agravo inonimado
- Decisão monocrática Nº 0800185-56.2016.8.10.9001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 26-01-2017
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Decisão Monocrática Nº 1000108-08.2022.8.01.9000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 14-09-2022
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... 2ª Turma Recursal ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... SEGURANÇA. CABIMENTO. DECISÕES ... QUE SOMENTE PODE SER ATACADA POR MEIO DO ... RECURSO INONIMADO CONTRA A SENTENÇA A SER ... PROFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI ...
- Decisão monocrática Nº 0800376-57.2023.8.10.9001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0800352-29.2023.8.10.9001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-09-2023
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Decisão da Presidência nº 1063332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
Decisão: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário ... do Rio Grande do Sul, assim ementado, no que interessa: RECURSO INONIMADO" ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... POLICIAL MILITAR ... ABONO DE PERMAN\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1279218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
Trata-se de agravo contra decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso inário interposto em face de acórdão assim ementado: RECURSO INONIMADO ... JUIZADO FAZENDÁRIO ... PLEITO DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1279218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
Trata-se de agravo contra decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso inário interposto em face de acórdão assim ementado: RECURSO INONIMADO ... JUIZADO FAZENDÁRIO ... PLEITO DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1151108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão de cuja ementa destaca-se: RECURSO INONIMADO ... TURMA RECURSAL PROVISÓRA DA FAZENDA PÚBLICA ... SERVIDOR PÚBLICO ...
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Decisão da Presidência nº 1064272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
Decisão: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de ... RECURSO INONIMADO ... PREVIDENCIÁRIO ... COMPANHEIRA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ...
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Decisão monocrática Nº 1461116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
Vistos ... Trata-se de agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto ... 3º DA EC Nº 113/2021. RECURSO INONIMADO PROVIDO EM PARTE E SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA ... Foram opostos ...
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Decisão da Presidência nº 1151108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão de cuja ementa destaca-se: RECURSO INONIMADO ... TURMA RECURSAL PROVISÓRA DA FAZENDA PÚBLICA ... SERVIDOR PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 1286168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.286.168 ACRE ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. RICARDO ... face de acórdão assim ementado: ... INONIMADO ... FAZENDÁRIO. PLEITO DE REENQUADRAMENTO ... FUNCIONAL. SERVIDORA ...
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Decisão da Presidência nº 1213879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... 8, Vol. 14): RECURSO INONIMADO POLICIAL MILITAR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DIREITO AO ... No mesmo sentido, os seguintes precedentes desta CORTE: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ADMINISTRATIVO ...
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Decisões Monocráticas nº 1213879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... 8, Vol. 14): RECURSO INONIMADO POLICIAL MILITAR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DIREITO AO ... No mesmo sentido, os seguintes precedentes desta CORTE: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 08005621520208205119 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2023
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INONIMADO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO, SUSCITADA PELO RELATOR ... "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... (TSE: Agravo Regimental em Agravo de Instrumento nº 57839, TSE/SC, Rel. Marcelo ... , que indefere liminarmente a exordial, caberá recurso inonimado no prazo de 03 dias ... Da decisão do Corregedor Regional Eleitoral ...
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Decisão da Presidência nº 1043324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu recurso extraordinário ... acórdão originariamente recorrido negou provimento ao recurso inonimado, confirmando a sentença confirmada que julgou procedente o pedido do ...
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Decisão da Presidência nº 1076509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto ... 46, última parte, da Lei Federal 9.099/95 ... RECURSO INONIMADO DESPROVIDO (pág. 1 do documento eletrônico 5) ... No RE, fundado no ...
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Decisão monocrática Nº 1286168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
Trata-se de agravo contra decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso ... “RECURSO INONIMADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. PLEITO DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. SERVIDORA ...
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Teoria Geral dos Recursos Eleitorais Cíveis
... Exemplo: recurso inonimado ... d) Quanto à extensão da matéria ... I) Total – ... 11.187/2005, que implementou alterações nos institutos do agravo de instrumento e agravo retido nos autos (atual agravo interno), a ...
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Processo nº 0041740-40.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 5 de Abril de 2018
... INONIMADO. REDUÇÃO DO QUANTUM. 1. A reclamação ... objeto da reclamação. 3. Agravo" regimental não provido. ... (AgRg na Rcl 17.342/SP, \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 897657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2015
Decisão: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que ... 197): RECURSO INONIMADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...