Algemas
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Livres, leves e soltos! Duplas de participantes do 'BBB 23' perdem as 'algemas', mas seguem jogando juntos
Agência O Globo -Para a alegria geral da casa do "BBB 23", Tadeu Schmidt anunciou no início da noite desta quarta-feira que os brothers estão livres, leves e soltos para curtirem a festa de hoje, que terá show de Anitta. O apresentador do reality fez...
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Acórdão nº HC 146945 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALGEMAS DO ACUSADO. EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTANDO CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SÚMULA ...
- Acórdão nº HC 160230 / PR de T6 - SEXTA TURMA
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Algemas seletivas
TRATAMENTOS DISTINTOS: O lobista Marcos Valério é conduzido pela polícia sem algemas. Já o ex-líder comunitário da Rocinha William de Oliveira não escapou de ser algemado pela polícia do Rio, no mesmo dia Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.brCarolina...
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Acórdão nº 2009/0030646-8 de T5 - QUINTA TURMA
... UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS DURANTE O INTERROGATÓRIO POLICIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 11. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... 1. O recorrente, ...
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Acórdão nº 2015/0105814-9 de T5 - QUINTA TURMA
... às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação ou à determinação do ... uso de algemas como argumento de autoridade que beneficiem ou prejudiquem o ...
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Acórdão nº 2014/0068783-6 de T5 - QUINTA TURMA
... às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação ou à determinação do ... uso de algemas como argumento de autoridade que beneficiem ou prejudiquem o ...
- Acórdão nº HC 133696 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0207290-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RESISTÊNCIA. RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO. REGULARIDADE. USO DE ALGEMAS JUSTIFICADO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 212 DO CPP. INVERSÃO NA ORDEM DE FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO CAUTELAR ...
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Acórdão nº HC 108960 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECEU DAS NULIDADES RELACIONADAS AO LAUDO DE RECONSTITUIÇÃO E USO DE ALGEMAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO JÚRI. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA APLICADA ...
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Acórdão nº 2006/0043557-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DOENÇA GRAVE. TRATAMENTO ADEQUADO. PRISÃO DOMICILIAR. INCABIMENTO. USO DE ALGEMAS NO ENFERMO. CONSTRANGIMENTO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 1. A jurisprudência desta Corte, interpretando o artigo 117 da Lei de Execução ...
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Acórdão Nº 40242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. CRIMINAL. USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE 11. ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ENUNCIADO SUMULAR. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. 1. Inexiste substrato fático ou jurídico capaz de atrair a incidência do enunciado da Súmula Vinculante 11,...
... : BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES ... : NÃO INDICADO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. CRIMINAL. USO ... DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. ALEGADO DESCUMPRIMENTO ... DA SÚMULA VINCULANTE 11. ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ... ENUNCIADO SUMULAR. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO ... - Acórdão nº HC 226196 / RO de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 46431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E PERTENCIMENTO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. USO DE ALGEMAS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. COLOCAÇÃO DE ALGEMAS NÃO DETERMINADA PELA AUTORIDADE RECLAMADA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE MANEIRA FUNDAMENTADA. INVIABILIDADE DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... PROCESSUAL ... RECEPTAÇÃO ... QUALIFICADA ... PERTENCIMENTO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... ALGEMAS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO ... PREVENTIVA. COLOCAÇÃO DE ALGEMAS NÃO DETERMINADA PELA ... AUTORIDADE RECLAMADA. PRISÃO PREVENTIVA ... - Acórdão nº HC 168874 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0166278-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 563 do Código de Processo Penal ... IVSe o Magistrado reputou necessária a manutenção das algemas para melhor regularidade do julgamento, não há que se falar em violação ao princípio da presunção da inocência, assim como não se pode ...
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Acórdão nº 2008/0283703-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. USO INDEVIDO DE ALGEMAS DURANTE A PRISÃO. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT NESSES PONTOS ... 1. As ...
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Resolução regulará uso de algemas
No rio, condenada tem vida controlada por tornozeleira eletrônica A resolução regulará, por exemplo, a construção de unidades prisionais exclusivas para mulheres. Gisele Pereira lembra que, a despeito de ainda haver situações consideradas esporádicas...
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Decisão Monocrática Nº 0463040-60.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CP). RECURSO DO RÉU JOÃO VAZ DE SOUSA NETO ¿ PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA ¿ USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E DE ARGUMENTO DE AUTORIDADE PELA ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE ENTENDEU PELA NECESSIDADE DO USO DE ALGEMAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. POLICIAIS
... RECURSO DO RÉU ... JOÃO VAZ DE SOUSA NETO – PEDIDO DE ... RECONHECIMENTO DE NULIDADE POSTERIOR À ... PRONÚNCIA – USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E DE ... AUTORIDADE ... INOCORRÊNCIA ... NECESSIDADE DO USO DE ALGEMAS DEVIDAMENTE ... JUSTIFICADA. POLICIAIS INFORMARAM QUE O RÉU ... -
Acórdão Nº 49684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL PENAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTO IDÔNEO PARA O USO DAS ALGEMAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... PROCESSUAL PENAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA ... VINCULANTE N. 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... FUNDAMENTO IDÔNEO PARA O USO DAS ALGEMAS. AGRAVO ... REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ... Supremo Tribunal ... -
Acórdão Nº 45923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
Agravo regimental na reclamação. 2. Constitucional, Penal e Processual Penal. 3. Ausência de violação ao enunciado da Súmula Vinculante 11. 4. Uso de algemas. 5. Dilação probatória. Inadequação da via. 6. Agravo regimental não provido.
... 2. Constitucional, Penal e ... Processual Penal. 3. Ausência de violação ao enunciado da Súmula ... Vinculante 11. 4. Uso de algemas. 5. Dilação probatória. Inadequação da ... via. 6. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ... -
'Algemas de ouro' faz grito de carnaval no Leblon
Gente Boa Divulgação As três máscaras acima, de Lula, Sérgio Cabral e Demóstenes Torres , serão usadas pelos participantes do grito de carnaval, hoje, às 15h, na esquina do Cine Leblon, para o anúncio do vencedor do Troféu Algemas de Ouro, do Movime...
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Troféu Algemas de Ouro será entregue hoje no Rio
Criado pelo Movimento 31 de Julho, concurso elege o mais impune de 2012 O Movimento 31 de Julho entrega hoje, às 15h, o Troféu Algemas de Ouro, que este ano, durante o "Grito do Pega Ladrão", premia os políticos mais impunes de 2012. Pelo Facebook fo...
- Acórdão nº HC 154698 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... I - carteira policial; ... II - cautela de armas e algemas; ... III - escalas de serviço; ... IV - boletins de ocorrência; ... V - designação para realizar diligências policiais; ou ... VI - ...