advertencia trabalhista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000148-55.2014.5.07.0016), 2015-01-20
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: MARIA PEDRINA BARBOSA BRITO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000166-43.2019.5.07.0035), 2019-05-13
... , de forma material e processual, à luz da presente reforma trabalhista ... DA APLICAÇÃO DA REVELIA ... A Reclamada foi devidamente notificada ...
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Trabalhadora é despedida por postar fotos enquanto estava de licença médica por depressão
... Para Bruno Tocantins, scio do escritrio de advocacia trabalhista Tocantins Advogados, preciso cuidado ao expor a vida privada ou mesmo da ...
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Trabalhadora é despedida por postar fotos enquanto estava de licença médica por depressão
... Para Bruno Tocantins, sócio do escritório de advocacia trabalhista Tocantins Advogados, é preciso cuidado ao expor a vida privada ou mesmo ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Não é um mero direito trabalhista vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteção daquele é distinta ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... vnculo de natureza tcnica, comercial, econmica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do rgo ou entidade contratante ou com agente pblico ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011233-93.2013.5.07.0009), 2015-01-20
... De outro lado, na reclamação trabalhista promovida pela Consignada/reclamante, a mesma sustenta admissão nos ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Essa atitude do legislador trabalhista, sob certo aspecto, é justificável, pois o texto foi redigido com a ...
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Acordão nº (RO)0001387-42.2010.5.06.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 14 de Diciembre de 2011
Uma vez demonstradas as faltas injustificadas e reiteradas ao serviço, bem como a imposição de penas de advertência e suspensão pelo empregador, encontra-se caracterizada a desídia, de que trata o artigo 482, alínea e, da CLT. Recurso a que se nega provimento A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea a, da Constituição da República Federativa do
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 744-90.2014.5.17.0006) 18-10-2017
... fragilidade do trabalhador podem caracterizar-se como ilícito trabalhista, mas não como assédio ... É exemplo uma advertência ou ...
- Da Audiência Trabalhista
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Artigos 154 a 201
... diretamente nos Estados o cumprimento da legislação trabalhista. O trabalho é executado pelos auditores-fiscais do trabalho. O ...
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Dos Procedimentos Especiais
... é a que normalmente se busca pelo procedimento ordinário trabalhista; ... (iii) rito sumaríssimo, regrado nos arts. 852-A à 852-I da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000973-24.2017.5.06.0015), 12-09-2019
EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO DO ART. 62, II, CLT. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. Considerando que o reclamante encontrava-se sujeito a controle de horário de trabalho, bem como demonstrada a ausência de autonomia e relevância institucional em sua atuação, faz jus aos pleitos relacionados com a duração do trabalho. Recurso patronal a que se nega provimento, no...
... PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo primeiro em face do segundo recorrente ... Em suas ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 482. (47) COUTINHO, Aldacy Rachid. Poder punitivo trabalhista ... São Paulo: LTr, 1999, p. 179. (48) MARX, Karl. O capital ... 2. ed ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... legal do empregador, como definido na legislação trabalhista; ... III – o dirigente, direto ou por delegação, de órgãos ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... , o STJ reconheceu tal direito a uma servidora da justiça trabalhista de Porto Alegre, cujo marido fora aprovado em concurso para trabalhar numa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000718-46.2014.5.06.0282), 17-08-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA EM DINHEIRO. 1. O art. 655 do CPC estabelece uma ordem de preferência, para efetivação da penhora, mesmo quando houver nomeação de bens, pelo executado. Não há, portanto, nenhum óbice ao gravame incidente sobre os créditos pertencentes à agravante, junto a alguma instituição financeira. 2. Também não se pode perder de vista o princípio de que a execução realiza-s
... , apresentados pelo ora agravante nos autos da reclamação trabalhista proposta por JOSÉ EVERALDO DE MELO ... Em suas razões recursais (ID ... -
Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... comercial, havendo impactos diretos na sucessão trabalhista; ... (ii) Subjetiva: confusão da empresa com a figura jurídica de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000005-30.2017.5.06.0003), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. I -Tendo o reclamante exercido, durante o período imprescrito de vínculo, atividades de nível gerencial, revestidas de fidúcia especial, percebendo gratificação de função superior a 1/3 do salário do cargo efetivo e subordinando-se apenas ao gerente geral no âmbito das agências bancárias em que trabalhou, restam aplicáveis os limites de jornada...
... ão de embargos declaratórios de id 29d8c97), nesta ação trabalhista ajuizada pelo ora recorrente em desfavor do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000163-16.2018.5.06.0144), 06-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, NEGAR provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença do juízo a quo, pelos seus próprios fundamentos, vencido o Exmo. Juiz Ibrahim Alves da Silva Filho (que lhe dava provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais). O Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi...
... parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por ANA MICHELINE BARROS SILVA , conforme os fundamentos da ... -
Sentença nº 1001832-83.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2024
... M. A. ajuíza, em 30/11/2023, reclamação trabalhista em face de R. S. P. S. S., postulando diferenças por acúmulo de ...