adoção de filhotes
786 resultados para adoção de filhotes
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... , atendendo, exclusivamente a seu fim coercitivo, sem prejuízo da adoção de outras medidas no caso de descumprimento ... Cite-se e intime-se a ... cálculo do PIS e COFINS, passaram a surgir as chamadas “teses filhotes”, visando a aplicação do mesmo raciocínio no que tange à base de ...
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Expediente - MOÇÕES
... I - a proteção à vida das matrizes e seus filhotes; ... II - a saúde animal; ... III - o meio ambiente em equilíbrio; ... VI - o controle populacional; ... VII - o estímulo à adoção responsável e posse responsável ... Artigo 4º - Aquele que ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... restrições de funcionamento e mediante adoção de protocolos sanitários conforme previsto no Plano ... São Paulo ... filhotes de micos-leão-preto; de sagüis-da-serra-escuro e filhotes de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... como febre, diarréia e vômitos; ... III - Incentivo à adoção de medidas de prevenção, como a ... vacinação e a castração, que ... com a saliva de um gato infectado, ou ainda para filhotes por ... via transplacentária ou amamentação; ... II - Publicidade dos ...
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Serra dourada - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... é quase que instintivo, como aquele causado nos humanos ao verem filhotes de outros mamíferos, como já comprovado pela ciência ... Além ... Fórum comunicando a data da sessão plenária e requisitando a adoção ...
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Direito deles ou nosso dever? O sofrimento animal sob a perspectiva da bioética
Milhões de animais são mortos pelo homem todos os dias. Alguns para serem comidos, outros para serem usados pela indústria química, outros como cobaias de experimentos e outros ainda por esporte. É possível, com as leis atuais, proteger os animais dessa matança? Ela é mesmo necessária ao homem moderno? Pode o homem – sem prejuízo de outros de sua espécie - viver sem a carne do animal? O que os...
... Para justificar a adoção de normas jurídicas contrárias ao sofrimento animal, muitos defendem ... licença da autoridade competente, a apanha de ovos, lavras e filhotes" que se destinem aos estabelecimentos acima referidos, bem como a destruiç\xC3" ... -
LICITAções - SAÚDE
... no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis ... PROCESSO: 6018.2022/0030748-0 ... SEI: ... ADULTOS E FILHOTES ... Conforme SEI n°. 063763197, segue na íntegra, a impug- ... te pelos ...
- Estímulo ao cuidado com cães e gatos
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Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração
... pela equipe do CPPMQA, sendo o ano de 2018 com maior número de filhotes nascidos na área do Centro, em torno de 20 mil indivíduos somando as ... (IP nº 03), para fins de cadastro de fornecedores, com a adoção de cláusulas, regras, responsabilidades e condicionantes, além do ...
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Acórdão Nº 3001-002.184 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 19/05/2010, 12/09/2010AGENTE DE CARGA. ILEGITIMIDADE PASSIVAO § 1º do art. 37 do DL nº 37/66 estabeleceu que o agente de carga é responsável pelo provimento de informações relativas a desconsolidação de cargas. Ademais, a Súmula CARF nº 187 dispõe que O agente de carga responde pela multa prevista no art. 107, IV, e do DL nº 37, de 19
... cancelada a multa, com a adoção da denúncia espontânea do art. 102 do DL nº 37/66, vencido o ... foram aplicadas sobre pedidos de retificação dos CE Mercante Filhotes ... nº 011005084146338 e 011005166548774. De acordo com a documentação ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... ) anos, contando seu canil com 03 (três) adultos e 06 (seis) filhotes da raça Husky Siberiano, bem como de 1 (um) casal de Rottweiler; 02 ... cumprimento (ou não) da presente decisão interlocutória, para adoção" das providências cabíveis, conforme o caso ... Em homenagem aos princ\xC3" ...
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Uau� - Vara c�vel
... ambiental por parte do réu, consistente na guarda de 13 (treze) filhotes de aves silvestres (papagaio – amazona aestiva) para comercialização, ... medida extremamente drástica, e, por essa razão, é imperiosa a adoção de todas as cautelas para agasalhar a decisão de privar alguém da ...
