agravo inonimado
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Decisões Monocráticas nº 849256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL. TRABALHADOR ...7. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado da ora recorrente, mantendo a sentença monocrática que concedeu ...
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Decisão da Presidência nº 694841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CÍVEL. DANOS MORAIS PALAVRAS OFENSIVAS. QUESTÃO QUE DEMANDA ANÁLISE DE ...7. In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO CÍVEL INONIMADO DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS DISCUSSÃO ACALORADA ...
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Decisões Monocráticas nº 678953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. PRECLUSÃO. ...6. In casu, o acórdão recorrido negou provimento ao recurso inonimado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, que julgou ...
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Decisões Monocráticas nº 787797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2013
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto ... acórdão cuja ementa segue transcrita, no que importa: RECURSO INONIMADO. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DA ...
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Decisão da Presidência nº 787797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2013
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto ... acórdão cuja ementa segue transcrita, no que importa: RECURSO INONIMADO. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 682780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2012
DECISÃO: Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário (art. 102, III, a, ...49): RECURSO INONIMADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
...lV. Agravo regimental a que se nega provimento. (Tribunal Superior Eleitoral TSE; ..., que indefere liminarmente a exordial, caberá recurso inonimado" no prazo de 03 dias. . Da decisão do Corregedor Regional Eleitoral (elei\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 729483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2013
...ário, exarado pela Presidência do Tribunal a quo, foi manejado agravo. Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne todos os ...ão originariamente recorrido deu parcial provimento ao recurso inonimado da ora recorrente para o fim de afastar a revelia decretada, e manteve a ...
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Decisão da Presidência nº 729483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2013
...ário, exarado pela Presidência do Tribunal a quo, foi manejado agravo. Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne todos os ...ão originariamente recorrido deu parcial provimento ao recurso inonimado da ora recorrente para o fim de afastar a revelia decretada, e manteve a ...
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Acórdão Nº 08042881720218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-05-2022
... de votos, conhecer e dar provimento parcial ao Recurso Inonimado interposto, nos termos do voto do Juiz Relator. Sem custas nem ... . . . . . . . . . . . . . AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
...(No mesmo sentido: Agravo de Instrumento n. 3174, TSE/CE, Baturité; p. 96)”. . Súmula nº 47 do .... Mesmo seguindo o rito do recurso inonimado, entendemos que não será possível o juízo de retratação, porque: . ...
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Decisão da Presidência nº 682780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2012
DECISÃO: Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário (art. 102, III, a, ...49): RECURSO INONIMADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 852628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
DECISÃO: Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário (art. ...127): RECLAMAÇÃO. RECURSO INONIMADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA OAB. PREPARO INSUFICIENTE. ...
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Decisão da Presidência nº 852628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2012
DECISÃO: Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário (art. ...127): RECLAMAÇÃO. RECURSO INONIMADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA OAB. PREPARO INSUFICIENTE. ...
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Acórdão Nº 0002481-88.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0002481-88.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0002477-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0002477-51.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0311285-09.2017.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. AUTOMÓVEL QUE PERMANECEU NO PÁTIO DA OFICINA POR ANOS. ABANDONO DO VEÍCULO. DETERIORAÇÃO DO BEM.ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CARÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO IMPORTA EM DESONERAÇÃO DO AUTOR DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS OCORRIDOS. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR. ART. 373, I, CPC. DEVER
..., o mandamento constitucional." (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2011.049925-6, da Capital, Rel. Des. Fernando Carioni, ...PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO OFENDIDO. RECURSO INONIMADO QUE GUARDA RELAÇÃO COM A SENTENÇA. SENTENÇA IRRETOCÁVEL, CONFIRMADA ... -
Acórdão Nº 00102008520168200127 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2022
..., à unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao Recurso Inonimado, nos termos do voto do Juiz Relator. Sem custas nem honorários. . ...Vejam-se: . . AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. CADASTRO DE ...
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Acórdão Nº 0005493-13.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0005493-13.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0005321-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0005321-71.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ... -
Acórdão Nº 0004875-68.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DETERMINADO QUANDO DA AFETAÇÃO A JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1169/STJ. ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 314 DO CPC. ACÓRDÃO CASSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO COM A SUSPENSÃO DO FEITO. 1. Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que os Embargos de...
... . . . . . . Agravo de Instrumento Nº 0004875-68.2022.8.27.2700/ TO . . . . ...RECURSO INONIMADO. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS . ...