algemas no brasil
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O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... , o texto denominado Constituição da República Federativa do Brasil" de 1988, ainda não é, por si só, a norma jurídica , pois sua “exist\xC3" ... 30. O texto “As Algemas”, de 1926, trata da absurda legislação da Inglaterra conhecida por ...
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Stf determina volta de cabral para presídio no rio
... , tambm determinou a instaurao de investigao para apurar o uso de algemas durante a transferncia de Cabral para Curitiba ... Alm de Gilmar, votaram ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Decisão monocrática Nº 197295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... 488, Bairro Brasil Novo, no Município de Coromandel, os denunciados, agindo em conjunto e ... FUNDAMENTAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. USO ARBITRÁRIO DE ALGEMAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. Não se conhece de habeas corpus ...
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Precedentes? Uma proposta aos ministros Schietti, Mussi e Sebastião
Precedentes? Uma proposta aos ministros Schietti, Mussi e Sebastião
... Schietti Cruz, a “cultura de precedentes” (?) é “nova” no Brasil". Essa “cultura”, dirá o ministro, “veio para permitir que o juiz, j\xC3" ... súmula admite que as particularidades da causa amparem o uso de algemas”. Quais? Quem olhar o link acima verá que o ministro Edson Fachin negou ... -
A utilização dos antecedentes do réu no plenário: três fatores impeditivos
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
... artigo 474, § 3º, no Código de Processo Penal, vedando o uso de algemas em plenário, e conferiu nova redação ao artigo 478, indicando como ... atual. e aum. Coimbra: Almedina, 2010. t. 1. p. 201 ... [7] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso ordinário constitucional em ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019313-10.2021.8.19.0000 (Cível), 20-04-2021
HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO COM USO DE SIMULACRO DE ARMA. EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INDEMONSTRADO. USO DE ALGEMAS. ADEQUADA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO JUÍZO APONTADO COMO COATOR. ALEGAÇÃO DE VIOLÊNCIA PERPETRADA POR POLICIAIS. INVIÁVEL PRODUÇÃO PROBATÓRIA NESSA SEDE. PRISÃO EM FLAGRANTE CORRETAMENTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. 1. Paciente preso em 12/03/2021...
... INDEMONSTRADO. USO DE ALGEMAS. ADEQUADA ... JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO JUÍZO ... APONTADO COMO ... a Avenida Brasil ... -
Plenário do Supremo Tribunal Federal mantém 'súmula das algemas' em vigor
Plenário do Supremo mantém "súmula das algemas" em vigor
... Ele era um dos alvos da operação satiagraha, montada para tirar o banqueiro do controle acionário da Brasil" Telecom e do mercado de telecomunicações ... Dantas foi solto porque, durante a deflagração da operação, foi algemado até a carceragem da Pol\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 1096073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... CEZAR PELUSO, TEMA 424) ... USO INDEVIDO DE ALGEMAS ... REEXAME DE FATOS E PROVAS ... SÚMULA 279 DO STF ... PRINCÍPIO DA ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Fabiana de ...
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Precedente Judicial
... superado por Brown vs Board of Education of TopeKa (1954/1955) e no Brasil a união de pessoas do mesmo sexo não seria aceita (ADPF n. 132) ... A ... questões de fato apontadas pela juíza para determinar o uso das algemas ...
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Decisões Monocráticas nº 823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2015
... ção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil e, em 25 de fevereiro de 2011, foram impostas Medidas Provisórias a serem ... éis ou de maneira ilegal e arbitrária, tais como o uso abusivo de algemas, ou a custódia provisória em espaços de isolamento de forma ...
