agravo inonimado
-
Decisão da Presidência nº 685033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PRAZO DECADENCIAL. ART. 103, DA ...6. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que julgou ...
-
Decisões Monocráticas nº 691696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. AUSÊNCIA ...In casu, o acórdão recorrido que negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença monocrática que julgou procedente o pedido da ora ...
-
Decisões Monocráticas nº 685033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PRAZO DECADENCIAL. ART. 103, DA ...6. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que julgou ...
-
Decisões Monocráticas nº 683162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA ...7. In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO INONIMADO DANOS MORAIS DIVULGAÇÃO DE COMUNICADO IMPUTAÇÃO DE FATOS ...
-
Decisão da Presidência nº 679030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSUMIDOR. VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO. COMPROVAÇÃO DE USO ...7. In casu, o acórdão recorrido assentou: Recurso inonimado Inexistência de inépcia da inicial Consumidor Vício de ...
-
Decisão da Presidência nº 683162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA ...7. In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO INONIMADO DANOS MORAIS DIVULGAÇÃO DE COMUNICADO IMPUTAÇÃO DE FATOS ...
-
Decisão da Presidência nº 843016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM ...5. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com fundamento no ...
-
Decisão da Presidência nº 680281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO E DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E DE ...6. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, confirmando a sentença, por seus próprios fundamentos, que declarou ...
-
Decisões Monocráticas nº 680281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO E DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E DE ...6. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, confirmando a sentença, por seus próprios fundamentos, que declarou ...
-
Decisões Monocráticas nº 679030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSUMIDOR. VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO. COMPROVAÇÃO DE USO ...7. In casu, o acórdão recorrido assentou: Recurso inonimado Inexistência de inépcia da inicial Consumidor Vício de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000055-70.2018.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-06-2018
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Mandado de Segurança n. 4000055-70.2018.8.24.9001ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Mandado de Segurança n. 4000055-70.2018.8.24.9001, da Capital - Eduardo Luz Impetrante : Maria de Fatima...
...ática por meio da qual negado seguimento ao referido recurso inonimado, ao argumento de que teria atendido o pressuposto da tempestividade ...162 e 163; da Segunda Turma, o Agravo em Mandado de Segurança n. 2009.200001-6 e o Mandado de Segurança n. ... -
Decisão Monocrática Nº 4000113-44.2016.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-08-2017
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Mandado de Segurança n. 4000113-44.2016.8.24.9001ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Mandado de Segurança n. 4000113-44.2016.8.24.9001, da Capital - Eduardo Luz Impetrante : Boa Vista Serviços...
...ática por meio da qual negado seguimento ao referido recurso inonimado, ao argumento de que teria atendido o pressuposto da tempestividade ...162 e 163; da Segunda Turma, o Agravo em Mandado de Segurança n. 2009.200001-6 e o Mandado de Segurança n. ... -
Processo nº 0004825-89.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 15 de Diciembre de 2017
Ementa: Processo Civil ¿ Constitucional. Reclamação. Resolução 03/2016. Ação Indenizatória por Danos Morais. Sentença de Improcedência. Recurso Inonimado Manejado Pela Ora Interessada, que Foi Dado Parcial Provimento, Cujo O Acórdão Ficou Assim Ementado: ¿ (...) Acordam Os Juízes que Integram a Turma Recursal Dos Jecs, por Unanimidade, Em Conhecer Do Recurso e dar-lhe Parcial Provimento para...
...IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INONIMADO MANEJADO PELA ORA . ...3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg na Rcl 12.088/RJ, . ... -
Decisões Monocráticas nº 695385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE DÉBITOS. QUESTÃO ...6. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que julgou ...
-
Decisões Monocráticas nº 681352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO ...4. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, que condenou a ...
-
Decisão da Presidência nº 676579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE ...8. In casu, o acórdão recorrido que deu provimento ao recurso inonimado da ora agravada para julgar improcedente o pedido inicial condenatório de ...
-
Decisão da Presidência nº 677167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. MULTA ...8. In casu, o acórdão recorrido assentou Recurso inonimado Consórcio Desistência Restituição dos valores pagos ...
-
Decisão da Presidência nº 684858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PONTO ADICIONAL DE TV À CABO. COBRANÇA. ...8. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado da ora agravante, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que ...
-
Decisão da Presidência nº 695385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE DÉBITOS. QUESTÃO ...6. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que julgou ...
-
Decisão da Presidência nº 683198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE APARELHO DE AUXÍLIO ...8. In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO INONIMADO". PLANO DE SAÚDE. SEGURADA IDOSA. NEGATIVA DE COBERTURA DE APARELHO DE AUX\xC3"...
-
Decisões Monocráticas nº 678552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO". PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. PONTO ADICIONAL DE TV A CABO. COBRANÇA. AUS\xC3"...In casu, o acórdão recorrido que negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos que declarou o ...
-
Decisão da Presidência nº 701108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. FORMAL DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ...4. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença monocrática que julgou procedente o pedido da ora ...
-
Decisão da Presidência nº 678552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO". PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. PONTO ADICIONAL DE TV A CABO. COBRANÇA. AUS\xC3"...In casu, o acórdão recorrido que negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos que declarou o ...