Ajuda Internacional
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... V - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ... Internacional de Acesso", na forma prevista nas normas técnicas de acessibilidade da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados ou transportados ... alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º- As escalas do ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... , sua experiência e seus gostos, interrogá-los para fins de emprêgo, examinar, se necessário, suas aptidões físicas e profissionais, e ajudá-los a obter, se preciso, uma orientação, uma formação ou readaptação profissional; ... II) obter dos empregados informações precisas sôbre ...
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Brasil pede ajuda a relojoeiro suíço para recuperar relíquia de Dom João VI destruída por golpistas
... invasores do Palcio do Planalto, o relgio de Balthazar Martinot, dado a Dom Joo VI pela Corte francesa pode ser reconstrudo com ajuda internacional. Ao GLOBO, o diretor de Curadoria dos Palcios Presidenciais, Rogrio Carvalho, afirmou que est em tratativas com a embaixada sua e uma relojoaria do ...
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Brasil pede ajuda a relojoeiro suíço para recuperar relíquia de Dom João XI destruída por golpistas
... invasores do Palcio do Planalto, o relgio de Balthazar Martinot, dado a Dom Joo VI pela Corte francesa pode ser reconstrudo com ajuda internacional. Ao GLOBO, o diretor de Curadoria dos Palcios Presidenciais, Rogrio Carvalho, afirmou que est em tratativas com a embaixada sua e uma relojoaria do ...
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Brasil pede ajuda a relojoeiro suíço para recuperar relíquia de Dom João XI destruída por golpistas
... invasores do Palcio do Planalto, o relgio de Balthazar Martinot, dado a Dom Joo VI pela Corte francesa pode ser reconstrudo com ajuda internacional. Ao GLOBO, o diretor de Curadoria dos Palcios Presidenciais, Rogrio Carvalho, afirmou que est em tratativas com a embaixada sua e uma relojoaria do ...
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Brasil negocia com relojoeiro suíço para recuperar relíquia de Dom João VI destruída por golpistas
... , dado a Dom Joo VI pela Corte francesa pode ser reconstrudo com ajuda internacional. Ao GLOBO, o diretor de Curadoria dos Palcios Presidenciais, ...
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Polícia australiana desfaz rede internacional de pedofilia com ajuda do FBI
A polícia australiana anunciou, nesta terça-feira, que desmantelou uma quadrilha "sofisticada" de abuso infantil e prendeu 19 homens com a ajuda do Federal Bureau of Investigation (FBI) dos Estados Unidos. A comandante da Polícia Federal, Helen Schne...
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Em vigor
Lei da Ação de Alimentos
... Pargrafo nico. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de penso alimentcia judicialmente ... Pargrafo nico. Nos termos do inciso III, art. 2, da Conveno Internacional sobre aes de alimentos, o Governo Brasileiro Comunicar, sem demora, ao ...
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A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
... não-capitalista” como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra ... -
Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... compromissos assumidos pelo Brasil como membro de organismo internacional ou em virtude de tratados, convenções, acordos, resoluções de ... b) Auxílio-Familiar; ... c) Ajuda de Custo de Exterior; ... d) Diárias no Exterior; e ... e) ...
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Organizações humanitárias não participarão da operação
A ajuda internacional Venezuela, marcada para entrar no pas amanh, no conta com a ...
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Líbia pede ajuda internacional após incêndio de depósito de combustível
O Globo Com agências internacionais TRIPOLI - Autoridades da Líbia pediram assistência internacional nesta segunda-feira depois que um enorme depósito de combustível pegou fogo em meio a confrontos entre milícias rivais pelo controle do aeroporto int...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Terremoto de magnitude 5,9 deixa ao menos mil mortos no Afeganistão
Agncia O Globo -Sem acesso a seus fundos e com cortes drsticos na ajuda internacional, a situao da economia local catastrfica. Segundo a ONU, ...
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Nego do Borel tem ajuda de empresário gringo em Miami e tenta emplacar carreira internacional
Agência O Globo -Após um período de polêmicas no Brasil, Nego do Borel está passando uma temporada em Miami, nos EUA. Ele viajou a convite de um famoso empresário que conheceu em Dubai, em março, e que quer investir na carreira do funkeiro no exterio...
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Afeganistão pede ajuda internacional até 2024
HILLARY CLINTON encontra mulheres da delegação civil afegã: EUA lamentam a ausência do Paquistão BONN, Alemanha. Em uma conferência marcada para discutir o futuro do Afeganistão após a saída das tropas americanas e da Otan, a aliança militar ocidenta...
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Ministra de boris sai após cortes
O anncio de cortes no Oramento da ajuda internacional prestada pelo Reino Unido levou ontem renncia da ministra ...
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Ucrânia precisará de 'Plano Marshall' após a guerra, diz Alemanha
A Ucrnia precisar de bilhes em ajuda internacional para se reconstruir assim que a invaso da Rssia terminar. A ...
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DECRETO Nº 6907, DE 21 DE JULHO DE 2009. Altera Dispositivos Dos Decretos 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, 825, de 28 de Maio de 1993, 4.307, de 18 de Julho de 2002, e 5.992, de 19 de Dezembro de 2006, que Dispõem Sobre Diarias de Servidores e de Militares.
... VI - quando governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere custear as despesas com ... ótese de afastamento acima de três meses, será devida somente a ajuda de custo ... § 3o No caso de enquadramento simultâneo em hipótese ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... VIII - operações de paz e ajuda humanitária ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010 ... ário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma ...
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Decreto-Lei nº 79 de 19/12/1966. INSTITUI NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS MINIMOS A EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de fundos internacionais que venham a ser recebidos a título de ajuda internacional; ... g) recursos provenientes da aplicação das taxas ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... securitária específica estabelecida por organismo internacional ou filiação a regime de seguridade social em seu país de origem, com o ... m) importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda" de custo, auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, e di\xC3" ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional; ... 2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior; e ... em matéria econômica e financeira e iniciativas de financiamento e ajuda internacional para o desenvolvimento; e ... VII - participar de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...