aids brasil
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias Toffoli, j; 29.10.2020. 31 ... auxílios estatais ou provenientes de recursos estatais ( state aids ), independentemen‑ te da forma que assumam, que falseiem ou ameacem ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Para evitar dúvidas, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ... ser portador da síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida ou AIDS). Recurso parcialmente provido”. (TRT 13ª R. — RO ...
- fim da epidemia de aids está perto
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PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
... º 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - ... da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids- RNP+ Brasil;VII - um representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas ...
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Plano de emergência citava documentos
Defesa também tratou de projetos sobre portadores da aids ... O acervo de documentos desclassificados pelo Ministério da Defesa ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Referências Bibliográficas
... COSTA, Orlando Teixeira da. Novos rumos do sindicalismo no Brasil. Revista LTr ... São Paulo, ano 61, n. 1, jan. 1997 ... COTRIM, ... ERMIDA URIARTE, Oscar. Sida y derecho laboral [AIDS e direito do trabalho]. Revista de Direito do Trabalho , São ...
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RESOLUÇÃO Nº 687, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; eConsiderando o previsto no ... ) Coordenação Adjunta 2: Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+ BRASIL);d) Aliança Distrofia Brasil (ADB);e) Associação Amigos ...
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Os limites da ação do poder judiciário na tutela das pretensões ao fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo
O trabalho tem por objetivo assinalar quais os limites da ação do Poder Judiciário brasileiro na tutela das pretensões individuais ao fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público. Parte-se da análise da estrutura, eficácia e efetividade das normas constitucionais, contrastando as conclusões alcançadas com a teoria do mínimo existencial e o princípio da máxima efetividade dos direitos...
... a pesquisa foram consultadas obras doutrinárias editadas no Brasil e em Portugal especialmente nos campos do Direito Constitucional, dos ... à pessoa carente, os medicamentos necessários ao tratamento da AIDS. Considerou-se que, por força da Lei Estadual n. 9.908/93, o Estado do ... -
Cartilha do ufc alerta para perigos do rio
Lutadores são orientados sobre assaltos e 'alto índice de aids em prostitutas' ... Os lutadores que participarão no próximo sábado do ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su ...
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Campanha dirigida a prostitutas derruba diretor de Aids
... Polêmica. Cartaz da campanha lançada pelo Ministério da Saúde e retirada do ar pelo ministro ... Agência Brasil/09-02-2011 ... Reprodução ... Insatisfeito com conteúdo de uma peça de campanha sobre Aids, o Ministério da Saúde censurou a propaganda e ...
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Tolerância zero com epidemia de aids
... O Brasil tem excelentes resultados a mostrar na luta contra a Aids pelo pioneirismo na quebra de patentes das drogas antirretrovirais e na distribuição do ...
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RESOLUÇÃO Nº 683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; eConsiderando o previsto no ... :a) Coordenação: Rede Lai Lai Apejo Saúde da População Negra e Aids (Rede Lai Lai Apejo);b) Coordenação Adjunta 1: Sindicato Nacional dos ...
- Coordenador do programa de Aids da ONU critica ações do governo
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Acórdãos nº 2262680-76.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019
... que é agravante GADA - GRUPO DE AMPARO AO DOENTE DE AIDS, é agravado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão ...
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A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho como outro qualquer?
As iniciativas de políticas públicas voltadas à prostituição têm sofrido uma inflexão, desde o final de século 20 deixando de ser objeto exclusivo de intervenção policial e sanitária, incluindo a perspectiva dos movimentos de prostitutas. No Brasil, é possível identificar iniciativas do Legislativo no campo da saúde no que se refere ao trabalho e aos direitos humanos nessa direção. O objetivo...
... No caso das prostitutas constatase o recrudescimento da discriminação, decorrente do surgimento da epidemia de HIV/Aids e do endurecimento da repressão policial. O surgimento da epidemia de HIV/ Aids, no final do século passado, fez com que as prostitutas voltassem ... -
Condições para a busca de reconhecimento legal dos programas de redução de danos e distribuição de cachimbos para dependentes de crack
O conceito de redução de danos reconhece, pragmaticamente, que a eficácia do estado é limitada para coibir comportamentos individuais e grupais arriscados, assim como para impedir a produção, a distribuição e o uso de drogas ilícitas. O estado brasileiro, como o canadense, organizou programas em algumas cidades, assumindo a tarefa de...
... AIDS), contaminou-se ao injetar cocaína nas veias, usando seringas ... BURRIS et al., 2000; COFFIN et al., 2000). No Brasil, a tarefa de fornecimento da parafernália que propicia a injeção ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5014893-23.2019.4.04.7201),11-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA PREVISTA NO § 5º, DO ARTIGO 43, DA LEI 8.213/91, QUE DISPENSA O SEGURADO PORTADOR DE HIV DA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFERIDA NO § 4º DO MESMO ARTIGO. REFORMULAÇÃO DA TESE ATÉ ENTÃO VIGENTE NA TRU4. TEMA 266 DA TNU. O FATO JURÍDICO QUE MARCA A APLICABILIDADE DA NORMA
... dispensa de nova avaliação das condições que ensejaram a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez à pessoa portadora de HIV/AIDS, às convocações para perícia revisional administrativa realizadas antes de sua vigência" ... Alega que a decisão embargada incorreu em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5006907-21.2019.4.04.7200),11-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DA PARTE RÉ. APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA PREVISTA NO § 5º, DO ARTIGO 43, DA LEI 8.213/91, QUE DISPENSA O SEGURADO PORTADOR DE HIV DA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFERIDA NO § 4º DO MESMO ARTIGO. REFORMULAÇÃO DA TESE ATÉ ENTÃO VIGENTE NA TRU4. TEMA 266 DA TNU. O FATO JURÍDICO QUE MARCA A...
... 101 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 13.457, de 2017) ... § 5º A pessoa com HIV/aids é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo . (Redação dada pela Lei nº 13.847, de 2019) ... -
RESOLUÇÃO Nº 688, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; eConsiderando o previsto no ... da Saúde (MS);k) Rede Lai Lai Apejo Saúde da População Negra e Aids (Rede Lai Lai Apejo);l) Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS ...
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RESOLUÇÃO Nº 628, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; eConsiderando o previsto no ... ção: Rede Nacional Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e AIDS - Usuário;b) Coordenação-Adjunta 1: Federação de Sindicatos de ...
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Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... , situação semelhante à vivida no decurso da pandemia que ora o Brasil enfrenta, relativa à Covid-19 ... As mulheres compõem a maioria na ... Exemplo disso é a controversa pesquisa de tratamento para a AIDS com mulheres africanas pobres no final dos anos 90. Após uma violação ...
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RESOLUÇÃO Nº 700, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; eConsiderando o previsto no ... da Saúde (MS);k) Rede Lai Lai Apejo Saúde da População Negra e Aids (REDE LAI LAI APEJO);l) Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS ...
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RESOLUÇÃO Nº 699, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; eConsiderando o previsto no ... Social da CUT (CNTSS-CUT);d) Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS);e) Central Única dos Trabalhadores (CUT);f) Centro Brasileiro de ...
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Da análise da súmula nº 443 do tribunal superior do trabalho
... discriminatória de empregados portadores de doenças graves, como a AIDS, e formalizando a linha de entendimento já consolidada, o Colendo ... 84 84 BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho, Súmula nº 443, de 27 de setembro de ...
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Incidência é maior entre os héteros
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