Algemas
15314 resultados para Algemas
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Acórdão nº 2014/0025964-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. 1. APELAÇÃO JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. 2. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO. TESES SUPERADAS. 3. EMPREGO DE ALGEMAS. AUDIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ. IDÔNEA. PECHA. AUSÊNC
... JULGADO DO FEITO. TESES SUPERADAS. 3. EMPREGO DE ... ALGEMAS. AUDIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ. IDÔNEA. ... PECHA. AUSÊNCIA. 4. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. ... -
Acórdão nº 2011/0123173-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A tese de nulidade por uso indevido de algemas durante a ... audiência não foi deduzida em primeiro grau de jurisdição e não pode ...
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Acórdão nº RHC 28292 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Inexiste violação à Súmula Vinculante nº 11 quando o uso de algemas foi devidamente justificado ... 4. Na hipótese, houve alusão à desmedida e ostensiva violência perpetrada pelo autor, mas também pelo fato de ...
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Acórdão nº 2015/0013437-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE. USO DE MARCA-PASSO (ALGEMA DE CALCANHAR) DURANTE O JULGAMENTO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 11 DO STF. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ
... manifesta a ilegalidade ou sendo teratológica a decisão apontada como coatora ... 2. O emprego de algemas" é excepcional, sendo que a sua utilização depende de ... motivada decisão judicial, como na espécie, em que o\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0227007-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E RESISTÊNCIA. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SUPERAÇÃO PELA CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DE SUA DECRETAÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ...
... à garantia de silêncio, em agressões e no uso ilegal de algemas, não é ... consignado pelo Tribunal de origem. Assim, o acolhimento da tese ... -
Acórdão nº 2010/0008547-0 de T6 - SEXTA TURMA
... nullité sans grief), por se tratar de mera inversão ... 3. O uso das algemas" em todo o processo foi devidamente ... fundamentado pelo Juiz, razão pela qual não há descumprimento \xC2" ...
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Algemas foram compradas por pms
Ação rápida As algemas que prendiam Fat Family ao leito foram a única resistência que os invasores encontraram durante o resgate do traficante, na madrugada do último domingo. Elas foram compradas por policiais que faziam a escolta do bandido " as fo...
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Proibição do uso de algemas durante trabalho de parto avança no Senado
Proibição de algemas durante trabalho de parto avança no Senado
O projeto de lei que proíbe a colocação de algemas nas presas durante o trabalho de parto foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (1º/6), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Apresentado pela senadora Maria do Car... -
Plenário do Supremo Tribunal Federal mantém 'súmula das algemas' em vigor
Plenário do Supremo mantém "súmula das algemas" em vigor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (24/9), manter em vigor a chamada “súmula das algemas”. Em decisão unânime, o tribunal entendeu que não houve “mudança substantiva” no contexto econômico, cultural ou social do paí... -
Plenário do Supremo discutirá se cancela 'súmula das algemas' nesta quarta
Supremo discutirá se cancela "súmula das algemas" nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (23/9) se cancela ou não a Súmula Vinculante 11, conhecida como “súmula das algemas”, aprovada em agosto de 2008. O texto diz que só podem ser usadas algemas nos casos em que haja "fundado... -
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em partos de presidiárias
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que proíbe o uso de algemas durante o parto de mulheres presas. O projeto passará ainda por nova votação no colegiado. Como tem caráter terminativo, ...
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Acórdão nº 2014/0221776-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... CONFIGURADO ... 1. Nos termos do verbete 11 da Súmula Vinculante, "só é lícito ... o uso de algemas" em casos de resistência e de fundado receio ... de fuga ou de perigo à integridade física própria ou\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0310862-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... blitz, com a colocação de algemas e a exposição de sua imagem à mídia, em razão da ...
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Acórdão nº 2014/0157648-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. ... NULIDADE POR UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO WRIT. ABSOLVIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2012/0187275-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 185, § 2º, do CPP. ... USO DE ALGEMAS. OFENSA À SÚMULA VINCULANTE 11 DO ... STF. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. ... 11.343/2006 ...
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Acórdão nº 2008/0188280-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO. MEDIDA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE QUE A MEDIDA EXCEPCIONAL CAUSOU PERPLEXIDADE NOS JURADOS. NÃO COMPROVAÇÃO ... 1 ...
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Acórdão nº 2013/0320471-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . USO DE ... ALGEMAS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUDIÊNCIA DE ... OITIVA DAS TESTEMUNHAS SEM A PRESENÇA DO ACUSADO. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... abalo emocional causado ao Apelante, em razão do uso de algemas" no ato da prisão ... em flagrante\", em seu local de trabalho, e de onde o ora agravado acabou \xC2" ...
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Acórdão nº HC 153121 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... INDIGITADA NULIDADE DO JULGAMENTO EM PLENÁRIO PELA NÃO RETIRADA DAS ALGEMAS DO ACUSADO. EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTANDO CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SÚMULA ...
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Acórdão nº 2011/0283385-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA ANULADA. USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. REQUISITOS. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO
... CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. SENTENÇA ANULADA. USO DE ALGEMAS ... EM PLENÁRIO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ... INSTRUÇÃO ... ENCERRADA. ... REQUISITOS. ... -
Acórdão nº HC 183109 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM 25.05.2010. NULIDADE DO FLAGRANTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. USO DE ALGEMAS". INEXISTÊNCIA DE OFENSA À SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF. RESISTÊNCIA À PRISÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL. NORMA ESPECIAL. LEI 11.343\xE2" ...
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Acórdão nº 2015/0022015-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVOS TORPE E FÚTIL. LESÕES CORPORAIS. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM SEDE DE PRONÚNCIA. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA.
... as agressões após a utilização de força mecânica e algemas - ... traduzem a reprovabilidade diferenciada da conduta imputada, ... -
Acórdão nº 2014/0106248-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PELO CRIME DE RESISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DE ... ALGEMAS POR OCASIÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INDÍCIOS DE ...
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Livres, leves e soltos! Duplas de participantes do 'BBB 23' perdem as 'algemas', mas seguem jogando juntos
Agência O Globo -Para a alegria geral da casa do "BBB 23", Tadeu Schmidt anunciou no início da noite desta quarta-feira que os brothers estão livres, leves e soltos para curtirem a festa de hoje, que terá show da Anitta. O apresentador do reality fez...
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Livres, leves e soltos! Duplas de participantes do 'BBB 23' perdem as 'algemas', mas seguem jogando juntos
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