agravo inonimado
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Decisões Monocráticas nº 683162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS ... 7 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO INONIMADO DANOS MORAIS DIVULGAÇÃO DE COMUNICADO IMPUTAÇÃO DE FATOS ...
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Decisão da Presidência nº 679030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CONSUMIDOR ... VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO ... COMPROVAÇÃO DE ... 7 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: Recurso inonimado Inexistência de inépcia da inicial Consumidor Vício de ...
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Decisão da Presidência nº 683162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS ... 7 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO INONIMADO DANOS MORAIS DIVULGAÇÃO DE COMUNICADO IMPUTAÇÃO DE FATOS ...
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Decisão da Presidência nº 843016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CIVIL E PROCESSO CIVIL ... EXTINÇÃO DO PROCESSO COM ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com fundamento no ...
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Decisões Monocráticas nº 843016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CIVIL E PROCESSO CIVIL ... EXTINÇÃO DO PROCESSO COM ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com fundamento no ...
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Decisão da Presidência nº 680281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO E DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E DE ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, confirmando a sentença, por seus próprios fundamentos, que declarou ...
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Decisões Monocráticas nº 680281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO E DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E DE ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, confirmando a sentença, por seus próprios fundamentos, que declarou ...
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Acórdão nº 1007163-22.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 27-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4RECURSO INONIMADO N.º 1007163-22.2023.8.11.0003_______________________________________________________Recurso Cível Inominado n.º 1007163-22.2023.8.11.0003Recorrente: Município de Rondonópolis-MT.Recorrida: Adélia de Souza AlmeidaEMENTA RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - AGENTE...
... PRIMEIRA TURMA RECURSAL ... GABINETE 4 ... RECURSO INONIMADO N.º 1007163-22.2023.8.11.0003 ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 24.11.2015. Agravo Interno não provido.( AgInt no REsp n. 1.702.492/RS, relator Ministro ... -
Processo nº 0004825-89.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 15 de Diciembre de 2017
... IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INONIMADO MANEJADO PELA ORA ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg na Rcl 12.088/RJ, ...
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Acórdão nº 0001791-51.2016.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-11-2023
... PRIMEIRA TURMA RECURSAL ... GABINETE 4 ... RECURSO INONIMADO N.° 0001791-51.2016.8.11.0037 ... Recurso Cível Inominado n.° ... RECURSO DE AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO ...
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Acórdão nº 1031382-39.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 27-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4RECURSO INONIMADO N.º 1031382-39.2022.8.11.0002_______________________________________________________Recurso Cível Inominado n.º 1031382-39.2022.8.11.0002Recorrente: Ronaldo Sebastião de OliveiraRecorrido: Mobile Rental Car Ltda.EMENTA RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA CUMULADA COM...
... PRIMEIRA TURMA RECURSAL ... GABINETE 4 ... RECURSO INONIMADO N.* 1031382-39.2022.8.11.0002 ... Recurso Cível Inominado n.” ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... ACÁO DECLARATÓRIA DE ... -
Decisões Monocráticas nº 677167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CONSÓRCIO ... DESISTÊNCIA ... RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS ... 8 ... In casu, o acórdão recorrido assentou Recurso inonimado Consórcio Desistência Restituição dos valores pagos ...
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Decisão da Presidência nº 681352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CONSUMIDOR ... INDENIZAÇÃO ... DANOS MORAIS ... PRELIMINAR DE ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, que condenou a ...
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Decisões Monocráticas nº 684858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... PONTO ADICIONAL DE TV À CABO ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado da ora agravante, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que ...
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Decisões Monocráticas nº 676579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... PEDIDO DE CONDENAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA ... In casu, o acórdão recorrido que deu provimento ao recurso inonimado da ora agravada para julgar improcedente o pedido inicial condenatório de ...
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Decisões Monocráticas nº 695385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CIVIL E CONSUMIDOR ... CONTRATO BANCÁRIO ... COBRANÇA DE ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que julgou ...
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Decisões Monocráticas nº 681352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CONSUMIDOR ... INDENIZAÇÃO ... DANOS MORAIS ... PRELIMINAR DE ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, que condenou a ...
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Decisão da Presidência nº 676579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... PEDIDO DE CONDENAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA ... In casu, o acórdão recorrido que deu provimento ao recurso inonimado da ora agravada para julgar improcedente o pedido inicial condenatório de ...
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Decisão da Presidência nº 677167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CONSÓRCIO ... DESISTÊNCIA ... RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS ... 8 ... In casu, o acórdão recorrido assentou Recurso inonimado Consórcio Desistência Restituição dos valores pagos ...
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Decisão da Presidência nº 684858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... PONTO ADICIONAL DE TV À CABO ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado da ora agravante, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que ...
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Decisão da Presidência nº 695385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CIVIL E CONSUMIDOR ... CONTRATO BANCÁRIO ... COBRANÇA DE ... In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que julgou ...
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Decisão da Presidência nº 683198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... PLANO DE SAÚDE ... NEGATIVA DE COBERTURA DE APARELHO DE AUXÍLIO ... 8 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO INONIMADO ... PLANO DE SAÚDE ... SEGURADA IDOSA ... NEGATIVA DE COBERTURA DE ...