Ajuda Internacional
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... empregados permanentes, sendo admitido ainda o recurso eventual ajuda de terceiros, quando a natureza sazonal da atividade agropecuria o exigir; ... em pas que mantenha acordo com o Brasil ou em organizao internacional da qual o Brasil faa parte e que produza efeito de depsito nacional, ser ...
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Sri Lanka suspende pagamento da dívida externa e pede ajuda ao FMI
... nesta tera-feira (12) a suspenso do pagamento dos juros de sua dvida externa at que possa reestrutur-la com ajuda do Fundo Monetrio Internacional (FMI) ... Em uma nota, o Ministrio das Finanas informou que o pagamento do servio da dvida "tornou-se impossvel", apesar das medidas extraordinrias ...
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Netanyahu diz que Israel irá desmilitarizar Faixa da Gaza após fim da guerra
... em ingls) podero realizar esse processo, rejeitando qualquer tipo de ajuda ou coalizo internacional, segundo o "Times of Israel".A fala do premi ...
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Cruz Vermelha identifica 21 casos de ‘pagamento por serviços sexuais’ por funcionários
... GENEBRA Em meio a escndalos envolvendo funcionrios de organizaes de ajuda humanitria, a Cruz Vermelha Internacional informou que 21 profissionais se ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova o Texto Dos Protocolos para Prorrogação da Convenção Sobre o Comercio de Trigo e da Convenção Sobre Ajuda Alimentar que Constituem o Acordo Internacional do Trigo, 1971, Aprovado por Ocasião da Conferencia de Governos Realizada No Conselho Internacional do Trigo a 22 de Fevereiro de 1974.
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Cruz vermelha começará a distribuir ajuda na venezuela
A Federao Internacional da Cruz Vermelha anunciou ontem que comear a distribuir ajuda humanitria para 650 mil pessoas na Venezuela, advertindo que no aceitar "interferncia ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ídica de Direito Público, Estado estrangeiro ou organismo internacional ... ARTIGO 84 ... Incumbe ao Ministério Público do Trabalho, ... I - ajuda"-de-custo em caso de: ... a) remoção de ofício, promoção ou nomea\xC3" ...
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Lei nº 1.802 de 05/01/1953. DEFINE OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLITICA E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de aráter internacional; ... IV - subverter, por meios violentos, a ordem política e social, com ...
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Cerca de 75 mil refugiados estão presos entre Síria e Jordânia
... no deserto, na fronteira entre a Jordnia e a Sria, sem receber ajuda humanitria, denunciou a Anistia Internacional (AI) em um comunicado. A ONG ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: ... Ajuda de Custo ... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas ... sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do fechamento da operação ...
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Análise dos fatores que influenciam os níveis de confiança dos residentes do Quirguistão, usando análise de rede neural
Objetivo: O Quirguistão, localizado na Ásia Central, é um país que tem uma forte vontade de alcançar o desenvolvimento nacional. O objetivo deste estudo é medir os níveis de confiança dos residentes locais, fator de grande importância para o desenvolvimento nacional, e apresentar sugestões para a sua melhoria. Para esse fim, o principal meio empregado é atingir os residentes do Quirguistão e...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... paraplégica, necessitando de ajuda para realizar todas as atividades do seu ... viagem internacional (AgRg no AREsp. 280.284/BA, Rel. Min. RICARDO ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Israel descumpre ordem da Corte de Haia que exige fornecer ajuda urgente aos civis em Gaza, diz Human Rights Watch
O governo de Israel no cumpriu a ordem da Corte Internacional de Justia (CIJ), que em janeiro indicou a necessidade do fornecimento de ajuda urgente aos civis na Faixa de Gaza, afirmou nesta segunda-feira a ...
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Próximo desafio é evitar que companhias aéreas afundem sob peso da dívida, diz Iata
Para a Associao Internacional de Transporte Areo (Iata), a ajuda financeira a tbua de salvao para que ...
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Ajuda humanitária chega a áreas sitiadas na Síria pela 1ª vez em seis meses
... Comboios com ajuda humanitria chegaram a quatro cidades sitiadas na Sria pela primeira vez em quase seis meses, informou o Comit Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Os veculos levaram alimentos, suprimentos mdicos e kits de higiene para 60 mil pessoas ... Ao todo, 71 camies alcanaram as ...
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FMI libera US$ 4,3 bilhões em ajuda emergencial à África do Sul
O Fundo Monetrio Internacional (FMI) aprovou nesta segunda-feira (27) um pedido de US$ 4,3 bilhes em ajuda emergencial feito pelo governo da frica do Sul por causa da crise ...
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Gasto com viagem triplica no governo do Rio
Para estado, agenda internacional ajuda a trazer eventos e valores so compatveis ... Fbio Vasconcellos ...
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Gasto com viagem triplica no governo do Rio
Para Estado, agenda internacional ajuda a trazer eventos e valores so compatveis ... Fbio Vasconcellos ...
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Guerra civil na Síria forçou um terço da população a sair de casa
... ajuda internacional para os refugiados internos tem sido uma "gota no oceano", ...
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Venezuela pede US$ 5 bilhões ao FMI para enfrentar efeitos do coronavírus
... a pandemia da covid-19 A Venezuela pediu ao Fundo Monetrio Internacional (FMI) nesta tera-feira (17) uma ajuda financeira de US$ 5 bilhes para ...
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Venezuela pede US$ 5 bilhões ao FMI para enfrentar efeitos do coronavírus
... a pandemia da covid-19 A Venezuela pediu ao Fundo Monetrio Internacional (FMI) nesta tera-feira (17) uma ajuda financeira de US$ 5 bilhes para ...