Alcoolismo
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... Dentre estas, está a depressão, o alcoolismo, a drogadição e o suicídio ... Tem parentes indígenas em Barra do Corda, que estou preocupado, porque isso nunca aconteceu com os Guajajara e ... - Acórdãos nº 0200894-84.2012.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdãos nº 0008446-23.2013.8.26.0297 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... a ocorrência Não comprovada a embriaguez completa Ausentes provas de patologia decorrente do alcoolismo - Mantida a condenação A pena e o regime não merecem reparo NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO. Não se conformando com ...
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Acórdãos nº 1022552-33.2014.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... A NTÍTESE CALCADA EM INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO , POR FALTA DE CAPACIDADE DO AGENTE (alcoolismo). A USÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO TINHA DISCERNIMENTO SUFICIENTE À PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA ...
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Acórdãos nº 2203976-07.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... que o varão teria sido retirado do imóvel por seu próprio irmão, por conta de problemas de alcoolismo e violência doméstica. 2. Já o autor nega o romance e, embora confirme ter permitido que a ré residisse dividisse ...
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Acórdãos nº 9175336-50.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... PEDIDO FORMULADO PELA ESPOSA. ALCOOLISMO. IMPROCEDÊNCIA. PERÍCIA CONCLUIU PELA CAPACIDADE DO INTERDITANDO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE. PARTES ...
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Acórdãos nº 0032989-61.2004.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... consideradas como injustificadas, ocorreram por conta de distúrbio psíquico do qual o autor é portador (alcoolismo crônico) decisão administrativa que não se sujeita a juízo de conveniência e oportunidade (mérito ...
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Acórdão nº 0001743-22.1996.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Enero de 2011
... 4. O servidor acometido de dependência crônica de alcoolismo deve ser licenciado, mesmo compulsoriamente, para tratamento de saúde e, se for o caso, aposentado, por invalidez, mas, nunca, demitido, por ser ...
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Acordao N° 1768344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial criminal. Direito penal. Crime de desacato. Autoria e materialidade comprovadas. Ofensas a servidores públicos em serviço. Dolo evidenciado. Tipicidade da conduta. Violação do pacto de san josé da costa rica. Inviabilidade. Condenação mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto pelo réu contra a sentença que julgou procedente a pretensão punitiva...
... condão de excluir a responsabilidade penal, de modo que o estado de exaltação do réu em razão de ... eventual alcoolismo mostra-se irrelevante para afastar o dolo. Dessa forma, o fato é típico, ilícito e ... culpável, não havendo causas excludentes de ilicitude ou ... -
Acórdão nº 0001743-22.1996.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Enero de 2011
... 4. O servidor acometido de dependência crônica de alcoolismo deve ser licenciado, mesmo compulsoriamente, para tratamento de saúde e, se for o caso, aposentado, por invalidez, mas, nunca, demitido, por ser ...
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Curso
A Clínica Jorge Jaber e a Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas (ABRAD) têm inscrições abertas para o I Curso de Acompanhante Terapêutico para Depentes Químicos. Serão seis aulas, aos sábados, em ...
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Prova da embriaguez
... Comparativamente, o quadro do alcoolismo agudo varia segundo a quantidade de álcool ingerida (ou substância de efeitos assemelhados)3 ... Quando a embriaguez é ligeira (incompleta) — ...
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Acórdãos nº 0005798-11.2009.8.26.0168 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Alegação de que o doador, falecido no curso da demanda, padecia de alcoolismo quando da doação realizada aos seus irmãos, o que eivaria o ato de nulidade. Incapacidade, todavia, não demonstrada ...
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nº 2002.01.00.029026-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2007
... ção de processo administrativo disciplinar, visando à apuração de irregularidades ocorridas em sua conduta funcional, decorrentes de alcoolismo, não foi realizada a perícia para aferição da saúde mental do requerente. Aduz que referida providência não foi tomada pela comissão ...
