alagoas mapa
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
... Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL.Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ... Objeto: Fornecimento de energia elétrica.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... á, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e ... do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SAP/MAPA), da ONU-FAO e do Fundo Mundial para o Meio Ambiente-FMAM (GEF), possui ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 370-372, de 27 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da ... de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja nos estados de Alagoas, Amapá e Roraima, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4 ...
- Clã calheiros se reveza no comando de sua terra natal
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 354-361, de 27 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da ... Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
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Acórdão Nº 0806930-72.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESTADO DE ALAGOAS. DISPONIBILIZAÇÃO. REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO ORIGINÁRIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DE ORIGEM. REMESSA A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Projeto capitaneado pelo Conselho nacional de Justiça e que visa atender esses ... Aduz que de acordo com o Mapa da População Carcerária de Alagoas, ... seria necessária a construção de 05 (cinco) unidades prisionais de semiaberto para cobrir ... o ... -
Decisão monocrática Nº 0601589-46.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 23-09-2022
... É desumano, quem precisa comer não pode esperar até a eleição acabar! Bolsonaro botou Alagoas e o Brasil de volta no Mapa da Fome. O Cunha não liga pra isso, está ocupado é com o fundão eleitoral e o orçamento secreto do Lira, seu chefe. E$$e é o apetite dele.” ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três dimensões: da ... Mais tarde, nos estados de Alagoas e de Santa Catarina, o direito foi reconhecido pelos Decretos n ... -
Decisão monocrática Nº 0601582-54.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 21-09-2022
... É desumano, quem precisa comer não pode esperar até a eleição acabar! Bolsonaro botou Alagoas e o Brasil de volta no Mapa da Fome. O Cunha não liga pra isso, está ocupado é com o fundão eleitoral e o orçamento secreto do Lira, seu chefe. E$$e é o apetite dele.” ...
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Decisão monocrática Nº 0601589-46.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 21-09-2022
... É desumano, quem precisa comer não pode esperar até a eleição acabar! Bolsonaro botou Alagoas e o Brasil de volta no Mapa da Fome. O Cunha não liga pra isso, está ocupado é com o fundão eleitoral e o orçamento secreto do Lira, seu chefe. E$$e é o apetite dele.” ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 362-369, de 27 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da ... do milho consorciado com braquiária - 1ª safra nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 354-361, de 27 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da ... Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos anexos das Portarias SPA/MAPA de Nº 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, ... ífero no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
... sem vacinaçãoSanta CatarinaDezembro de 1993Todo territórioPortaria MAPA Nº 153/20002007AcreJunho de 1999Todo territórioIN MAPA Nº ...
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Acórdão Nº 2801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental em ação cível originária. Omissão constante do acórdão consistente na ausência de manifestação acerca da perda do objeto da ação. Erro material verificado. Acolhimento dos embargos de declaração c para sanar vícios. 1. Omissão reconhecida quanto à alegação de perda do objeto da ação relativa ao Convênio n° 001/2008, pois a...
... faz referência ao número do convênio e ao Estado de Alagoas. Correção ... para excluir o número em questão e a referência ao ... com a União, por meio do MAPA, motivo pelo qual este ente público ... requer, em relação a si, a ... -
O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... ção de desenvolvimento humano da Região Nordeste, os Estados de Alagoas e Maranhão foram detentores dos piores índices de desenvolvimento humano ... ência de um IDHM baixo em diversas localidades, conforme esclareceu o mapa abaixo. Gerando uma contradição incompreensível, Municípios ...
- MAPA DA VIOLÃNCIA
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Acórdão Nº 0806738-76.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUE DEFERIU EM PARTE A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA NA ORIGEM, DETERMINANDO QUE A RÉ ASSUMA A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO CONTRATO DE MÚTUO, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL, FIRMADO ENTRE OS AUTORES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PRAZO...
... SECRETARIA ADJUNTA ESPECIAL DE DEFESA SOCIAL, NA DECLARAÇÃO DE ... LOCALIZAÇÃO NO MAPA DE SETORIZAÇÃO DE DANOS E DE LINHAS DE AÇÕES ... PRIORITÁRIAS ACOSTADA AOS AUTOS. HIPÓTESES DE "PREJUÍZOS ... INDENIZÁVEIS DAS COBERTURAS DE ... -
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2022
... ), para as estações meteorológicas localizadas no estado de Alagoas, do 3º Distrito de Meteorologia - 3º DISME/INMET/SDI-MAPAArt. 2º A ... , Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA", como Integrante Requisitante;II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0801178-95.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO. HOME CARE. ESCOLHA DA TERAPIA ADEQUADA AO CASO PERSONALIZADO. ATO PRIVATIVO DO MÉDICO QUE ASSISTE O PACIENTE.1. O serviço de home care constitui desdobramento do tratamento hospitalar que não pode ser limitado de nenhum modo pela operadora do plano de saúde, uma vez que o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não...
... provimento antecipado ... Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ... Gabinete Des. Klever Rêgo Loureiro ... Alega que a empresa MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e ... Abastecimento, contratante do plano de saúde Unimed Centro-Oeste e Tocantins, ... resolveu distratar o ...