alcaçuz
- Estados que tiveram massacres não usaram verba para presídios
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A Polícia Federal segue com independência na sua atuação, diz Mendonça
Entrevista: André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública
... Alcaçuz, por exemplo, no Rio Grande do Norte, dentro daquilo que nós tínhamos quando houve a rebelião, com aquilo que nós nos deparamos hoje, houve uma ... -
Governo federal vai oferecer capacitação profissional a 15 mil detentos
Governo federal vai oferecer capacitação profissional a 15 mil presos
... Na semana seguinte, outros 26 homens que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN), morreram durante uma rebelião ... Em meio à crise penitenciária instalada nos ... - Estados que tiveram massacres não usaram verba para presídios
- Dona de bar abrigou moradores de Natal que não conseguiram voltar para casa durante ataques no RN
- Presídios federais estão próximos do limite adequado de ocupação
- Pelo menos 13 estados e o DF separam presos por facção
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Proteção contra incêndios
... -se de dois cilindros, um interno, não visível externamente, no qual há uma solução de sulfato de alumínio e um agente estabilizador (alcaçuz), e no cilindro maior (o corpo do extintor, propriamente dito) há uma outra solução de água com bicarbonato de sódio. Ao invertermos a posição ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.467, DE 15 DE JULHO DE 2020
... (TODOS); UNHA DE GATO (GOU TENG) - UNCARIAE RAMULUS CUM UNCIS 60 CÁPS. (TODOS); ALCAÇUZ (GAN CAO) - RADIX GLYCIRRHIZAE 60 CÁPS. (TODOS); GENGIBRE (GAN JIANG) - GINGER RHIZOME 60 CÁPS. (TODOS); DENTE DE LEÃO (PU GONG YIN) - HERBA ...
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Acórdão Nº 08004253020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-03-2021
... , porquanto o Inculpado teria cometido o ilícito em coautoria com outros detentos, dentro de um estabelecimento prisional (Penitenciária de Alcaçuz"), supostamente para cumprir uma ordem de uma facção criminosa (um “SALVE”), nuances ressaltadas na peça acusatória (ID 8469311) e nas informa\xC3" ...
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Decisão Nº 08014713320148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
... de Compromisso, de modo que, caso esse não estivesse exercendo atividade laborativa durante tal período no âmbito da Penitenciária de Alcaçuz, a Administração Pública Estadual jamais renovaria o respectivo Termo junto ao apenado. Além do mais, a presente demanda trata-se de Ação ...
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Acórdão Nº 08136845820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-04-2023
... na remoção do impetrante do Grupo de Escolta Penal de Natal, passe exercer suas atividades na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ... Em suas razões de impetração aduz que: i) é servidor público estadual, ocupante do cargo de Policial Penal, matriculado sob o nº ...
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Acórdão Nº 08148148320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-11-2023
... ído ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, consistente na remoção provisória do impetrante para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, sem qualquer fundamentação, por meio do memorando nº 183/2022/SEAP ... Houve despacho para o impetrante comprovar a sua situação financeira, ...
- Mutirões carcerários perdem força após coordenação passar aos estados
- Temer autoriza envio das Forças Armadas para ruas de Natal
- Apoio da Força Nacional equivale a apenas 2% do efetivo policial do RN e é ineficaz para abolir ataques, diz especialista: 'Ação meramente midiática'
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Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte termina com dez mortos
Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte termina com 10 mortos
Pelo menos dez homens que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal, morreram durante uma rebelião. Segundo o governo estadual, o motim teve início por ... -
Força nacional reforça segurança em natal após motins em presídios
... Atualmente, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz", a maior do estado, somente seis agentes penitenciários fazem a guarda de 1.030 presos ... Também está prevista no decreto a criação de uma for\xC3" ...
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Acórdão Nº 00015901620128200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2022
... Conforme se verifica dos autos, as agentes penitenciárias, em revistas de rotina para a efetivação das visitas na Penitenciária de Alcaçuz, perceberam que a denunciada expelia muita secreção pelo ânus, razão pela qual determinaram que ela fizesse força para expelir o material que ...
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Acórdão Nº 08088649820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-04-2020
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRETENSA TRANSFERÊNCIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ PARA CUMPRIMENTO DE PENA NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC/MACAU. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITO ...
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Acórdão nº 1004504-49.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 07-09-2023
REVISÃO CRIMINAL – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO [PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO] – PRETENSÃO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E ABSOLVIÇÃO – REITERAÇÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE NOVA ARGUMENTAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA REVISÃO COMO UMA SEGUNDA APELAÇÃO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 621 DO
... “Certifico e dou fé que me dirigi ao endereço retro, PRESIDIO ESTADUAL ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA e PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ, e, lá estando, citei/intimei JAILSON CARLOS PRAXEDES, que tomou conhecimento de todo o teor deste mandado ... Certifico ainda, que este informou ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... (13-1) Consideram-se como sucos e extratos vegetais, no sentido da posição 13.03, os extratos de alcaçuz, de píretro, de lúpulo, de aloé e o ópio. Pelo contrário, estão excluídos desta posição: ... a) os extratos de alcaçuz que contenham mais ...
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Decisão Nº 08033827220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-10-2019
... Asseverou que o paciente cumpre pena privativa de liberdade em regime fechado no presídio de Alcaçuz – Nísia Floresta e que já atingiu o lapso temporal para progressão de regime desde 28 de setembro de 2018 ... Destacou que o constrangimento ...
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Acórdão Nº 08038292120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-05-2023
... deu ensejo a presente ação penal nº 010080178.2019.8.20.0145, observa-se que foram perpetrados quatro homicídios dentro do presídio de Alcaçuz, em 19/08/2018 imputados dentre os integrantes, ao penitente, cometidos a mando dos componentes da “Final”, órgão de cúpula, constituído ...
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Decisão Nº 08069266820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-10-2019
... Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, e no PEP, em Parnamirim/RN ... Sustenta que a prisão no semiaberto foi cumprida, mesmo que em regime fechado, por erro ...