alienação fiduciária imóvel
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014720320164058201), 21-09-2021
PJE 0801472-03.2016.4.05.8201 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. ANULAÇÃO DE LEILÃO DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. MORTE DO MUTUÁRIO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Rosineide Bezerra Mendonça, no bojo de ação ordinária promovida em...
... Sistema Financeiro de Habitação com alienação fiduciária em garantia, aplicando-se, portanto, ... nos termos deste artigo, a propriedade do imóvel em nome do fiduciário. §1º. Para os fins do ... -
Acórdão Nº 0035400-47.1998.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA DE BOX DE GARAGEM. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. O imóvel gravado de alienação fiduciária não é penhorável, sendo passíveis de constrição apenas os direitos e ações sobre o bem. Orientação Jurisprudencial nº 71 da SEEx. Agravo de petição do exequente provido.
... PENHORA DE BOX DE GARAGEM. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. O imóvel gravado de alienação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001590-91.2017.5.06.0141), 08-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. POSSIBILIDADE. Admite-se a penhora de bem imóvel gravado com alienação fiduciária em garantia, desde que ela recaia sobre os direitos remanescentes que o devedor fiduciante detém quanto ao bem alienado, a teor do disposto no art. 835, XII, do CPC/2015. Agravo de petição a que se dá parcial provimento.
... PENHORA DE BEM IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA ... -
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... 1º, inciso I); ... II - alienação, à empresa que exercer as atividades de ... ência de bens objeto de alienação fiduciária, com sub-rogação de terceiro nos direitos e ... ório, vinculado a financiamento de imóvel habitacional, realizado por agente do Sistema ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIADE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO.SÚMULA 284/STF. DECISÃO SURPRESA. CONSTITUIÇÃO EM MORA.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. INTIMAÇÃO DA DEVEDORAFIDUCIANTE PARA A PURGAÇÃO DA MORA. EDITAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTODE TODOS OS MEIOS PARA...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃOMONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGADO.1. Nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel,a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais recaisobre o devedor fiduciante enquanto estiver na posse direta doimóvel. Precedentes.2. Nos termos da jurisprudência pacífica
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... a transferência de bens objeto de alienação fiduciária, com sub-rogação de terceiro nos ... ório, vinculado a financiamento de imóvel habitacional, realizado por agente do Sistema ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9467, DE 10 DE JULHO DE 1997. da Nova Redação Aos Artigos 9 da Lei 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 2 da Lei 8.844, de 20 de Janeiro de 1994.
... f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; ... g) seguro de ... j) fiança pessoal; ... l) alienação fiduciária de bens móveis em garantia; ... m) ...
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Acórdão nº 1.0000.19.132317-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL GARANTIDOR. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. SUSPENSÃO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. NÃO PREENCHIDOS. O deferimento da tutela de urgência depende da comprovação da plausibilidade do direito alegado, da existência de perigo de dano, ilícito ou de inefetividade do processo e que a medida seja reversível. Não havendo...
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Acórdão nº 1.0000.19.110705-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL GARANTIDOR. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTROVÉRSIA. RECEBIMENTO. REQUISITOS PRESENTES. SUSPENSÃO DO ATO DEVIDA. O deferimento da tutela de urgência depende da comprovação da plausibilidade do direito alegado, da existência de perigo de dano, ilícito ou de inefetividade do...
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Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
... Em segundo lugar, o instituto da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia será objeto de análise, tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006573420204058308), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800657-34.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WBIRACY GOMES DE CASTRO ADVOGADO: Samuel Kalmaks Martins Pereira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL....
... em suas razões: a) o negócio de alienação fiduciária objeto desta demanda é inválido, ... , mas apenas uma previsão de limite; d) o imóvel em questão estaria avaliado em cerca de R$ ... - Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Acordão do Terceira Turma, 13-10-2020
RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO DOACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE DIREITOS DO DEVEDORSOBRE IMÓVEL GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. IMÓVEL DEALTO PADRÃO. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE.POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. A discussão versa em saber se os direitos econômicos do devedorfiduciante sobre o imóvel objeto do...
