Ajuda à reintegração profissional
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Questões práticas
... diretamente envolvido com o trabalho profissional do segurado e excepcionalmente, caso do ... (salvo no caso de o segurado precisar da ajuda de terceira pessoa, quando chega a 125%, da ... ção, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução; não mais existe a reassunção ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000844-39.2022.5.00.0000)
... , com a determinação de imediata reintegração de empregados demitidos durante a vigência de ... Relata que o sindicato profissional, ora Terceiro Interessado, foi procurado para ... Origem, a reclamada admitiu que prestou ajuda humanitária buscando o combate e a prevenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000519-03.2014.5.06.0192), 12-07-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas neste sentido...
... Ipojuca - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ... Por essa razão, pede a reintegração ao quadro funcional do réu, bem como o pagamento ... Iniciou dor em pulso em 2013, procurou ajuda médica e foi diagnosticado cisto artrossinovial ... -
Decreto nº 59.310 de 23/09/1966. DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS POLICIAIS CIVIS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
... III - transferência; ... IV - reintegração; ... V - readmissão; ... VI – aproveitamento; ... , realizará cursos de formação profissional dos candidatos ao ingresso no Departamento ... I - ajuda de custo; ... II - diárias; ... III - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 68-18.2010.5.09.0003) 05-12-2018
... -se ao empregado optar entre a reintegração e a "percepção, em dobro, da remuneração de ... para suscitar, no meio social e profissional, sentimentos alheios de repulsa, medo, ... desamparado quando mais precisa de ajuda. E mais, dificilmente encontrará recolocação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 222100-16.2009.5.02.0083)
... Categoria Profissional Especial / Aeronauta ... ... ão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização ... ... Ajuda" de Custo ... Alegação(ões): ... \xC2" ...
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Sentença nº 1000903-60.2020.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... em sua petição inicial, a reintegração ao emprego, com a condenação da reclamada a ... morais decorrentes de doença ocupacional, ajuda de custo e reflexos, multa do artigo 477, § 8º, ... de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical (terceiros), uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000903-50.2016.5.07.0003), 2020-10-29
... e que esta integra a categoria profissional diferenciada de propagandistas (artigo 511, §3º ... remuneração, até sua efetiva reintegração, além de pagamento de indenização por danos ... receio na perda de seu emprego", que buscou ajuda médica psiquiátrica, sendo prescritos ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... por tempo de serviço do jornalista profissional ... 157 a 160 ... Aposentadoria especial e ... de suas condições de vida, mediante ajuda pessoal, nos desajustamentos individuais e do ... , visando sua integração ou reintegração no trabalho ... Art. 184. A ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... servidores na mesma situação profissional, fato isolado e violador dos princípios da ... reintegração dos trabalhadores dispensados, declarando-se a ... 4, TRT/DF - Magistrado. Ajuda de custo. Remoção com mudança de domicílio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001451-39.2016.5.06.0121), 06-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Demonstrado nos autos que a atividade exercida pelo reclamante na empresa ré contribuiu diretamente para o surgimento ou agravamento da lesão do trabalhador, ainda que não tenha sido a sua única causa ou que a doença tenha caráter congênito ou degenerativo, faz jus o autor à garantia no emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91,
... DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Demonstrado nos autos ... ário, diante da impossibilidade de reintegração. Recurso obreiro provido, no particular ... que, ao transportar uma geladeira com a ajuda de um colega, o trabalhador sofre uma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 231900-08.2008.5.09.0892)
... , jornada externa, supressão de instância, ajuda de custo, cesta básica, acordo firmado perante a ... determinada categoria econômica ou profissional ... A CLT é anterior à atual ... REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ... MEMBRO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 231900-08.2008.5.09.0892) 02-05-2018
... , jornada externa, supressão de instância, ajuda de custo, cesta básica, acordo firmado perante a ... determinada categoria econômica ou profissional ... A CLT é anterior à atual ... ÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / MEMBRO DE CIPA ...
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Ineficácia das Medidas Socioeducativas: Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei
... de prepará-los para a vida profissional, oferecendo estruturas que possam dar efetividade ... ós o ato infracional, estará disposta a ajudá-los e a contribuir para que não mais precisem se ... mesmo com todas as dificuldades, a reintegração desses jovens à sociedade. No entanto, este ...
