agravo inonimado
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Acórdão Nº 0004874-83.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0004874-83.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0006314-17.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0006314-17.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0005492-28.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0005492-28.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0002479-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0002479-21.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0005489-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0005489-73.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0004871-31.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0004871-31.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0003061-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0003061-21.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0002128-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO DO JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0002128-48.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0002482-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0002482-73.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0002483-58.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0002483-58.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0005486-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0005486-21.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0003065-58.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0003065-58.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0002478-36.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0002478-36.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0003063-88.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0003063-88.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0012669-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0012669-43.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Decisões Monocráticas nº 735507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. ÔNUS DA PROVA. ...ão originariamente recorrido deu parcial provimento ao recurso inonimado da ora recorrente para o fim de afastar a revelia decretada, e manteve a ...
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Decisão da Presidência nº 735507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. ÔNUS DA PROVA. ...ão originariamente recorrido deu parcial provimento ao recurso inonimado da ora recorrente para o fim de afastar a revelia decretada, e manteve a ...
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Decisão da Presidência nº 665425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLEITO DE INDENIZAÇÃO ... acórdão originariamente recorrido negou provimento ao recurso inonimado, confirmando a sentença confirmada que julgou procedente o pedido do ...
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Decisões Monocráticas nº 665425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLEITO DE INDENIZAÇÃO ... acórdão originariamente recorrido negou provimento ao recurso inonimado, confirmando a sentença confirmada que julgou procedente o pedido do ...
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Decisão Monocrática nº 71010127900 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 01-12-2022
TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO GERAL ANUAL. DATA-BASE. LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE AS TURMAS RECURSAIS....
...RECURSO INONIMADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. ...AGRAVO REGIMENTAL. . A posição da jurisprudência das Turmas Recursais da ... -
Decisão Monocrática nº 71010127868 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 30-11-2022
TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO GERAL ANUAL. DATA-BASE. LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE AS TURMAS RECURSAIS....
...RECURSO INONIMADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. ...AGRAVO REGIMENTAL. . A posição da jurisprudência das Turmas Recursais da ... -
Decisão Monocrática nº 812 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2017
...57-C da Lei nº 9.504/97. Eis a ementa do acórdão regional:AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO. MONOCRÁTICA. RECURSO ... do recurso inonimado interposto pela ora recorrida na instância regional. Assim, trata-se de ...
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Decisão Monocrática nº 71010128015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 01-12-2022
TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO GERAL ANUAL. DATA-BASE. LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE AS TURMAS RECURSAIS....
...RECURSO INONIMADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. ...AGRAVO REGIMENTAL. . A posição da jurisprudência das Turmas Recursais da ... -
Decisão Monocrática nº 71010127967 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 01-12-2022
TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO GERAL ANUAL. DATA-BASE. LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE AS TURMAS RECURSAIS....
...RECURSO INONIMADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. ...AGRAVO REGIMENTAL. . A posição da jurisprudência das Turmas Recursais da ... -
Decisão Monocrática nº 71010127199 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 30-11-2022
TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO GERAL ANUAL. DATA-BASE. LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE AS TURMAS RECURSAIS....
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