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Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA DE OCUPAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOLOCATÁRIO DO IMÓVEL. RECURSO DESPROVIDO.1. O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada nas mãosdo credor fiduciário diante da inadimplência do devedor fiduciante(antigo locador do bem) não é parte legítima para responder pelataxa de ocupação, prevista no art. 37-A
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Acórdão nº 1.0000.18.113227-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL GARANTIDOR. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. INTIMAÇÃO PESSOAL. PURGA DA MORA. NECESSIDADE. AUSÊNCIA. REQUISITOS AUSENTES. SUSPENSÃO DO ATO DEVIDA. O deferimento da tutela de urgência depende da comprovação da plausibilidade do direito alegado, da existência de perigo de dano, ilícito ou de inefetividade do processo e...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001230220154058103), 28-05-2020
E M E N T A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MÚTUO. IMÓVEL FAMILIAR DADO EM GARANTIA EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEI Nº. 8.009/1990. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - apelação interposta em face de sentença que julgou procedente a pretensão para declarar a nulidade do procedimento de consolidação extrajudicial sobre o imóvel objeto dos autos, com a consequente nulidade do parágrafo quarto, da cláusula décima-ter
... de consolidação extrajudicial sobre o imóvel objeto dos autos, com a consequente nulidade do ... árias para o levantamento da garantia fiduciária e da consolidação da propriedade junto ao ... /97, financiamento com garantia de alienação fiduciária ... Os fiduciantes efetuaram os ... -
Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969. DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção dos bens objeto do penhor, ou da alienação fiduciária, que se indicarão pela espécie, ... , título e data de aquisição do imóvel e anotações (número, livro e fôlha) do ...
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Acórdão nº 1.0000.17.093655-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL. LEILÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RECURSO QUE NÃO ATACA DIRETAMENTE A DECISAO RECORRIDA. OFENSA AO ART. 1016, II e III, CPC/15. Não será apreciado o agravo de instrumento que não impugna a matéria objeto da decisão agravada, nem declina os fundamentos de fato e de direito pelos quais ela deveria ser modificada. As razões do...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ENTRECONSTRUTORA E AGENTE FINANCIADOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SÚMULA308/STJ. APLICAÇÃO. ANALOGIA. QUITAÇÃO. DOCUMENTOS. IMPUGNAÇÃO.TUTELA PROVISÓRIA. BAIXA DO GRAVAME. CARÁTER IRREVERSÍVEL.IMPOSSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nº
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Acórdão Nº 0025800-65.1998.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE BENS E DIREITOS DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Embora inviável a venda judicial de imóvel gravado com alienação judiciária, em conformidade com a OJ nº 71 da SEEx deste Tribunal, é possível a penhora de direitos e ações. Agravo de petição interposto pela exequente a que se dá provimento parcial.
... PENHORA DE BENS E DIREITOS DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Embora inviável a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.443585-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL. PURGA DA MORA. LEI 9.514/97. DIREITO CONSTITUCIONAL DE MORADIA. PEDIDO DEFERIDO NO FEITO CONEXO INTERPOSTO EM OUTRO JUÍZO. CONEXÃO RECONHECIDA. DECISÃO PROFERIDA POR JUÍZO INCOMPETENTE. - Sendo reconhecido pelo Juiz primevo que o feito era conexo à ação anteriormente interposta em outro Juízo, reconhecendo inclusive sua incompetência...
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Acórdão nº 1.0000.20.443585-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL. PURGA DA MORA. LEI 9.514/97. DIREITO CONSTITUCIONAL DE MORADIA. PEDIDO DEFERIDO NO FEITO CONEXO INTERPOSTO EM OUTRO JUÍZO. CONEXÃO RECONHECIDA. DECISÃO PROFERIDA POR JUÍZO INCOMPETENTE. - Sendo reconhecido pelo Juiz primevo que o feito era conexo à ação anteriormente interposta em outro Juízo, reconhecendo inclusive sua incompetência...
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Acórdão Nº 1371059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. LEILÃO ...
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Acórdão Nº 0034032-38.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... e Documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la, ou pelo ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. PURGAÇÃO DA MORA ...