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Dos procedimentos especiais
... próprio sindicato, seja patronal ou profissional, envolvendo, por exemplo, contribuições ... reconvém, pretendendo a sua reintegração, ao argumento de ser detentor de algum tipo de ... caracterização do mandado monitório, mas ajuda a distanciá-lo das decisões interlocutórias, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a intervenção de um terceiro que irá ajudá-las ... ou até propor a solução do ... para a representação da categoria profissional do reclamante, assentam-se na homologação da ... ) ou determine que o réu faça (reintegração no emprego) ou deixe de fazer alguma coisa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000279-17.2014.5.06.0191), 25-10-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... Ipojuca - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ... geral muito pesadas em torno de 200 kg com ajuda de mais pessoas. Subia e descia andaimes ... para refutar o pedido de reintegração do autor ou de indenização substitutiva ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 57000-22.2009.5.12.0021) 21-02-2018
... assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ... Recurso de Revista não conhecido ... "AJUDA-ALIMENTAÇÃO" , "CESTA ALIMENTAÇÃO" E "LANCHE ... reintegração no emprego, ... decorrente de pretensa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000743-41.2014.5.06.0191), 19-01-2018
EMENTA: DOENÇA COMUM. CAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA. REINTEGRAÇÃO INDEVIDA. Não havendo, o demandante, comprovado ser portador de doença ocupacional, e, considerando que no momento da dispensa foi atestada a sua capacidade laborativa, não se constata qualquer ilegalidade na resilição contratual promovida pela empresa. Recurso autoral improvido.
... CAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA. REINTEGRAÇÃO INDEVIDA. Não havendo, o demandante, comprovado ... que foi acometido por uma doença profissional ou do trabalho, sendo evidente o nexo causal ... de formas com aproximadamente 300 kg com a ajuda de outros trabalhadores; pegava dormentes de 50 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000600-33.2020.5.06.0000), 31-08-2020
EMENTA:AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PARCIALMENTE CASSADA A LIMINAR DEFERIDA. Considerando que a impetrante não logrou êxito em demonstrar o preenchimento dos requisitos do art. 7º, III, da lei n.º 12.016/2009, com relação à integralidade de sua pretensão, deve ser parcialmente cassada a medida liminar deferida nesta ação mandamental, restabelecendo-se, em parte, a decisão proferida...
... e patronal, de um lado, para reintegração de todos os trabalhadores que foram dispensados ... ção de representante da categoria profissional, podendo, em auxílio ao MPT, praticar os atos ... ário prevista na MP nº 936/2020, mais a ajuda compensatória indicada no art. 9º da mencionada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000802-04.2018.5.06.0251), 13-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT). GERENTE BANCÁRIO. NEXO CAUSAL CONFIRMADO. O conjunto fático-probatório, especialmente a perícia médica produzida nos autos, aponta de maneira incontestável que a enfermidade psiquiátrica que acomete o Reclamante (Síndrome do Esgotamento Profissional) decorreu das atividades desempenhadas perante o Empregador,...
... SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT). GERENTE BANCÁRIO. NEXO CAUSAL ... : a) Demissão por justa causa e reintegração : discorda da manutenção da rescisão por justa ... " OJ-SDI1-133 AJUDA ALIMENTAÇÃO. PAT. LEI Nº 6.321/76. NÃO ... -
Sentença nº 1000024-86.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... , que resistia, de certa forma, a buscar ajuda;A dispensa se deu pelos fatos ocorridos, bem como ... sem justa causa e a consequente reintegração ou, sucessivamente, o pagamento de indenização, ... Desiree (unidade CC ABC) para apoio profissional – psicólogo.A mesma procurou a enfermeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000301-19.2014.5.06.0145), 25-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDEVIDA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. VALORAÇÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO.Inexistindo prova nos autos a infirmar o laudo pericial, este deve prevalecer, pois, embora o julgador não esteja adstrito às conclusões do perito (artigo 479 do NCPC), podendo analisar as provas livremente para formar o seu...
... do ambiente de trabalho do empregado sem a ajuda do expert. Apelo não provido.RELATÓRIOVistos ... parte autora insiste no direito à reintegração, ou pagamento de indenização substitutiva, sob ... Da doença profissional - estabilidade provisória e indenização por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1199-07.2013.5.04.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DISPENSA. OBSERVÂNCIA DE NORMA INTERNA EMPRESARIAL . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. No julgamento do caso específico referente ao regulamento do contratante, o Pleno desta Corte (IRR - 872-26.2012.5.04.00
... seu direito à reintegração ao serviço, na mesma função e com o pagamento ... ajuda de custo quando era transferido, nada recebendo ... sábados. O profissional, então, visitou algumas dessas lojas, em que ...