aeroportos de minas gerais
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... os preceitos gerais sobre a duração do ... trabalho ”, ... oriundo das empresas Sorocabana, São Paulo-Minas e Araraquarense, que mantém a condição de ... no pátio de estacionamento dos aeroportos ...
- Aeroporto Santos Dumont será leiloado isoladamente, diz ministro da Infraestrutura
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Aeroporto Santos Dumont será leiloado isoladamente, diz ministro da Infraestrutura
... do bloco do qual faz parte com os aeroportos de Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros ... da produção agrícola e de minério de Minas Gerais e de estados do Centro-Oeste pelo Porto do ...
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... E TECNOLOGICO 176.202.279,89 MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA 35.788.488,09 MINISTERIO DO ... 063,12 CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS 989.104,17 CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA ... superávit do Ministério de Portos e Aeroportos. O superávit do Ministério da Integração e do ...
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Bens estatais
... (como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) e recursos naturais (como águas, florestas e ... de se ampliar o escopo dos estudos gerais por meio da valorização de um vasto “direito ... a serviços públicos monopolizados ou das minas, como conjunto de equipamentos e direitos ...
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Decisão monocrática Nº 1465827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que reputou constitucional lei municipal ... realizadas em rodovias, portos e aeroportos. Sua incidência é pontual e restrita a ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... As novas cláusulas gerais estão assim dispostas: ... Art. 421. A ... , em algumas repartições, em fóruns, aeroportos, em boates e até em clubes privados etc. etc ... 38) ... TRIBUNAL DE ALÇADA DE MINAS GERAIS ACIDENTE DO TRABALHO – ACIDENTE DE ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... sobre a arbitragem nas concessões de aeroportos, sendo que “[n]o acórdão 024.301/2018-3, ao ... regulatória e uniformizará as regras gerais do setor. Assim, imbuída também de mediar os ... ção por exposição aplicada ao Estado de Minas Gerais. X Congresso Brasileiro de Regulação , ...
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Legislação Complementar
... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... os setores de transporte (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitano e ... 19 Em linhas gerais, portanto, os estudos de viabilidade podem ser ... pelo Decreto Estadual nº 44.565, de Minas Gerais, de 2007 38 — em âmbito internacional, ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura: Um gargalo?
... ção de água e de gás, portos, aeroportos, rodovias, usinas hidrelétricas, sistemas de ... procurador do Estado de minas Gerais. procurador-chefe da procuradoria de ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... em seu Capítulo I, Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica, estabelece: ... Art ... Brasília: Ministério das Minas e Energia, 2012. Disponível em: ... Acesso em: ... às companhias aéreas que utilizam aeroportos, destinada a financiar medidas de isolamento ... -
Ecorodovias e GLP arrematam a BR-153 com oferta de R$ 320 milhões
... trimestre de 2022, incluindo o da BR-381 em Minas Gerais e a relicitação da Rodovia Nova Dutra ... venceu a disputa para administrar 15 aeroportos no país, e também ganhou a administração das ...
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Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... , quando se considera a soma dos dois aeroportos, ainda que o número de destinos se mantenha mais ... fevereiro a Gol vai operar na rota Confins (Minas Gerais)-Ezeiza (Buenos Aires) ... Novas ...
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Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... , quando se considera a soma dos dois aeroportos, ainda que o número de destinos se mantenha mais ... fevereiro a Gol vai operar na rota Confins (Minas Gerais)-Ezeiza (Buenos Aires) ... Novas ...
- Aviação regional começa a voar mais alto no país
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... Geral da União e, pelo Ministério de Minas e Energia, quando utilizados recursos vinculados ... Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasa/MG; e 2. Companhia de Armazéns e ... , portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e estações aduaneiras especiais, ...
- Disputa por pampulha
- Sem concorrentes, Ecorodovias vence leilão de concessão das rodovias do sistema Rio/ Valadares
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Linhas 8 e 9 da CPTM; 22 aeroportos regionais; Parque da Cantareira e Horto ... PL 4363/2001 - Estabelece normas gerais de ... organização, efetivos, material bélico, ... APAER, IFSUL de Minas e parceiros) ... 108 participantes de ...
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Paes diz que licitação do Santos Dumont ‘parece dirigida’ e cobra apuração de TCU e Ministério Público
... lote junto com outros três terminais de Minas Gerais ... "Parece licitação dirigida" ... para quem já tem a concessão de aeroportos em Minas, especialmente de Confins?" ... Na ...
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Paes diz que licitação do Santos Dumont ‘parece dirigida’ e cobra apuração de TCU e Ministério Público
... lote junto com outros três terminais de Minas Gerais ... Após sinal amarelo nos EUA, Anatel e ... para quem já tem a concessão de aeroportos em Minas, especialmente de Confins?" ... Na ...
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Temas correlatos
... de o princípio da especialidade as normas gerais (código de processo civil e código civil) não ... aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento de ... Art. 14. Compete ao ENGENHEIRO DE MINAS: ... I — o desempenho das atividades 01 a 18 ...
- Em 2024, estão previstos 56 leilões. rodovias, saneamento e energia são destaques
- ‘O modelo ‘low cost’ não funcionaria no brasil agora’