alienação parental
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Filhos sem pais
FILHOS SEM PAIS ... A LEI 12.318/10 QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL FOI CRIADA PARA ASSEGURAR O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE ...
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Acórdão nº 50384504820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. DECLARAÇÃO DE PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DA AUTORA DO PEDIDO DE GUARDA. NÃO OBSTANTE A AUTORA/AGRAVANTE NÃO TENHA SIDO INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO ELABORADO POR PSICÓLOGA PERITA NA ORIGEM, ESTE É SUFICIENTEMENTE ESCLARECEDOR AO IMPUTAR-LHE A PRÁTICA DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL, DE FORMA QUE MEDIDA OUTRA NÃO RESTAVA AO...
... lado, restou consignado pela perita que "Sophia está sofrendo alienação parental produzida pela avó materna, e poderá ter conflitiva de ... -
Acórdão nº 0025337-54.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... tampouco para configurar alienação parental; que o menor não fica mais aos cuidados da ... babá, sendo a ...
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Acórdão nº 52519910420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
... do menor ao pai/agravado , tendo em vista os indícios de alienação parental ... No presente agravo de instrumento, a genitora/agravante ...
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Decisão Monocrática nº 50602518320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO, EM FACE DO PROCESSAMENTO DA AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA DEMANDADA. NÃO OBSTANTE A ACUSAÇÃO DE QUE A ADOLESCENTE TENHA SIDO SUBMETIDA A MAUS-TRATOS POR PARTE DOS SEUS GENITORES, ORA AGRAVANTE, FATO É QUE ESTÁ SENDO IMPUTADO À AGRAVADA A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL, NA AÇÃO ONDE FOI PROFERIDA A DECISÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... -
Decisão Monocrática nº 52396279720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
... Y., declarou a prática de ato de alienação parental pelo agravante, adotando as seguintes medidas: a) advertência ...
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Acordão do Sexta Turma, 09-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS COM BASE NAS PROVASCOLHIDAS NOS AUTOS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃOPARENTAL. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. CERCEAMENTO DEDEFESA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Não há manifesta ilegalidade se as...
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Decisão Monocrática nº 52236047620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-07-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. NECESSIDADE DE PERÍCIA. decisão mantida. havendo indício da ...
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Acordao N° 1332330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito de família. Agravo de instrumento. Ação de guarda avoenga, com pedido de concessão de tutela de urgência, requerida em caráter antecedente. Preliminar. Inadmissibilidade do recurso. Rejeitada. Mérito. Guarda avoenga. Melhor interesse do menor. Avós. Observação. Genitor. Dilação probatória. Necessidade. Pedido antecipatório. Requisitos. Arts. 300, caput, do cpc. Existência. Concessão....
... alienação" parental dos Agravados, pois o contrário resultaria em supressão de inst\xC3" ... -
Acordao N° 1731531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação. Direito processual civil. Direito civil. Ação de modificação de guarda. Alienação parental. Prova clara e inequívoca. Não ocorrência. 1. A lei n. 12. 318/2010 elenca exemplos de alienação parental para servir como norte pelo juiz e trata com rigor o comportamento do parente alienador, elencando medidas severas. 2. Dada a gravidade das medidas, é crucial que a alienação parental seja...
... DIREITO CIVIL.AÇÃO DE MODIFICAÇÃO ... DE GUARDA. ALIENAÇÃO PARENTAL. PROVA CLARA E INEQUÍVOCA. NÃO ... OCORRÊNCIA ... 1. A Lei n ... -
Acórdão nº 1.0000.20.009029-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - FILHO MENOR - GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA - NÃO CABIMENTO - MODALIDADE COMPARTILHADA PRIORIZADA PELA ORDEM LEGAL - MELHOR INTERESSE DO MENOR - ALIENAÇÃO PARENTAL - NÃO COMPROVAÇÃO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REVISÃO - IMPOSSIBILIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL1. A ordem vigente, ao estabelecer, como regra, a...
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Acórdão Nº 1374202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... EXTRAORDINÁRIO ... PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO PARENTAL. INCIDENTE DE ... SUSPEIÇÃO. INCOGNOSCIBILIDADE DO AGRAVO EM ...
