alagoas mapa
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EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e do Ministério da Cidadania (MC), o Estado de Alagoas, por intermédio ...
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PORTARIA Nº 38, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1.181, ...
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Território referência para gestão participativa e descentralizada
... Situa-se em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A altitude varia de 200 m até o nível do mar, embora na periferia, ... via de navegação, fazendo com que a área alagada fosse varrida do mapa imaginário das populações ribeirinhas. (Rieper, 2001, p. 27) ... Na ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 IMPÉRIO DO BRAZIL ... de moeda falsa; e as capitais de Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas", Sergipe, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás n\xC3" ...
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EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2020
... /00001 - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 153037/15222- Universidade Federal de Alagoas - ...
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EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 9/2020
... /00001 - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 153037/15222- Universidade Federal de Alagoas - ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 196, DE 23 DE MAIO DE 2023
... SPA/MAPA Nº 196, DE 23 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Alagoas. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º ...
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Na terra do Zumbi
... ã, celebram-se 318 anos que Zumbi morreu na Serra da Barriga, em Alagoas ... O Ipea divulga hoje uma espécie de mapa do racismo no Brasil, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... O mapa a seguir demonstra que ALEX esteve realmente na região de Lauro de ... Federal efetuou abordagem do referido veículo, em 02.06.2018, em Alagoas. Segundo o relatório da PRF, Rosemeire e Jose Josenildo estavam ocupando ...
- ‘Essa crise é muito preocupante para a Segurança’, adverte autor do Mapa da Violência
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... -B do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, na verdade, mapa de aplicação da Mata Atlântica do Instituto Brasileiro de Geografia e ... ência pública realizada pela Câmara dos Deputados em Maceió, Alagoas), e representantes da SOS Mata Atlântica , como Mario Cezar Mantovani e ... -
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2021
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JULHO DE 2021
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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PORTARIA Nº 35, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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PORTARIA Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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PORTARIA Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15 o ... 7.873/89. 19 a Região: Estado de Alagoas; • Criada pela Lei n. 8.219/91. 20 a Região: Estado de Sergipe; • ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento no da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de ...
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Acórdão Nº 0804706-93.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA EM DESFAVOR DA BRASKEM, EM DECORRÊNCIA DA SUBSIDÊNCIA DOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ QUE HAJA O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL.AGRAVO DE
... necessária e principal prova da própria ACP, já foi produzida: o mapa das áreas de ... Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ... Gabinete Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto ... risco elaborado pelo Serviço ... -
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 8/2020
... /00001 - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 158147/26402 - Instituto Federal de Alagoas - ...
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Decisão da Presidência nº 33976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2017
... , a Corte de Contas determinou que a Universidade Federal de Alagoas procedesse à exclusão imediata do valor referente à URP/1989 dos seus ... pelo impetrante como Auxiliar de Ensino, o TCU decidiu que No mapa de tempo de serviço deste aposentado também consta tempo de auxiliar de ...
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Acórdão Nº 0806542-04.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APRECIAR E JULGAR A DEMANDA DE ORIGEM. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO COLETIVA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE "AJUIZADA AÇÃO COLETIVA ATINENTE À MACROLIDE GERADORA DE PROCESSOS MULTITUDINÁRIOS,AGRAVO DE...
... Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ... Gabinete do Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto ... desocupação das áreas do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias Versão 4, ... com estimativa de que as ações sejam concluídas até dezembro de 2022, ... devendo a ...