alienação parental
-
Decisão Monocrática nº 52432446520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-01-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, §1º DO CPC. CASO EM QUE NÃO HÁ CONCIDÊNCIA ENTRE PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR QUE IMPLIQUE A REUNIÃO DOS FEITOS. ALÉM DISSO, A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... -
Acórdão nº 50002268320158210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA CITRA PETITA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. FALTA DE ANÁLISE DA ALEGADA ALIENAÇÃO PARENTAL E IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PSICOLÓGICO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. AS DECISÕES JUDICIAIS DEVEM ANALISAR OS PEDIDOS REALIZADOS RESPEITANDO O LIMITE ESTABELECIDO PELAS PARTES. NESSA ESTEIRA, A DECISÃO QUE NÃO...
... de manifestação do Juízo a quo acerca da ocorrência de alienação parental, a ensejar o vício citra petita da decisão hostilizada. No ... -
Acordao N° 1265075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Família. Processual civil. Gratuidade de justiça deferida à requerida. Impugnação rejeitada. Alienação parental. Não configurada. Contexto conflituoso entre os genitores. Laudos técnicos psicossociais. Melhor interesse da criança. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Restabelecimento da convivência da criança com o genitor. Inicialmente em ambiente terapêutico. Gradual ampliação....
... REQUERIDA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. ALIENAÇÃO PARENTAL. NÃO CONFIGURADA ... CONTEXTO CONFLITUOSO ENTRE OS GENITORES ... -
Decisão Monocrática nº 51227357120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. AÇÃO EXTINTA PELA DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSAMENTO RECURSAL. ART. 485, VIII, DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC.
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... -
Acórdão nº 1025931-10.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 01-04-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO DE GUARDA UNILATERAL – PRETENSÃO DE NATUREZA CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA ENVOLVENDO AS PARTES - COMPETÊNCIA MATERIAL ABSOLUTA DO...
... ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO DE GUARDA UNILATERAL – PRETENSÃO ... -
Acórdãos nº 0002248-86.2015.8.26.0268 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... alienação parental. Devido processo legal observado. Estudos técnicos não ...
-
Decisão Monocrática nº 50753469020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA E REGULAMANTAÇÃO DE VISITAÇÃO DE BENS. FILHO ADOLESCENTE. GUARDA MANTIDA COM O GENITOR. VISITAÇÃO MATERNA INDEFERIDA LIMINARMENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ALEGAÇÃO DA GENITORA DA EXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELO GENITOR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Hipótese em que mantida a guarda do filho...
... ALEGAÇÃO da genitora da existência DE ALIENAÇÃO PARENTAL pelo genitor. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ... Hipótese ... -
Acórdão Nº 5006076-90.2021.8.24.0125 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. EXTINÇÃO NA ORIGEM SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LITISPENDÊNCIA RECONHECIDA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINAR. PLEITO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. BENESSE DEFERIDA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE QUE, NEM A ALIENAÇÃO PARENTAL, NEM A...
-
Decisão Monocrática nº 51240449320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CONVÍVIO FAMILIAR AVOENGO. PRETENSÃO, LIMINAR, DA GENITORA, DE SUSPENSÃO DO CONVÍVIO ENTRE O AVÔ MATERNO E OS NETOS, AO ARGUMENTO DE PERPETRAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL A PREJUDICAR PSICOLOGICAMENTE AS CRIANÇAS. DESCABIMENTO. MANTIDA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. A fim de preservar a necessária convivência entre o avô materno e...
... o avô materno e os netos, ao argumento de perpetração de alienação parental a prejudicar psicologicamente as crianças. descabimento. mantida ... -
Acórdão Nº 0806139-40.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA E REMETEU O PROCESSO PARA A COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS, ANTE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO TRAMITANDO NAQUELA COMARCA, ONDE SE DISCUTE O DIVÓRCIO, GUARDA DO MENOR E A REGULAÇÃO DE VISITAS. FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A AÇÃO DE DIVÓRCIO FIXADA COM SUPEDÂNEO NO ART. 53, I DO CÓDIGO DE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL ... DECISÃO AGRAVADA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA E REMETEU O ... -
Acordao N° 1700086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Família. Regime de convivência entre pai e filhos. Princípios da proteção integral e do melhor interesse das crianças. Ausentes indícios de alienação parental praticada pela agravada. Conflito entre as partes sobre o exercício da parentalidade. Necessidade de dilação probatória. Decisão agravada mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1....
... MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. AUSENTES INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL ... PRATICADA PELA AGRAVADA. CONFLITO ENTRE AS PARTES SOBRE O ... -
Acordao N° 1430424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Direito civil. Direito de família. Ação de busca e apreensão. Apelação cível. Atraso na entrega de filho menor para a mãe pelo genitor. Perda do interesse de agir. Processo extinto, sem exame de mérito. Alegação de alienação parental. Melhor interesse da criança. Sentença mantida. 1. A presente ação foi proposta com o propósito único de buscar e apreender incapaz. Logo, tendo a criança sido...
... PROCESSO EXTINTO, SEM EXAME DE MÉRITO ... ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. A ... -
Acórdão nº 0003125-73.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... Ação de Reconhecimento de Alienação Parental cumulada com Suspensão do ... Poder Familiar n.º ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08152262420164058100), 20-12-2018
DIREITO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E ESPANHA. GUARDA CONJUNTA DE MENOR EXERCIDA PELO CASAL EM TERRITÓRIO ESPANHOL. RETENÇÃO ILÍCITA NO BRASIL POR GENITORA BRASILEIRA QUANDO DE VIAGEM AO TERRITÓRIO NACIONAL. ATO ILÍCITO. PROCEDIMENTO DEFLAGRADO EM PRAZO INFERIOR A UM ANO. EXCEÇÕES...
