alcaçuz
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Acórdão Nº 08025382320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-05-2023
... , da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, e, “ em virtude de várias denúncias apontarem tentativas de resgate de presos em Alcaçuz, possibilidade de rebeliões e ações das facções criminosas, no dia 02 de março de 2019, por volta das 23h, em Nísia Floresta, coordenando uma ...
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Acórdão Nº 08184020920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-03-2021
... Em suas razões recursais (Id 8253853), o recorrente sustenta que em razão da crise penitenciária e rebelião que ocorreu no presídio de Alcaçuz, no dia 18/01/2017, enquanto o seu ônibus realizava o percurso Macaíba-Natal, no qual prestava serviço público à população, quatro ...
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Acórdão Nº 08131132220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
... Militar do demandado como 2º Sargento, no período de janeiro a dezembro de 2019 foi designado para exercer suas funções no presídio de Alcaçuz, localizado no Município de Nísia Floresta/RN. ... Argumentou que apesar da designação dos superiores ...
- Rebelião no rn tem ao menos dez mortos
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Acórdão Nº 08596146820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE PRESO CUSTODIADO NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ. DANOS MORAIS. VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA AQUÉM DOS PARÂMETROS DESTA CORTE. MAJORAÇÃO DEVIDA. PENSÃO VITALÍCIA A SER CONCEDIDA EM FAVOR ...
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Privatização dos presídios seria boa aplicação dos impostos
Privatização dos presídios seria boa aplicação dos impostos
... Na ocasião mais de cem presidiários foram mortos durante rebeliões em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Alcaçuz" (RN) ... Conforme estudos recentes, o Brasil possui mais de 800 mil pessoas presas, ficando atrás apenas da China (1,6 milhão) e dos EUA (2,1 milh\xC3" ... - De crise em crise, planos na segurança ficaram na promessa
- Presídios federais estão próximos do limite adequado de ocupação
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Acórdão Nº 08368309720218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-05-2023
... (doze mil e quinhentos) para a autora a título de danos morais em razão da morte de seu companheiro nas dependências da Penitenciária de Alcaçuz – sendo a indenização moral atualizada unicamente pela SELIC a partir da publicação da sentença, nos termos da EC 113, de 08/12/2021 ... No ...
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Acórdão Nº 08147158220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... Em suas razões recursais aduz o apelante que se encontrava custodiado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no ano de 2017, quando em 14.01.2017 houve o massacre na referida Penitenciária, tendo sido o mesmo atingido por projéteis de arma de fogo na perna ...
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Acórdão Nº 01011329420188200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-07-2023
... ALCAÇUZ. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP) PELO IDEMA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. BUSCA ...
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Acórdão Nº 08363891920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 17-10-2023
... a pretensão formulada na inicial, condenando a pagar a remuneração decorrente do trabalho desempenhado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no correspondente a 3/4 (três quartos) do salário mínimo mensal vigente à época , a incidir correção monetária pelo IPCA-E, desde a data ...
- Mutirões carcerários perdem força após coordenação passar aos estados
- Por túnel, 82 presos escapam na maior fuga da história do rn
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Governo cria grupo de intervenção em presídios; Bauru tem fuga
Governo cria grupo de intervenção em presídios; Bauru tem fuga
... No Rio Grande do Norte, os presos estão no controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, desde o dia 14 de janeiro. Na noite desta segunda-feira (23/1), o governo do Rio Grande do Norte anunciou hoje medidas ... - Empresas recolhem frota de ônibus das ruas após ataques em Natal
- Secretário diz que não houve negociação com presos, mas ‘verbalização’
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Acórdão Nº 08207430320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-04-2022
... , representado por sua genitora, é filho do detento Thiago Lucas Oliveira da Silva, falecido nas dependências da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, em 19 de agosto de 2018, de acordo com a Certidão de Óbito, colacionada no Id. 12544809, por asfixia mecânica e ...
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Acórdão Nº 08367458720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... ão de morte de Clésio Barbosa de Souza Oliveira quando se encontrava sob a custódia do Poder Público recolhido no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, fato ocorrido em 16/10/2015, óbito provocado por asfixia mecânica em decorrência de enforcamento ... O Magistrado de ...
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A Polícia Federal segue com independência na sua atuação, diz Mendonça
Entrevista: André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública
... Alcaçuz, por exemplo, no Rio Grande do Norte, dentro daquilo que nós tínhamos quando houve a rebelião, com aquilo que nós nos deparamos hoje, houve uma ... - Ano novo, velhos problemas
- Intacta desde a morte de Serge Gainsbourg, casa do cantor vira museu: 'Como Pompéia', diz filha
- Maioria desaprova atuação do governo na crise penitenciária