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Acórdão nº 1017246-09.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 06-11-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL – AUSÊNCIA DE RISCO OU VULNERABILIDADE DO MENOR - DISCUSSÃO QUE NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES DOS ARTIGOS 98 E 148 DO ECA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA CÍVEL - CONFLITO PROCEDENTE.É competente para processar e julgar a Ação Declaratória de Alienação Parental com Pedido de Antecipação de Tutela o Juízo da 5ª Vara Especializada de...
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL – AUSÊNCIA DE RISCO OU VULNERABILIDADE DO MENOR - DISCUSSÃO ... -
Acórdão nº 51808464820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
INCIDENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. DECISÃO QUE NÃO RECONHECE A PRÁTICA DOS ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELA GENITORA. 1. COMO DECORRÊNCIA DO PODER FAMILIAR, TEM O PAI NÃO-GUARDIÃO O DIREITO DE AVISTAR-SE COM A FILHA, ACOMPANHANDO-LHE A EDUCAÇÃO E ESTABELECENDO COM ELA UM VÍNCULO AFETIVO SAUDÁVEL. 2. DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE AINDA NÃO RECONHECEU A PRÁTICA DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELA...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... RELATOR: Desembargador ... - Ana Hickmann diz que ex-marido tenta 'causar tumulto processual' ao afirmar que vai à corte internacional
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Acórdão nº 50006368120178210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-09-2022
... , nos autos da ação de guarda cumulada com declaração de alienação parental, julgou parcialmente procedentes os pedidos de ação e de ...
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Decisão Monocrática nº 50249043420238210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C ALIMENTOS, ALTERAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA DE OUTRA AÇÃO, PROPOSTA ANTERIORMENTE E AINDA EM CURSO, EM QUE A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELO GENITOR JÁ SE ENCONTRA EM ANÁLISE. MANUTENÇÃO. Como naquela açã
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C ALIMENTOS, ALTERAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ... -
Acordao N° 1601377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Regulamentação de visitas. Ampliação do regime. Melhor interesse da criança e do adolescente. Manifestação de vontade dos menores. Alienação parental. Não demonstração. Sentença mantida. 1. Todo e qualquer litígio envolvendo a guarda e visitação de filho menor ou incapaz deve ser solucionado sempre no interesse deste, conforme disposição...
... ALIENAÇÃO ... PARENTAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Todo e ... -
Decisão Monocrática nº 51228543220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. RELAÇÕES DE PARENTESCO. ALIENAÇÃO PARENTAL. INCIDENTE DE APURAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELA GENITORA. CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL INTERROMPIDA POR ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL PERPETRADO PELO PAI CONTRA AS FILHAS. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VISITAÇÃO PATERNA DIFICULTADA POR CONDUTA DA GENITORA. RELACIONAMENTO EXTREMAMENTE...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... -
Acórdão nº 0960449-11.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... IDENTIFICAÇÃO DE ... OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PROVOCADA PELA AVÓ ... MATERNA. CRIANÇA QUE APRESENTA, AINDA ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053401-74.2021.8.19.0000 (Cível), 09-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA AO GENITOR. ALIENAÇÃO PARENTAL PELA GENITORA. RISCO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MENORES. Trata-se, na origem, de ação de guarda na qual a agravante, genitora, pugna, dentre outros pedidos, pela fixação da guarda de seus filhos de forma unilateral. No curso do processo foi deferida a guarda unilateral provisória ao genitor e suspenso o direito de
... GUARDA ... UNILATERAL PROVISÓRIA AO GENITOR ... ALIENAÇÃO PARENTAL PELA GENITORA ... RISCO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS ... -
Acórdão nº 50015554620218210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... Em que pese o recorrente sustente a existência de alienação parental a ensejar a procedência da medida protetiva postulada, o ...
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Decisão Monocrática nº 52241734320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E VISITAS CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 1. NÃO CABE AGRAVO DE DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE, FORTE NO QUE PRECONIZA O ART. 1011 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO, NO PONTO. 2. O DESCONTENTAMENTO PATERNO COM A GENITORA NÃO CARACTERIZA, POR SI SÓ, ALIENAÇÃO PARENTAL, NEM CONDUZ A ALTERAÇÃO DO ARRANJO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... - Caso Ana Hickmann: ex-marido pede prisão de apresentadora e diz que ela usa 'fama nacional' para desobedecer Justiça
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Processo nº 0059223-48.2015.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, 23 de Octubre de 2017
... alienação parental. Sentença que julgou improcedente o ...