... , maus tratos, tortura, etc), psíquica (tortura psicológica, alienação parental, etc) ou que ofenda a dignidade da pessoa humana em que haja a ... -
Decisão Monocrática nº 51646685820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS REDUZIDOS. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO declaratória de alienação parental c/c ALIMENTOS, guarda e visitas. PRETENSÃO DE REDUÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50377697820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMBINADO COM ALTERAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA GUARDA PARA A AVÓ MATERNA. INVIABILIDADE. AVÓ QUE NÃO É PARTE. AO AGRAVANTE NÃO CABE POSTULAR DIREITO EM NOME DE TERCEIRO. AINDA, AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A ENSEJAR O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. CONVIVÊNCIA PATERNA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL combinado com ALTERAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0002789-84.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOB FUNDAMENTO DE INÉRCIA DO DEMANDANTE. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. ACOLHIDA. PEDIDO EXPRESSO DO AUTOR, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE...
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIENAÇÃO ... PARENTAL COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO ... DIREITO DE FAMÍLIA ... -
Acórdão nº 0004905-48.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... FILHO MENOR DECORRENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA ... COM REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS ...
-
Decisão Monocrática nº 50226082820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA. VISITAÇÃO PATERNO-FILIAL. MANTIDOS OS TERMOS DO ACORDO ANTERIOR. DETERMINADO O CUMPRIMENTO. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DAS VISITAS PATERNAS, SOB ALEGADA ALIENAÇÃO PARENTAL E EXISTÊNCIA DE MEDIDA PROTETIVA. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE REANÁLISE PELO JUÍZO DO 1º GRAU APÓS INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
... pretensão de suspensão das visitas paternas, sob alegada alienação parental e existência de medida protetiva. descabimento. POSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010630-48.2018.8.19.0045 (Criminal), 26-05-2021
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA, AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O ESCOPO DE COMPELIR OS ENTES FEDERATIVOS A PRESTAREM INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESEMPENHO ESCOLAR DA FILHA DO AUTOR, BEM COMO RESSARCIMENTO PELO DANO MORAL. ASSEVERA O AUTOR, ORA APELANTE, QUE NÃO TEM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PERTINENTES À FREQUÊNCIA ESCOLAR, NOTAS DE AVALIAÇÃO...
... DA MENOR. ADUZ QUE A GENITORA DA CRIANÇA ... TEM COMETIDO ALIENAÇÃO PARENTAL E QUE, POR ... ESSA RAZÃO, BUSCOU JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ... -
Acórdão Nº 5008110-25.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DISCUSSÃO INCIDENTAL INERENTE A ALIENAÇÃO PARENTAL. DECISÃO RECORRIDA QUE SANCIONOU A AGRAVANTE (GENITORA) PELA PRÁTICA DE ATOS DE ALIENAÇÃO, ESTIPULANDO MULTA DE QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO DA SANÇÃO QUE SE MOSTRA CORRETA. MULTIPLICIDADE DE ATOS CAPAZES DE GERAR NA FILHA COMUM DO CASAL SENTIMENTOS NEGATIVOS...
... de Almeida, que, dentre outras deliberações, reconheceu a alienação parental praticada pela agravante (genitora) em relação à filha ... -
Acordao N° 1603083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2022
Apelação cível. Impugnação à gratuidade de justiça rejeitada. Alteração de guarda e alienação parental. Prevalência do interesse da menor. Alienação parental não configurada. 1. Deve ser rejeitada a impugnação à gratuidade de justiça quando verificado que o beneficiário demonstrou sua incapacidade para suportar as despesas processuais. 1. 1. A negativa da gratuidade de justiça só deve ocorrer...
... ALIENAÇÃO PARENTAL. PREVALÊNCIA DO INTERESSE ... DA MENOR. ALIENAÇÃO PARENTAL ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039318-24.2019.8.19.0000 (Criminal), 06-08-2019
QUESTÃO DE ORDEM. PREVENÇÃO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA DISTRIBUÍDA NO CURSO DE PRECEDENTE AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL ENTRE AS MESMAS PARTES. JULGAMENTO DE PRECEDENTES AGRAVOS DE INSTRUMENTO POR OUTRA CÂMARA CÍVEL. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA. Agravo de instrumento interposto contra decisão que em ação de modificação de cláusula suspendeu a convivência paterna e...
... DE VISITA DISTRIBUÍDA NO CURSO DE PRECEDENTE ... AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL ENTRE AS MESMAS ... PARTES. JULGAMENTO DE PRECEDENTES AGRAVOS ... -
Acordao N° 1674501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Direito civil. Família. Agravo de instrumento. Agravo interno. Ação de modificação de guarda. Regulamentação de visitas. Alienação parental. Tutela antecipada de urgência. Ausência dos requisitos. Proteção do melhor interesse das menores. Descumprimento ao direito de convivência. Comunicação ao juízo. Contraditório. Necessidade. 1. O princípio da proteção do melhor interesse da criança e do...
... ALIENAÇÃO ... PARENTAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 50103130920208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. GUARDA UNILATERAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER PROVA DE QUE A GENITORA TENHA NEGLIGENCIADO OS CUIDADOS DO FILHO. HÁ APENAS ALEGAÇÕES DO RÉU QUE FORAM NEGADAS PELA PARTE AUTORA. AO DEPOIS, AO CONTESTAR, O RÉU SEQUER FEZ PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL, MAS DE GUARDA COMPARTILHA E VISITAS EM SEU FAVOR, TEMA ESSE QUE FOI O OBJETO DA SENTENÇA....
... genitora em relação aos cuidados do filho e a ocorrência de alienação parental ... Vieram contrarrazões (E73) ... O Ministério Público ...