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Lei brasileira permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro
Lei permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro
... A síndrome do alcoolismo fetal é considerada importante causa de malformações congênitas e retardos mentais ( ... ) O fumo é outra droga que inquieta. Em mulheres que ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ória; a orientação sexual, não), opinião política, filiação sindical, origem étnica, se tem casos na família de depressão ou de alcoolismo, se a candidata já fez aborto, se tem reclamações na Justiça do Trabalho em face do seu antigo empregador, dentre outras informações sensíveis ...
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Toxicologia ocupacional
... chumbo menores de 18 anos, mulheres, portadores de problemas renais, cardíacos, úlceras estomacais, anemia, diabetes, constipação e alcoolismo. Todos os trabalhadores admitidos devem ser submetidos a exames de controle de exposição a chumbo ... Monitorização Biológica em ...
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Alimentos
... No caso dos autos, a mãe não trabalha e o pai, com problemas de alcoolismo, cumpre apenas parcialmente o débito alimentar (equivalente a um salário mínimo mensal). Ressalta a Min. Relatora que a voluntariedade das tias ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... De todo modo, registre-se a tendência contemporânea de considerar-se o alcoolismo uma doença , que deve ensejar o correspondente tratamento medicinal e previdenciário, e não, simplesmente, o exercício do poder disciplinar do ...
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Acórdãos nº 0924479-52.2012.8.26.0506 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... invalidez” em razão de incapacidade total e permanente causada pelo comprometimento neurológico provocado por alcoolismo – Inadmissibilidade Ausência de nexo causal Apelo do INSS e reexame necessário Termo inicial do benefício A ...
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Acórdãos nº 0001691-12.2014.8.26.0664 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... 3º da lei 10.216 reforça o dever do Estado de assistir os cidadãos no que tange à sua saúde Doença do alcoolismo em estado avançado Internação compulsória O perigo de agravar o quadro médico do requerido e a ameaça à ...
- Acórdão Nº 0000197-35.2016.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
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Acórdão nº 2004.30.00.001811-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2007
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DANO QUALIFICADO (ART. 163, III, DO CP). PRELIMINAR DE NULIDADE. POR AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO. REJEITADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA. INSUFICÊNCIA DE PROVA. ART. 386, VI, DO CPP. 1. A existência de antecedentes criminais e a posterior concessão de benefício de aposentadoria ao acusado em virtude do alcoolismo, por si só, não são suficientes para gerar a dúvida...
... à medida que o laudo pericial da Polícia Federal verificou a necessidade de aposentadoria em virtude de alienação mental decorrente do alcoolismo, conforme documentos juntados às fls. 71/79 ... No mérito, o recorrente aduz que ocorreu uma interpretação distorcida dos fatos, vez que fora ... -
Acórdão nº 2004.30.00.001811-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2007
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DANO QUALIFICADO (ART. 163, III, DO CP). PRELIMINAR DE NULIDADE. POR AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO. REJEITADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA. INSUFICÊNCIA DE PROVA. ART. 386, VI, DO CPP. 1. A existência de antecedentes criminais e a posterior concessão de benefício de aposentadoria ao acusado em virtude do alcoolismo, por si só, não são suficientes para gerar a dúvida...
... à medida que o laudo pericial da Polícia Federal verificou a necessidade de aposentadoria em virtude de alienação mental decorrente do alcoolismo, conforme documentos juntados às fls. 71/79 ... No mérito, o recorrente aduz que ocorreu uma interpretação distorcida dos fatos, vez que fora ... -
Acórdãos nº 0001623-53.2013.8.26.0646 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2015
... 3. Pena-base do crime de embriaguez ao volante (artigo 306, do CTB) majorada, mercê do elevado grau de alcoolismo". Não incidência da circunstância atenuante prevista no artigo 298, inciso III, do CTB, sob pena de “bis in idem\xE2\x80" ...