Ajuda à reintegração profissional
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... , a escolha entre a vida familiar e profissional impossibilita a sua maior dedicação à ... ções, o acesso à educação e a reintegração à força de trabalho após uma ausência em ... doenças que podem causar a sua morte e ajuda o seu crescimento e desenvolvimento. Além de a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001110-35.2019.5.06.0015), 08-07-2021
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURADA. Restando comprovado nos autos que a dispensa não ocorreu com caráter discriminatório, reconhece-se a validade da dispensa. Recurso do autor improvido no particular.
... julgou improcedente o pedido de reintegração no emprego, fundado na ocorrência de dispensa ... para recuperar o seu desempenho profissional, como por exemplo, e atendendo ao seu próprio ... conversas com o Reclamante para tentar ajudá-lo na questão do desempenho, inclusive os ... -
Simulado Delegado MG
... de cargo de natureza política e de profissional qualificado para o desempenho da função, a ... Pro- posta a ação de reintegração de posse três anos após a invasão, J ... ça de 6 (seis) anos, que cria sem qualquer ajuda, foi con- ... denada à pena de 5 (cinco) anos ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Súmula n. 12: “CARTEIRA PROFISSIONAL: As anotações apostas pelo empregador na ... OU PRECONCEITO — DIREITO À REINTEGRAÇÃO. Presume-se discriminatória a despedida de ... 259/2004.044.03.00-0 – rel a Lucilde D’Ajuda L. de Almeida – DJMG 4.11.04 – p. 12) (RDT ...
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Da remuneração
... voluntárias), se anote, na carteira profissional do empregado, uma estimativa de ambas, a qual é ... a programas de demissão voluntária; e) ajuda de custo destinada a atender às despesas com ... a Justiça do Trabalho ordenar a reintegração de posse se o empregado, após a extinção do ...
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Prática registral no RTD
... Hoje, com a ajuda da microfilmagem, essa capacidade potencial ... documento de identidade, identidade profissional, cópia do instrumento societário se sócio da ... de volta, pode promover ação de reintegração de posse ... A jurisprudência nacional ...
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Sentença nº 1000010-71.2023.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... , em sede de tutela antecipada, a reintegração ao emprego, com o pagamento de verbas ... -creche; convênio médico; vale-transporte; ajuda de custo; horas extras e reflexos; indenização ... que o piso salarial (piso profissional) da categoria é de R$ 4.110,00 mensais. Pelos ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... um padrão definido, sendo de cada profissional o desenvolvimento de uma estrutura a ser criada ... é suportado por apenas um trabalhador, sem ajuda de nenhum dispositivo mecânico, compreendendo ... , elaborando um programa para a reintegração gradativa deste na atividade. O ideal é que, ...
- Acordão nº 20060500586 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Septiembre de 2009
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA ... , e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda" de custo para atender a tais despesas ... § 3\xC2" ... Art. 496. Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado ...
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Dispensa Coletiva
... ção na carreira e reconhecimento profissional), em que pese haja entendimento contrário. (3) ... DESCUMPRIMENTO. REINTEGRAÇÃO. A ordem constitucional e infraconstitucional ... assim, uma forma de proteger o empregado e ajudá-lo na busca de um novo emprego, através de ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento ... OJ 123 SDI-1 TST - BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ... DIREITO À REINTEGRAÇÃO - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001395-12.2016.5.06.0313), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE DETECTADO POR PERITO, APÓS A DISPENSA DO TRABALHADOR. O C. TST consubstanciou, em sua Súmula nº 378, item II, que, caso constatada, após a despedida, doença profissional, ou seja, que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, os pressupostos para a concessão da estabilidade provisória...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE DETECTADO POR PERITO, APÓS ... dispensa do autor, determinando a reintegração deste ao emprego. Diz que o reclamante não ... , tremores, sudorese, procurou em 15/06/2016 ajuda médica psiquiátrica, o qual foi afastado ... -
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... e de 14 anos para o aprendizado profissional ... O desigual desenvolvimento das regiões em ... família e reconhecida a importância da ajuda do menor para a subsistência daquela, dava-lhe o ... pelo qual não há que se falar em reintegração ou pagamento de indenização por danos materiais ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... ão de uma boa condição funcional e profissional. Cabe ao Conselho elaborar os programas para essa ... comunidade, maior interessada na reintegração social do condenado. Assim, deve esse órgão ser ... ativamente na atividade de encaminhamento e ajuda dos liberados condicionais, indultados e demais ...
