alentejo central
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A mediação penal em portugal e a visão dos membros do ministério público criminal: breves e (des)pretensiosas considerações
A mediação como técnica alternativa de resolução de conflitos penais ancorada na ideia de justiça restaurativa foi introduzida em Portugal pela Lei n. 21/2007. Após um começo promissor, aos poucos a mediação foi sendo abandonada, estando em estado letárgico desde 2017. Buscando compreender as possíveis causas dessa decadência e perspectivar a possibilidade de sua retomada, analisamos neste...
... , Santa Maria da Feira, Seixal, Setúbal, Vila Nova de Gaia, Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste 30 ... Desde então, ... central, à qual metade dos entrevistados negativamente. E entre os que ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... ATLANTICO ALENTEJO ROSE - 750ML ... 7899766984449 VINHO BRASILEIRO VERCELLI BRANCO - 750ML ... D.O. CENTRAL VALLEY CHARDONNAY 2019 - 750ML ... 7804413000786 VINHO CHILENO CASAS DEL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... ALENTEJO ROSE - 750ML ... 7899766984449 VINHO BRASILEIRO VERCELLI BRANCO - 750ML ... 7804413000045 VINHO CHILENO CASAS DEL TOQUI SINGLE ESTATE D.O. CENTRAL ... VALLEY CHARDONNAY 2019 - 750ML ... 7804413000786 VINHO CHILENO CASAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.175 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2023
... 5600260461327 VINHO PORTUGUES RAPARIGA DA QUINTA ... LOGADEJA ALENTEJO SELECT TINTO - 750ML ... 5600279041008 VINHO PORTUGUES LEVITY VERDE BRANCO ... ESTATE D.O. CENTRAL VALLEY CHARDONNAY ... 2019 - 750ML ... 7804414013334 VINHO CHILENO CANTOR ...
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Processo nº 0002043-17.2012.8.19.0055 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
... : MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO ... ALENTEJO ... APELADO 2 ... : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ... incontroverso, sendo o ponto central da ... controvérsia a responsabilidade da ré, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.015 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2019
... CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL ... 3 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... 5601213002543 VINHO PORTUGUES ALIANCA ALABASTRO ALENTEJO ... TINTO - 750ML - GARRAFA ... 5601213038016 VINHO PORTUGUES ALIANCA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.020 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2019
... 5601213002543 VINHO PORTUGUES ALIANCA ALABASTRO ALENTEJO TINTO ... - 750ML - GARRAFA ... 5601213013365 VINHO PORTUGUES ALIANCA ... c) a 3ª (terceira) via, unidade central – DDSA ... III. assinados pela autoridade emitente e pelo proprietário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... I - Cartório Central; ... II - Seção de Investigação Geral; ... 5600260461327 VINHO PORTUGUES RAPARIGA DA QUINTA ... LOGADEJA ALENTEJO SELECT TINTO - 750ML ... 5600279041008 VINHO PORTUGUES LEVITY VERDE BRANCO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de cujus , a qual devera ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços ... -se a empresa REFRAMAX ENGENHARIA – MINAS GERAIS (situada na Rua Alentejo, 1245, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.255-110) na qual labora o requerido, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.720 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2021
... 5600391231523 VINHO PORTUGUES CICONIA ALENTEJO TINTO - ... 5600391231592 VINHO PORTUGUES CICONIA ROSE - 750ML 50,55 A ... DO QUADRILÁTERO CENTRAL (SETOR 04) ENTRE R. PONTA PORÃ/ AV. WEIMAR ... GONÇALVES TORRES/ R ...