... (Marca: Royal Canin Maxi Junior modelo A) 3 - Kg 5652650 ... 13.200 ... e. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou ... providências ...
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Igua� - Vara c�vel
... e oitenta reais e noventa e nove centavos); um Perfume Pet Clean Filhotes 120ml no valor de R$ 11,69 (onze reais e sessenta e nove centavos); e uma ... adoção da prática não satisfatória e abusiva da Ré, configurando-se, ...
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Acórdãos nº 1002887-07.2016.8.26.0445 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO GIRO EMPRESA. INÉPCIA DA INICIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. 1. A inicial contém todos os requisitos exigidos em lei. Os contratos não são documento essencial ao ajuizamento do feito, e sua ausência não poderia acarretar decreto de inépcia. 2. A limitação da taxa de juros remuneratórios depende da demonstração de abuso, configurado com a cobrança muito...
... E que realização dos empréstimos “filhotes” e o recebimento dos valores pela empresa ré estão ... da abusividade não é estanque, o que impossibilita a adoção de critérios genéricos e universais. A taxa média de mercado, ... -
Acórdãos nº 1092856-06.2013.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
AÇÃO DE COBRANÇA. Prestação de serviços publicitários. Julgamento extra petita não configurado que afasta a alegação de nulidade da sentença. Petição inicial que preenche os requisitos processuais não é inepta. Interesse processual evidenciado nas modalidades necessidade e adequação que afasta a asserção de carência da ação. Comprovação da contratação verbal dos serviços da autora para a criação...
... Determinou, ainda, a adoção do valor praticado em média pelos direitos de uso ... como “animais domésticos fêmeas com seus filhotes”, em seiscentas mil (600.000) unidades de pelúcias, ... -
Acórdão Nº 0051822-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. TOMADA DE MEDIDAS PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO (ABRIGO, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SEGURANÇA, BEM-ESTAR). TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA ANTERIORMENTE NA ORIGEM E REFORÇADA NA DECISÃO AGRAVADA, ANTE A NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO. MANUTENÇÃO. ARGUIÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL...
... recentemente no aterro sanitário nasceram dez filhotes de ... cachorro, os quais foram retirados do local por ativistas ... sanitário), o que pode ser cumprido com a adoção de medidas outras, que não ... necessariamente com a criação de um ... -
Acórdão Nº 0014668-13.2017.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-08-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. (ART. 155, §6º, CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE EVIDENCIAM A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VETORES PARA CONCESSÃO DA BAGATELA PREENCHIDOS. SENTENÇA
... fim de evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à ... prática de pequenos ... 06 (seis) frangos, ainda filhotes, esclarecendo ainda que a conduta do ... acusado não lhe gerou qualquer ... -
Acórdão Nº 0001209-48.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-06-2023
RESPONSABILIDADE CIVIL. CANCELAMENTO DE VOOS DOMÉSTICOS. TRECHO DE IDA. CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR FORÇA MAIOR. NÃO COMPROVADA. TRECHO DE VOLTA. TRÁFEGO AÉREO INTENSO. RISCO DA ATIVIDADE QUE CARACTERIZA FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. COMPANHIA AÉREA QUE NÃO PRESTOU A DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
... seus filhotes menores de idade no hotel e no voo de realocação (Maceió/AL), ... sem a adoção de medidas razoavelmente necessárias para minimizar sofridos por estes ... - Moradores e profissionais da Barra revelam o que fazempor seus bichanos
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Coral de Natal
... Feira de animais ... Será realizada mais uma feira para adoção de animais na Pet Amado Petrópolis, neste sábado, das 10h às 17h (Rua ... á cerca de 20 animais, entre cães e gatos adultos e filhotes. Mais informações pelo telefone (24) 2246-0360 ... Domingo, dia 15 ...
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Acórdão Nº 0000924-82.2019.8.24.0072 do Primeira Câmara Criminal, 26-07-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E CONTRA O MEIO AMBIENTE. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/2006, ART. 33) E MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO DE ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO (LEI 9.605/1998, ART. 29, § 1º, III). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. QUESTÃO NÃO SUBMETIDA À ANÁLISE DO COMPETENTE...
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Acórdão Nº 5025017-29.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006) POSSE DE ARMAS E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO E RESTRITO. POSSE DE EMULSÃO EXPLOSIVA (ARTS. 12 E 16, CAPUT, C/C § 1º, III DA LEI 10.826/2003) SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ILICITUDE DA PROVA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VÍCIO INEXISTENTE. CRIME PERMANENTE.
... á se manifestou nesse mesmo sentido, com o alerta de que, para a adoção da medida de busca e apreensão sem mandado judicial, faz-se necessária a ... Adquirir lindos filhotes fe Pitt bull só chega PV do xexa (# ? )[15/11/2019 10:55:50] : ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção" se dará mediante ... concentração e divulgação, a ser organizada em p\xC3" ... de animais contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - Publicidade dos sintomas mais ...
- Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, ... além de causar danos à saúde da ... Essa medida visa incentivar e facilitar a adoção da esteri- ... lização cirúrgica como prática regular no processo de ...