alianças prata ouro
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Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017
PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...
... ; trs anis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianas confeccionadas em ouro; um ... -
Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017
PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...
... ; trs anis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianas confeccionadas em ouro; um ... -
Acordao N° 1414879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Apelação criminal. Roubo majorado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Corréus absolvidos. Exclusão da majorante. Inviável. Provas confirmatórias da pluralidade de agentes. Dosimetria. Majoração da pena-base. Quantum adequado. Custódia cautelar e regime prisional semiaberto. Compatibilidade. Sentença mantida. 1. Inviável a exclusão da majorante relativa ao concurso de pessoas se há provas...
... 4 (quatro) bandejas de correntes folheadas a ouro; 4 (quatro) bandejas de ... pingentes folheados; 2 (dois) mostruários de alianças de ouro; 1 (uma) bandeja de correntes em prata; ... -
Acórdão Nº 0001201-38.2017.8.24.0050 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO, QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, POR QUATRO VEZES, DUAS DELAS NA MODALIDADE TENTADA E AS DEMAIS QUALIFICADAS, TAMBÉM, PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, SENDO UMA, AINDA, MEDIANTE ESCALADA, EM CONCURSO MATERIAL (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, § 4º, IV, COMBINADO COM ART. 14, II, POR DUAS VEZES, 155, § 4º, I E IV, E 155, § 4º, I, II E IV,
... 60 (sessenta) peças de joias em ouro amarelo e branco, e aproximadamente 40 (quarenta) ... íram em proveito próprio : 02 (duas) alianças de ouro, 02 (dois) aneis de ouro, 01 (um) colar e ouro, 01 (uma) pulseira de prata com pingentes, diversas bijuterias e 01 (um) ... -
Acordao N° 1361398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal. Recurso da defesa. Furto qualificado pela escalada e rompimento de obstáculo. Furto mediante fraude. Estelionato. Preliminar. Representação da vítima. Denecessária. Rejeitada. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Palavra da vítima. Reconhecimento de crime único. Impossibilidade. Desígnios autonomos evidenciados. Exclusão das
... diversas (anéis, pulseiras, cordões de ouro, 8 relógios de pulso, 1 ... relógio de bolso tigo, alianças de prata e ouro), bijouterias, 1 TV de 42 ... -
Acórdãos nº 0004337-82.2014.8.26.0538 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... (duas) caixas contendo cerca de 100 alianças de aço, de prata e folheadas a ouro, 2 ...
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Acórdãos nº 0010168-08.2016.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... como várias joias (correntes, alianças, brincos e anéis de ouro e prata), 02 ...
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Política Internacional
... ém do Estado nacional, articulam-se em alianças com o propósito de construir uma hegemonia no ... (1) O Tratado do Rio da Prata, assinado em 1979 por Brasil, Argentina, Paraguai ... ática é a que mais se destaca no Protocolo Ouro Preto. (2) Estabelecida em 2000, a Iniciativa ...
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Acórdão nº 1002719-87.2021.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: RAFAEL FERREIRA, MIRIAN GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4°, I E II) – RECEPTAÇÃO (CP, ART. 180, CAPUT) – SENTENÇA CONDENATÓRIA –...
... , 1 (um) camisola rosa,1 (um) pingente de ouro no formato de coração, 1 (um) perfume jequiti, 2 (duas) alianças de prata, 3 (três) pacotes de arroz, 2 (dois) ... -
Acordao N° 1313404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação criminal. Roubo especialmente agravado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação para furto. Inviabilidade. Coautoria. Unidade de desígnios. Divisão de tarefas. Coautoria. Art. 29, § 2º, cpb. Novo crime cometido no curso de execução. Culpabilidade. Valoração negativa. Possibilidade. Confissão. Reincidência. Compensação. Multa....