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PM que matou a irmã no Rio se torna ré em processo por homicídio duplamente qualificado
... Laudo cita 'estado ps-traumtico': Aps matar a irm, PM bateu com algemas na testa e arrancou as prprias unhas ... 'Maconha, LSD, ecstasy e MD': ... funcional apreendidaCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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PM que matou a irmã no Rio se torna ré em processo por homicídio duplamente qualificado
... Laudo cita 'estado ps-traumtico': Aps matar a irm, PM bateu com algemas na testa e arrancou as prprias unhas ... 'Maconha, LSD, ecstasy e MD': ... funcional apreendidaCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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‘Mais cedo ou mais tarde eu iria perder a razão’: Quem são os palestinos menores de idade presos em Israel
... Em Ramallah, Ahmed mostra uma marca em seu pulso. a cicatriz de algemas de plstico to apertadas "que o fizeram sangrar". O jovem, de 19 anos, que ... quando foi solto.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Justiça nega pedido de revogação de prisão de PM que matou a irmã no Rio
... Laudo cita 'estado ps-traumtico': Aps matar a irm, PM bateu com algemas na testa e arrancou as prprias unhas ... 'Maconha, LSD, ecstasy e MD': ... funcional apreendidaCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Justiça nega pedido de revogação de prisão de PM que matou a irmã no Rio
... Laudo cita 'estado ps-traumtico': Aps matar a irm, PM bateu com algemas na testa e arrancou as prprias unhas ... 'Maconha, LSD, ecstasy e MD': ... funcional apreendidaCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Surra de pais em hospital: Secretaria de Saúde muda versão sobre cirurgia de criança no Lourenço Jorge
... Eu estava l sentado esperando atendimento, a ele entrelaou as algemas, colocou minha mo para trs e apertou com bastante fora, pressionando meu ... sobre o caso".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... Proferiu palestras em eventos no Brasil e no exterior. Atua na área do Direito com ênfase em Direito do ... a autora diante da cruel, desumana e degradante manutenção de algemas durante o seu trabalho de parto". De acordo com o aludido caso, o que ... -
Formação de consórcios regionais é passo original na direção certa
Daniel Vargas: Formação de consórcios regionais é passo original
... bastidores da atenção nacional, uma promessa de redescoberta do Brasil a partir de suas regiões ... Enquanto a atenção da mídia e da ... As algemas que travaram a dinâmica federativa nos últimos anos neutralizaram essa ... -
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... em toda a América Latina; sua atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Comissão de Justiça e Paz da Confederação Nacional dos ... “restitui ao homem a confiança na sua capacidade para quebrar as algemas e vencer as determinações” (LYRA FILHO,1986, p. 295) ... Sendo ... -
Decisões Monocráticas nº 166965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Ademais, constatou-se que o valor da venda dos veículos para o Brasil" foi inferior ao valor da aquisição dos mesmos pela empresa no Uruguai. (\xC2" ... AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ... USO ARBITRÁRIO DE ALGEMAS ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1 ... Não se conhece de habeas corpus ...
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Decisões Monocráticas nº 149580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... evadir-se do local, sendo necessário uso da força física e algemas para contê-lo.(pág. 87 do documento eletrônico 2) ... Na sequência, a ... WRIT NÃO CONHECIDO. 1 ... O Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), ...
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Decisão da Presidência nº 149580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... evadir-se do local, sendo necessário uso da força física e algemas para contê-lo.(pág. 87 do documento eletrônico 2) ... Na sequência, a ... WRIT NÃO CONHECIDO. 1 ... O Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), ...
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Decisão monocrática Nº 622497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... ), como, também, em fontes normativas internacionais adotadas pelo Brasil (Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, ... Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Uso de algemas. Dano moral. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade. Precedentes. 1. As ...
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Decisão monocrática Nº 1436790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2023
... Brasil ... Discutir-se-á, adiante, o alcance da norma insculpida no artigo ... julgaram admissível a acusação ou à determinação do uso de algemas, tudo, ainda, num contexto inequívoco de argumento de autoridade que ...
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O HC e os recursos de natureza extraordinária
Alberto Toron: O HC e os recursos de natureza extraordinária
... Não por acaso, inúmeros julgados de norte a sul do Brasil, de Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores, têm proclamado a ... algemas no júri de modo a transmitir a ideia de que o acusado seja perigoso[15]; ...