aids brasil
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... ensino profissional, agricultura e saúde, em especial o combate à AIDS ... (3) Considerando sua crescente projeção no contexto ...
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Direito, justiça e judicialização em saúde bucal
O direito à saúde é um direito social respaldado em nossa Constituição, imprescindível ao bem-estar e à dignidade do ser humano. O objetivo deste trabalho é analisar as solicitações de tratamentos odontológicos no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais levadas ao Poder Judiciário, para conhecer suas características e as argumentações jurídicas, de princípios e biológicas, utilizadas...
... Faculdade de Odontologia. Belo Horizonte/MG, Brasil. Correspondência: Denise Vieira Travassos. E-mail : ... ção gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS ... Elaboração própria. Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais ... -
Acórdão Nº 0021182-64.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar relação jurídica entre trabalhador contratado mediante carta-contrato a título emergencial, sem submissão a concurso público, mas renovado sucessivamente durante 10 anos. Descaracterizado o caráter emergencial da contratação. Recurso do reclamado não provido.
... Drogas - UNDCP e desenvolvido em parceria com diversos países, no Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde - Coordenação Nacional DST e DS-CN DST/AIDS, tendo por objetivo o desenvolvimento de um programa de "atenção à ... -
Referências
... Disponível em: ... Acesso em: 7 set. 2013 ... BARBOSA, Magno Luiz. AIDS: o Direito e algumas reflexões sobre seu impacto nas relações de ... Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2006 ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado ...
- Cai número de mortes por Aids no mundo
- Portarias, PORTARIA SES Nº 1099/2023. Autoriza o repasse financeiro aos municípios, em caráter extraordinário
- Vacinação: terceira dose para imunossuprimidos no Rio será aplicada a partir de quarta; veja calendário por idade
- Vacinação: terceira dose de imunossuprimidos no Rio será aplicada a partir desta quarta; veja calendário por idade
- Vacinação: terceira dose para imunossuprimidos no Rio será aplicada a partir de quarta; veja calendário por idade
- Vacinação: terceira dose para imunossuprimidos no Rio será aplicada a partir de quarta; veja calendário por idade
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... eles o Brasil, a adoção de medidas para evitar a disseminação ... do novo ... imunossupressão associada a medicamentos, como ... neoplasia, HIV/aids e outros; ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
Série retrata a cena gay dos anos 1980 em nova york
... Entre eles, os gerados pela sombra da Aids, àquela altura, uma sentença de morte. Vale conferir ... Copyright o de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Governo aumenta verba do Pró-Brasil para R$ 6,5 bi ... - Trump promete vacina em 2020 e ataca Biden ... - Cura da aids sem remédio ou transplante é investigadaCopyright Grupo de Diarios ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho acentuou-se ... não é adequada foi a exclusão dos cânceres (neoplasias) e AIDS (doenças causadas pelo vírus da imunodeficiência humana) do modelo de ...
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Parada LGBT+ em SP neste domingo: confira os horários dos shows e desfile
... Organizações de Parada do Orgulho LGBT+ do Brasil ... Famílias LGBT+ ... Prefeitura I — Artista: Aristela ... Prefeitura ... Prefeitura III — Artista: Márcia Pantera ... HIV/Aids — Artistas: Xênia Star, Luh Marinatti, Lorran Ciriaco ... Pessoas ...
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Parada LGBT+ em SP neste domingo: veja o horário dos shows e desfile
... Organizações de Parada do Orgulho LGBT+ do Brasil ... Famílias LGBT+ ... Prefeitura I — Artista: Aristela ... Prefeitura ... Prefeitura III — Artista: Márcia Pantera ... HIV/Aids — Artistas: Xênia Star, Luh Marinatti, Lorran Ciriaco ... Pessoas ...
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Comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento: O acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil
Apesar dos temas de comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento serem objeto de extensa bibliografia isoladamente, pouco se aventurou num debate de interfaces que abordasse os três tópicos em conjunto. O presente trabalho pretende colaborar para o preenchimento dessa lacuna ao tecer comentários sobre o regime jurídico internacional de proteção à propriedade intelectual à
... O impactante é que o estabelecimento desse novo regime jurídico coincide com o momento em que a epidemia mundial de AIDS ganha novos contornos e atinge proporções catastróficas. Os países subdesenvolvidos, onde se concentram mais de 95% dos casos de infecção pelo ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... a ótica de uma necessária e diferenciada proteção à mulher, o Brasil" editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de 1996, promulgando a Conven\xC3" ... AIDS E RESPONSABILIDADE PENAL1256 ... 11. Fato: Pedro, portador de AIDS e ...
- Para o 'pânico', da jovem pan,...
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O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
O presente artigo busca com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar sobre o plantio da Cannabis Sativa, com o foco para as pessoas que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento. Parte-se do ponto que o uso da planta seria a única chance dessas pessoas...
... que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento ... do direito à vida, à liberdade, à igualdade [..]”(BRASIL, 1988, grifos nosso). Dessa forma, a Declaração Universal dos Direitos ... - Conheça Tatsu Carvalho, ator carioca que marca presença em séries de TV internacionais
- Conheça Tatsu Carvalho, ator carioca que marca presença em séries de TV internacionais
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A Tutela Antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
... A temática do trabalhador portador do vírus HIV/ AIDS – e depois, por simetria, do trabalhador portador de doença grave – ... discriminatória, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (art. 3º, inciso IV), e o próprio respeito à dignidade da pessoa ...
- Novos desafios para o programa contra a Aids
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