aliança noivado
- Por unanimidade, ministros do TSE aprovam federação entre PT, PCdoB e PV
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Acórdão nº 1.0000.20.579977-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - ART. 1.723, DO CÓDIGO CIVIL - ELEMENTOS CARACTERIZADORES - MATÉRIA FÁTICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PERÍODO CONTROVERTIDO - REGIME DE BENS - SEPARAÇÃO TOTAL - RESSARCIMENTO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - VIA INADEQUADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. O reconhecimento da união estável exige a demonstração dos requisitos necessários à...
- 'No Limite': Um terço dos participantes da nova edição do programa são LGBTQIA+; saiba quem
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Acordao N° 1725795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... noivado, sendo que no período anterior ao casamento resta caracterizada apenas a ... sem fio DELL, as jóias, e, que cada parte ficou com sua própria aliança. Disse que alguns bens foram ... entregues ao Requerente por intermédio ... -
Decisão Monocrática nº 50753685120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PLEITO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE QUE O RECORRIDO SEJA PAI DA INFANTE, A FIM DE QUE SEJAM FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEU FAVOR. DIANTE DO CONTEXTO PRESENTE NOS AUTOS,...
... relacionamento breve, de cerca de 21 dias, culminando com o pré-noivado do casal, com ânimo de constituir família entre as partes. Alegou que ... um relacionamento com o recorrido, pois somente juntou foto de aliança, na qual sequer é possível identificar a quem pertence, e não se mostra ... - 'No Limite': Um terço dos participantes da nova edição do programa são LGBTQIA+; saiba quem
- STF julga dar mais prazo para partidos formarem federações
- 'No Limite' da diversidade: Um terço dos participantes da nova edição do programa são LGBTQIA+; quem são eles
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Queimadas - Vara cível
... Neste ponto, é importante diferenciarmos o namoro ou o noivado da união estável, socorrendo-se das lições – mais uma vez – do ...
- Na esteira de Casillas, noivado na Vila Belmiro
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SEMPRE TEVE NATUREZA DE NAMORO E, POSTERIORMENTE, DE NOIVADO. SEM A PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM, RESTA INVIABILIZADA A PARTILHA DE ... "realizada com o profissional médico acima mencionado no Hospital Aliança (AMBOS PERTENCENTES À REDE BRADESCO SAUDE SA). Tratando-se de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 8.05.0000, em que figuram como Agravantes a COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DA BAHIA e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e como ... nº 13109521, fls. 06/07 , que a Apelada Sra. Jaqueline perdeu o noivado ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Endereço: Rua Marquês de Barbacena, 32, Alto da Aliança, JUAZEIRO - BA - CEP: 48909-257 ... DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO ... /reconvinte, tendo havido apenas um namoro e, na sequência, um noivado, que perdurou por 6 (seis) anos, culminando com o casamento. Destacou, ...
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Acórdão Nº 0304667-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... e intermediação pelos líderes da Comunidade Católica Arca da Aliança.Alegou que o pacote de viagem oferecido pela ré incluía: passagens ... descumprimento também não teve o condão de impedir o pedido de noivado narrado na exordial. Diante disso, entendo como razoável e proporcional ...
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Capital - 9ª vara de família
... nesta sequencia pode acontecer a evolução do afeto para namoro, noivado, viver juntos e até mesmo casamento pelos cânones legais num supremo ... fato entre os cônjuges ou de motivação para que seja rompida a aliança, símbolo maior de um aprisionamento vitalício, petrificado na expressão ...
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Empresas descobrem O poder do consumo gay
... Público-alvo. Ricardo Fernandes e Cadu Nagliatti compraram uma aliança em Roma durante uma das diversas viagens que já fizeram juntos ao ... O icônico anel de noivado com um diamante solitário, criado em 1866, custa no Brasil a partir de R$ ...
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Capital - 9ª vara de família
... nesta sequencia pode acontecer a evolução do afeto para namoro, noivado, viver juntos e até mesmo casamento pelos cânones legais num supremo ... fato entre os cônjuges ou de motivação para que seja rompida a aliança, símbolo maior de um aprisionamento vitalício, petrificado na expressão ...
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Acórdão Nº 0001467-92.2021.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023
... aliança pelo autor; ... c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 3.500,00 (Três ... CARACTERIZAÇÃO. AUTORES QUE HAVIAM MARCADO A ... SUA FESTA DE NOIVADO LEVANDO EM CONTA A DATA PREVISTA ... PARA A CHEGADA DO PRODUTO. SURGIMENTO ...
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Acórdão nº 1.0024.11.057265-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... que "as provas dos autos consignam a existência de um namoro e noivado o que descaracteriza o instituto da união estável"; que "o objetivo de ... morarem juntos, o casal pretendia se casar, tendo trocado aliança, o que comprova o objetivo de constituir família no futuro e atesta que o ...
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Inhambupe - Vara cível
... 38) ... Em síntese, o autor narra ter comprado um par de aliança de ouro de 18k, pagando pelas mesmas a quantia de R$ 1.200,00 (hum mil e ... das alianças não seria fato impeditivo para a manutenção do noivado e muito menos para realização da cerimônia de casamento ... A ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ânsito - AUTOR: PEDRO LIMA DA SILVA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - R. H. Intime-se o perito, através de telefone ou e-mail, ... Narraram que romperam o noivado e requereram a devolução da quantia paga, contudo, não obtiveram a ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... JOSE CARLOS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ARCOVERDE Endereço: Rua Nova Aliança, 236, A, Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-090 ... Assim, o namoro aberto, a “amizade colorida”, o noivado não constituem união estável. É indispensável esse elemento ...
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Capital - 9ª vara de família
... nesta sequencia pode acontecer a evolução do afeto para namoro, noivado, viver juntos e até mesmo casamento pelos cânones legais num supremo ato ... fato entre os cônjuges ou de motivação para que seja rompida a aliança, símbolo maior de um aprisionamento vitalício, petrificado na expressão ...