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Readaptação e/ou Reabilitação
... de Readaptação/Reabilitação profissional visam atender o ser humano (Trabalhador) com ... , treinamento e acompanhamento na reintegração laboral, terão pleno atendimento ao direito ... meio de jogos, encenações, atividades de ajuda coletiva, com orientação e avaliação do ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... no sistema escolar, e à formação profissional é garantido pela Lei de Execução Penal (v ... federativa implica suspensão de qualquer ajuda financeira a ela destinada pela União para ... estarem ajustados ao processo de reintegração social. Deve-se assim exigir rigorosa seleção ...
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Violência doméstica, feminicídio e o papel do estado
A violência doméstica e o feminicídio são fruto da cultura patriarcal de dominação dos homens sobre as mulheres, ideologia que se manifestou até mesmo no Direito, historicamente. Reconhece-se o esforço legislativo brasileiro para confrontar a violência de gênero, sobretudo com as leis Maria da Penha e do Feminicídio, mas se busca analisar os porquês do distanciamento entre as normas e a...
... ídio que tinham previamente procurado a ajuda do Estado é a cultura patriarcal que afeta, ... , qual a maior preocupação profissional e humana que o agente público deve ter ao ... ser dissociada da educação e da reintegração, reabilitação dos agressores ... Além do ... -
Dos contratos em espécie
... Cabe ação de reintegração de posse para retomar o bem imóvel após o ... Assim, o agente é um profissional que se encarrega de colaborar na promoção dos ... impedem a formação de grupos restritos de ajuda ...
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Da proteção do trabalho do menor
... e de 14 anos para o aprendizado profissional ... O desigual desenvolvimento das regiões em ... família e reconhecida a importância da ajuda do menor para a subsistência daquela, dava-lhe o ... pelo qual não há que se falar em reintegração ou pagamento de indenização por danos materiais ...
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Da Execução Forçada
... contrato de trabalho entre o atleta profissional e o seu clube, feita com a perfeita anuência ... ão de intervalo intrajornada, reintegração etc ... A obrigação de não fazer (ato ... a garantia do bem antes penhorado e ainda ajuda a pagar ao devedor o bem arrematado. No final, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000503-94.2016.5.06.0413), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no...
... ça laboral, não sendo possível a reintegração imediata antes do trânsito em julgado da ... laborativa ou mesmo doença profissional, visto que permaneceu ativo na reclamada por ... da natureza jurídica salarial da ajuda de custo. Alega que "o auxílio moradia foi um ... -
Da rescisão
... da necessária força para defenderem, sem ajuda de ninguém, o que lhes parecer justo. Nosso ... a todos os integrantes da categoria profissional que representa. É uma decorrência do regime do ... Direito à reintegração. Presume-se discriminatória a despedida de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a intervenção de um terceiro que irá ajudá-las ... ou até propor a solução do conflito ... para a representação da categoria profissional do reclamante, assentam-se na homologação da ... ) ou determine que o réu faça (reintegração no emprego) ou deixe de fazer alguma coisa ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... que emitir um parecer sobre a não reintegração tácita de normas (Parecer n. 235 de 31.07.02) ... mais baixa do setor empresarial e profissional, mas seu ínfimo patamar deixa uma grande ... de redescontos a um banco que, apesar dessa ajuda, entra posteriormente, e antes de devolvê-los, ...