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Acórdãos nº 9000003-33.2007.8.26.0266 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 9000003-33.2007.8.26.0266; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itanhaém - 3ª Vara; Data do Julgamento: 10/12/2015; Data de Registro: 15/12/2015)
... , posto que, com essa prática, captura até os filhotes dos peixes no início de ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... adoção de qualquer ato de complacência para com o criminoso ( ... )” ... -
Acórdão Nº 0183271-06.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-04-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRA IDOSO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 171, §4º, C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR DOCUMENTOS E
... justificar a adoção desse quantum já que as condutas se repetiram semanalmente, por ... 01/07/19 18:29 - Rosa: Quando? Os filhotes aqui , vai ficar mais difícil!. É ... pouco tempo ... 01/07/19 18:29 - ... -
Acordao N° 1631149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Crimes dos arts. 33, caput, da lad c/c art. 14 da lei n. 10. 826/03. Preliminares defensivas de flagrante provocado, incompetência do juízo, ingresso ilegal em domicílio e cerceamento de defesa rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Suficiência probatória. Relevância da palavra dos policiais. Campanas policiais. Condenação mantida....
... apenas foi até o local porque viu um anúncio sobre venda de filhotes de ... cachorros no site OLX e que todos os demais corréus declararam que ... sendo necessária a adoção de medidas capazes de prevenir essa atividade delituosa que afeta ... -
Acórdão Nº 0005974-44.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-06-2022
EMENTA – DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA AVÍCOLA. ENCERRAMENTO UNILATERAL. QUEBRA DA BOA FÉ OBJETIVA PELO DISTRATO/RESILIÇÃO UNILATERAL. PARALISAÇÃO DO ENVIO DE PERUS PARA ENGORDA. INDENIZAÇÃO PRESTADA PELA PARTE REQUERIDA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NÃO VERIFICADA. LESÃO (ART. 157 DO CCB) NÃO CONSTATADA. AUSÊNCIA DE ELEMENTO...
... do contrato com a empresa requerida, sempre houve de sua parte a adoção de todas ... providências necessárias para atender as exigências ... cláusula 2.2 ), ... lotes de filhotes de peru, chamados “peruzinhos de transferência”, para que realizasse ... -
Acordao N° 1293042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Penal. Processo penal. Reclamação criminal. Lei nº 11. 340/2006. Medidas protetivas de urgência. Descumprimento. Monitoração eletrônica do requerido. Necessidade da medida. Preservação da integridade física e psicológica da vítima. Reclamação admitida e julgada procedente. 1. À míngua de recurso específico, cabível a reclamação para examinar decisão que suspende a concessão de medidas protetivas...
... cães ainda filhotes passeando na área da EQN 104/105 (ID 17778415 - Pág. 16) e certidão na ... Imperiosa, portanto, a adoção de medidas para a preservação da integridade física e psicológica ... -
Acórdãos nº 0000662-29.2016.8.26.0575 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Laudo pericial que atestou o rompimento de obstáculo. Vítima que confirmou a subtração de diversos animais do interior de seu rancho. Testemunha Ademir Pedro que reconheceu o acusado Hélio, na polícia e em juízo,...
... ória, consigno ser ampla e pacificamente admitida a adoção da técnica da motivação per relationem , facultando-se ... o Hélio eles tinham cinco ou seis meses, eram filhotes. Cachorro desse tipo dura uns 15 anos. O cachorro é médio ... - O 'cãosamento' do melhor amigo
- O 'cãosamento' do melhor amigo
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Legitimação dos direitos animais
O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...
... Nessa linha, a adoção da linguagem dos direitos cumpre duas funções básicas: em primeiro ... de outros seres tampouco qualificáveis como sujeitosde-uma-vida (filhotes de mamíferos e crianças de 5 meses de idade, talvez). Estaria Regan ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... poderão adquirir matrizes e reprodutores, ovos, larvas, filhotes e colônias de animais silvestres procedentes de: I - criadores de ... O projeto trata de adoção. (Palmas) O Projeto recebeu quatro Emendas. A primeira é do Deputado ...
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LICITAções - SAÚDE
... no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis ... PROCESSO: 6018.2022/0033162-4 ... ATA ... GATOS ADULTOS E FILHOTES (LATA) DESCRIÇÃO: Composição ... básica desejada: Atum ou peixe ou ...