alcaçuz
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Irmãos da montanha
Chutneys, limão siciliano confit, gengibre cristalizado, tomates secos perfumados, conservas adoráveis e uma geleia de alcaçuz espetacular ... É tudo obra dos irmãos Ivo e Rosana Guitarelli, que comandam o simpático bistrô Homem da Montanha, em Itaipava, e comercializam ...
- Acórdão, Processo nº 0025450-31.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
- Rebeliões em série
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... 2018, traz relatos de humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos, espancamentos e agressões extremas, a ponto de a Penitenciária de Alcaçuz (maior do Rio Grande do Norte) ser comparada a Abu Ghraib, presídio iraquiano marcado por práti cas de tortura durante o regime de Saddam ... -
Decisão da Presidência nº 174928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... ção judicial, foi efetivada a interceptação ambiental no parlatório da Penitenciaria Estadual Rogério Coutinho Madruga (Pav.05) de Alcaçuz, no momento das visitas dos referidos investigados, tendo a investigação apontado para o cometimento de infração penal por parte dos três ...
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Decisões Monocráticas nº 174928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... ção judicial, foi efetivada a interceptação ambiental no parlatório da Penitenciaria Estadual Rogério Coutinho Madruga (Pav.05) de Alcaçuz, no momento das visitas dos referidos investigados, tendo a investigação apontado para o cometimento de infração penal por parte dos três ...
- Símbolo do caos no sistema tem um terço de presos sem processo
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Acórdão Nº 08110087420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-11-2021
... 65 DA LEP). REEDUCANDO ORA SEGREGADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE ALCAÇUZ. MATÉRIA AFETA À 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES (RESOLUÇÃO 33/2021 - TJ/RN). DECISUM DESCONSTITUÍDO. NOVO EXAME A SER EFETUADO PELO JUIZ ...
- PRESIDIÁRIOS MORREM
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Casos de violência e rebeliões
... foram mortos após uma sucessão de confrontos entre duas facções durante rebelião em janeiro deste ano na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande Norte. O motim foi marcado por ações violentas entre os presos ...
- Rn: polícia prende 17 por barbárie e violência nas ruas
- Rn: polícia prende 17 por barbárie e violência nas ruas
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Acórdão, Processo nº 5007462-63.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OTrata-se de embargos de declaração opostos por ALCAÇUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. contra o v. acórdão (ID 228687198) que negou provimento ao agravo de instrumento, cuja ementa ...
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Decisão da Presidência nº 1376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2017
... 388). 9 ... Hoje, 18.1.2017, o Extraditando afirma encontra(r)-se no Presídio Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, que passa por gravíssimos problemas de segurança (fl. 397) ... Ressalta que há um iminente risco à vida e à ...
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Acórdão Nº 08478236820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-11-2023
... sentido, as investigações realizadas apontaram que a ordem para matar a pessoa de Henrique de Souza Oliveira, dentro do presídio de Alcaçuz, partiu de José Kemps, liderança do Sindicato do RN, e foi direcionada a Eltamar Andrade dos Santos, conhecido como o “ Geral do Pavilhão 01 ...
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Decisão Nº 08001034320208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Plantão judiciário, 08-02-2020
... Habeas Corpus com Liminar ... Impetrante : Gustavo Ferreira Batista (OAB/RN 18.180) ... Impetrado: Diretor da Unidade Prisional de Alcaçuz da Comarca de Nísia Floresta/RN ... Paciente: Edvar Wenderson Alves da Silva ... Relator plantonista: Desembargador Cornélio Alves ...
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Acórdão Nº 08190744620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-06-2022
... ação em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, alegando que cumpriu pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Alcaçuz", onde exerceu atividade laboral. Reclama que jamais recebeu qualquer remuneração pelo trabalho prestado, pelo que requer o pagamento de ¾ do sal\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 208834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... , roubos/furtos a carros fortes e instituições bancárias e um possível plano de resgate de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ... Durante as investigações, especialmente após a prisão em flagrante da pessoa de Miguel Cabral Nasser Filho, objeto de investigação ...
- Ataques a ônibus foram retaliação do pcc, afirmam autoridades
- Após massacres, nada mudou nas penitenciárias do país
- Após massacres, nada mudou nas cadeias
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Decisão monocrática Nº 213538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... , hoje, tem coligação com outras facções criminosas, como a FDN, Família do Norte, responsável inclusive pelo massacre no presidio de Alcaçuz, e também com o Comando Vermelho, como eles mesmo gostam de afirmar. Não só a ligação com outras facções criminosas, há o uso de menores, ...
- Agentes da força-tarefa ocupam o pavilhão 5
- Ataques no Rio Grande do Norte foram reação a maus tratos de integrantes de facção na cadeia, segundo investigação
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Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... 01/06/2023 16:01:52 ... DAnIEL VEIGA AyRES PIMEntA ... Alcaçuz (Nísia Floresta/RN) aos 15 de Janeiro de 2017, que resultou em 26 mortes (15 reclusos decapitados); (viii) Rebelião do Centro de Recuperação ...