... joias tais como: gargantilhas e cordões de ouro, ... alianças, anéis, pulseiras infantis de o e prata e diversos óculos de sol, marca Ray Ban, ... -
Acórdão nº 1000262-54.2022.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO E RECEPTAÇÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA – REJEITADA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA – SUFICIENTE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E AUTORIA DO CRIME – QUALIFICADORA DE USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO FORMAL – MANUTENÇÃO – DOSIMETRIA DA PENA – MANTIDO – REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RECURSOS DAS DEFESAS DESPROVIDOS E RECURSO DA
... : 01 celular Samsung A21S, 03 correntes de ouro, 08 anéis de ouro, 01 anel de prata, 02 ... -
Direito grego
... tâmaras, figos, nozes e pequenas moedas de ouro ou prata e confeitos para terem prosperidade. Ao ... • ratificavam alianças e tratados internacionais; • organizavam os ...
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Acórdãos nº 0002306-61.2011.8.26.0549 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... , cabendo-lhe duas correntes de prata e um pingente. Não soube informar o ... de peças em prata, folheadas a ouro e alianças de aço. Alguns dias depois ...
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Acórdãos nº 3008648-88.2013.8.26.0477 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... subtraiu, para si, uma aliança de ouro, avaliada em R$ 1.300,00 (mil e trezentos ... um anel, brincos e uma pulseira de prata, três aparelhos de telefonia celular e um ... , um título de eleitor, duas alianças sendo uma de ouro e outra de prata, ...
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Acórdão Nº 0073418-04.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-06-2020
... em espécie, além de várias peças em ouro e prata, ... como cordões, anéis, pingentes e ...
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Acórdão nº 50518069220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS. ARTIGO 157, §2º, INC. II, V E VII (CINCO VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR REJEITADA. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA DEMONSTRADAS. AFASTADA TESE DE CRIME ÚNICO. APENAMENTO REVISADO. AGRAVANTES CONFIRMADAS. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Descabe aventar...
... Tissot e Technos, óculos Gucci, aliança em ouro e brilhantes, crucifixo com brilhante, uma ra de prata Thiffany, uma pulseira de ouro com e 20,0g, um par de alianças de ouro, um anel da H Stern, um par de brincos de ... -
Acórdãos nº 0003479-62.2012.8.26.0266 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2018
... íram para si diversas joias em ouro" e prata, dentre elas, correntes, alian\xC3" ...
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Decisao Nº 0302595-23.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... RESTITUIÇÃO DE DEZ ALIANÇAS DE OURO SUPOSTAMENTE DE SUA PROPRIEDADE. NÃO ... ) alto-falantes; 02(duas) correntes na cor prata; 01(uma) máquina furadeira Bosch; 02(dois) ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... em razão da descoberta de minas de ouro e prata, as relações com os nativos ... íficos em cada localidade, conforme as alianças existentes e as circunstâncias sociais e ...
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Acórdãos nº 0096417-74.2014.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... 15 pingentes e 10 brincos, todos de ouro, mais 7 anéis, 10 pulseiras, 11 correntes, 09 pingentes e 10 brincos de prata e 07 bijuterias, avaliados em R$ ... perto de sua casa, somente duas alianças de prata dois anos antes; seu filho ...
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Acórdãos nº 0031756-76.2013.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2013
... marca “Asus”, uma aliança de ouro, duas alianças de prata e dois ...
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História Mundial
... Grande Depressão foi o abandono do padrão-ouro pelos países ocidentais ... (3) No ... ônicas e das invasões britânicas no Prata. Ao falar de coesão e de modelo federalista, ... de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta ... (Diplomacia – 2020 ...
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Acórdão Nº 0047434-91.2013.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V C/C ART. 288, § ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ANALISADA DE OFÍCIO: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO.
... Samsung e até as alianças de ouro do Casal. Após, os meliantes fugiram no ... Corsa já aludido e numa Hillux prata de placa KIS 1175, que pertencia a ... vítima ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... unilateralmente a paridade do dólar com o ouro e estabeleceram a hegemonia absoluta do dólar ... , níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, ... o minério acima de todos ” atualiza alianças históricas do Estado brasileiro com o ...