agravamento da doença

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ainda que se considere o trabalho como mera concausa ou que tenha apenas contribuído ao agravamento da doença de que portador o empregado, responde o empregador pelo dano causado na medida de sua culpa, nos termos do artigo 927, "caput", do Código Civil.

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ainda que se considere o trabalho como mera concausa ou que tenha apenas contribuído ao agravamento da doença de que portador o empregado, responde o empregador pelo dano causado na medida de sua culpa, nos termos do artigo 927, "caput", do Código Civil.

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ainda que se considere o trabalho como mera concausa ou que tenha apenas contribuído ao agravamento da doença de que portador o empregado, responde o empregador pelo dano causado na medida de sua culpa, nos termos do artigo 927, "caput", do Código Civil.

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ainda que se considere o trabalho como mera concausa ou que tenha apenas contribuído ao agravamento da doença de que portador o empregado, responde o empregador pelo dano causado na medida de sua culpa, nos termos do artigo 927, "caput", do Código Civil.

RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. A ação rescisória não constitui nova oportunidade de a parte provar o que não provou no processo originário. Da mesma forma, o documento novo que enseja o corte rescisório é aquele capaz, por si só, de resultar em um pronunciamento favorável ao autor, sendo inadmissível a produçã

DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO DE DOENÇA EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE LABORAL. CONCAUSA. CONSTATAÇÃO EM PERÍCIA DO JUÍZO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. O agravamento da doença sofrida pelo reclamante, confirmada pela expert do Juízo, teve como concausa, ainda que em menor grau, o trabalho executado pelo reclamante em favor da reclamada, sendo certo que a empresa poderia ter contribuído para a não...

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. Existindo demonstração nos autos, especialmente por prova técnica, de que as atividades desempenhadas pela obreira em favor do réu contribuíram para o surgimento e/ou agravamento da doença, atuando como concausa, imperioso reconhecer o pleito de indenização por danos morais. In casu, é inequívoco...

DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. Embora o caráter congênito ou degenerativo da patologia não obste, por si só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal e de que o trabalho em condições inadequadas concorreu para o surgimento ou agravamento da doença, o que não ocorreu no presente caso. Recurso obreiro improvido.

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Ainda que o trabalho não seja a causa da doença que acometeu o autor, de origem degenerativa, demonstrado que contribuiu com o agravamento da doença, caracterizando concausa, são devidas as reparações de natureza civil.

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO. Evidenciado o agravamento da doença ocupacional reconhecida em demanda anterior, que culminou na amputação do dedo médio, impõe-se a majoração das indenizações por danos morais, estéticos e materiais. Sentença mantida.

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO. CULPA EMPRESARIAL DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Demonstrado o nexo de causalidade entre o trabalho exercido e a doença desenvolvida pela reclamante, resta perquirir a parcela de culpa da reclamada no desenvolvimento/agravamento da doença diagnosticada, que, no caso, reside em sua conduta...

DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. Embora o caráter congênito ou degenerativo da patologia não obste, por si só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal e de que o trabalho em condições inadequadas concorreu para o agravamento da doença, o que não ocorreu no presente caso. Recurso obreiro improvido.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO. O reclamante alegou que a enfermidade que o acometeu nos joelhos foi desencadeada ou agravada por seu trabalho como professor de basquete. Uma vez realizada perícia técnica para aferição de nexo de causalidade entre a doença detectada e as condições de trabalho a que esteve...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se...

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SURGIMENTO DE MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS DE QUADRO PREEXISTENTE. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. CONCAUSA. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. ARTIGO 21, I, DA LEI N.º 8.213/91. A doença ocupacional, que equiparada a acidente de trabalho, é a que ocorre pelo exercício da atividade laborativa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda ou redução da...

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE OU DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. Existindo demonstração nos autos, especialmente por prova técnica, de que as atividades desempenhadas pelo obreiro em favor do réu contribuíram para o surgimento e/ou agravamento da doença, atuando como concausa, imperioso reconhecer que a parte autora goza de garantia no emprego, o que...

EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Constatado que o reclamante, já readaptado, por indicação do INSS, em razão de incapacidade laboral para exercer atividade que exigisse esforço dos membros superiores (com doença laboral reconhecida pelo órgão previdenciário e reclamação trabalhista anterior), foi novamente submetido a levantamento de peso e trabalhos...

EMENTA DOENÇA DA COLUNA CARACTERIZADA COMO DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CONCAUSAL. Prova dos autos suficiente para demonstrar que a patologia do reclamante estava relacionada ao trabalho, sendo que suas atividades laborais contribuíram para o surgimento ou agravamento da doença diagnosticada.

DIREITO CIVIL  E DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E CONCAUSAL. CULPA DO RÉU EVIDENCIADA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM BEM FIXADO. HORAS DE PERCURSO. LOCAL DE FÁCIL ACESSO. I. Se os elementos de cognição são suficientes à certeza de que o trabalho repetitivo em condições inadequadas, se não foi a causa...

RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA EMPRESARIAL CONFIGURADOS. CONDUTA OMISSIVA. Demonstrado o nexo de concausalidade entre o trabalho exercido e a doença desenvolvida (tendinite de ombro e punho direito), resta perquirir a parcela de culpa da reclamada no desenvolvimento/agravamento da doença diagnosticada, que, no caso, reside em sua conduta omissiva...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Ainda que o trabalho não seja a causa da doença que acometeu o autor, de origem degenerativa, demonstrado que contribuiu com o agravamento da doença, caracterizando concausa, são devidas as reparações de natureza civil.