adoção de filhotes sp
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ária; e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidade com as demais ... que a cachorrinha Pandora está viva, e que, inclusive, teve dois filhotes, estando o demandante agindo de má-fé, alegando que o animal morreu, ...
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Acórdão Nº 0001209-48.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-06-2023
... seus filhotes menores de idade no hotel e no voo de realocação (Maceió/AL), ... sem a adoção de medidas razoavelmente necessárias para minimizar sofridos por estes ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... to 27) para adoção de eventuais medidas saneadoras ... Cumpre registrar que a matéria ... fornecimento de ração para cães adultos e filhotes”. Respon- ... sável: Rogério Santos (Prefeito). Subscritora do edital: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3 - Kg 5592054 25.300 R$21,74 2 Ração tipo seca cães filhotes ... (Marca: Royal Canin Maxi Junior modelo A) 3 - Kg 5652650 ... 13.200 ... e. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou ... providências ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que visitantes atirem objetos ou alimentos ao seu alcance, sem a adoção das medidas preventivas cabíveis; IX - oferecer alimento sem ... áveis à sua proteção e bem-estar; IV - promover feiras de filhotes ou expô-los à venda em qual- quer local, sem que estejam devidamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127-24.2010.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido.
... local; que o rdo também criava cachorros (Pastor Branco), cujos filhotes vendia; que quando saiu do local onde residia, em julho de 2009, a autora, ... Observe-se que a adoção dos fundamentos da decisão denegatória como a presente razão de decidir ... -
Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... , evitam comer quando indispostos, amamentam e protegem os seus filhotes, aquecem seus ovos, buscam o conforto e o bem-estar, conservam o seu ... Geral do Município relatório circunstanciado, para a adoção das providências cabíveis.Art. 4.º Este Decreto entrará em vigor na ...
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Acórdão Nº 0014668-13.2017.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-08-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. (ART. 155, §6º, CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE EVIDENCIAM A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VETORES PARA CONCESSÃO DA BAGATELA PREENCHIDOS. SENTENÇA
... fim de evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à ... prática de pequenos ... 06 (seis) frangos, ainda filhotes, esclarecendo ainda que a conduta do ... acusado não lhe gerou qualquer ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou ... providências ... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, FILHOTES ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção" se dará mediante ... concentração e divulgação, a ser organizada em p\xC3" ... de animais contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - Publicidade dos sintomas mais ...
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Igua� - Vara c�vel
... e oitenta reais e noventa e nove centavos); um Perfume Pet Clean Filhotes 120ml no valor de R$ 11,69 (onze reais e sessenta e nove centavos); e uma ... adoção da prática não satisfatória e abusiva da Ré, configurando-se, ...
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Acórdão Nº 5025017-29.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... á se manifestou nesse mesmo sentido, com o alerta de que, para a adoção da medida de busca e apreensão sem mandado judicial, faz-se necessária a ... Adquirir lindos filhotes fe Pitt bull só chega PV do xexa (# ? )[15/11/2019 10:55:50] : ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou ... providências ... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, FILHOTES ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... ao atual Presidente da Câmara, para adoção das providências ... necessárias ao exato cumprimento da decisão desta ... mento de ração para gatos adultos castrados e gatos filhotes” ... Responsável: Rogério Santos (Prefeito) ... Subscritora do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VALOR ACIMADOREFERENCIAL ... Descrição: ... RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: ... RACAO PARA CAO, FILHOTES ... X - comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RESPONSABILIDADE FISCAL ... No que tange a adoção das providências disciplinadas ... pelo artigo 16, da Lei Complementar ... Descrição: RACAO PARA CAES FILHOTES DE GRANDE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, RACAO PARA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: RACAO PARA CAES FILHOTES DE GRANDE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, RACAO PARA ... X - comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou ... providências ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... em tempo hábil para adoção de medidas convenientes, situa- ... ções cujas decisões ou ... Descrição: RACAO PARA CAES FILHOTES DE GRANDE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, RACAO PARA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... em tempo hábil para adoção de medidas convenientes, situa- ... ções cujas decisões ou ... Objeto: ração para cães adultos e filhotes de grande porte ... Às 09:01:01 horas do dia 19 de Abril de 2023, ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... 3. A adoção de entendimento diverso, conforme pretendido, implicaria o reexame do ... 2021 a ré, ao tomar conhecimento que a cadela pariu 03 (três) filhotes, começou a importunar a autora pedindo de volta o animal com os filhotes, ...
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Expediente - MOÇÕES
... I - a proteção à vida das matrizes e seus filhotes; ... II - a saúde animal; ... III - o meio ambiente em equilíbrio; ... VI - o controle populacional; ... VII - o estímulo à adoção responsável e posse responsável ... Artigo 4º - Aquele que ...
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Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... até uma adoção. Juntamente com algumas protetoras inde- ... pendentes e voluntárias ... ou acolhidos adultos são castrados e os filhotes são realizados ... quando completam 6 meses de vida ... Sendo esse o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção de medidas convenientes, ... situações cujas decisões ou providências ... Homologado ... 8 - 4715764 - RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE ... PORTE - 80 - QUILOGRAMA - FERNANDO ROBSON MARCIANO ... - ME ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... como febre, diarréia e vômitos; ... III - Incentivo à adoção de medidas de prevenção, como a ... vacinação e a castração, que ... com a saliva de um gato infectado, ou ainda para filhotes por ... via transplacentária ou amamentação; ... II - Publicidade dos ...