alienação parental
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Decisão Monocrática nº 70085210250 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO CONFIGURADO O DEVER DE INDENIZAR. MÚTUAS ACUSAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL E CAMPANHA DIFAMATÓRIA RECÍPROCA ENTRE AS PARTES. O pedido de reparação por dano moral no Direito de Família exige a apuração criteriosa dos fatos. Caso em que não houve violação ou omissão que pudesse justificar a indenização por dano...
... NÃO CONFIGURADO O DEVER DE INDENIZAR. MÚTUAS ACUSAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL E CAMPANHA DIFAMATÓRIA RECÍPROCA ENTRE AS PARTES ... O pedido ... -
Acordao N° 1254680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Civil. Família. Ação de regulamentação de visitas. Alienação parental. Não ocorrência. Reversão da guarda. Limites do pedido. Regime de visitas livre. Dificuldades de relacionamento entre as partes. Não recomendação. Regulação fixa. Conversão da visitação presencial em virtual. Provisória. Medidas sanitárias. O princípio da adstrição ou congruência determina que a resposta dada...
... CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... ALIENAÇÃO PARENTAL. NÃO OCORRÊNCIA. REVERSÃO DA GUARDA. LIMITES DO ... PEDIDO ... -
Acórdão nº 0000051-93.2014.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Enero de 2016
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DE CADA CASO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA MÃE EM EXERCER A GUARDA UNILATERAL OU COMPARTILHADA. ATRIBUIÇÃO DA GUARDA UNILATERAL AO PAI. DIREITO DE VISITAS DESACOMPANHADAS. NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL. OCORRÊNCIA. ADVERTÊNCIA. CABIMENTO.
... Ao final, advertiu as partes a não mais praticar atos de ... alienação parental ... Em breve síntese, no recurso de fls. 282/300, a ré aduziu ... -
Decisão Monocrática nº 52111356120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-10-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL, ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA URGENTE E TUTELA INCIDENTE DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. TRATANDO-SE DE AÇÃO QUE OBJETIVA A GUARDA DO INFANTE, QUE ESTÁ SENDO EXERCIDA PELA AVÓ MATERNA, PERMANECENDO A CRIANÇA NO GRUPO FAMILIAR EXTENSO, E NÃO HAVENDO...
... DE TUTELA URGENTE E TUTELA INCIDENTE DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ... -
Decisão Monocrática nº 52537518520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA FIXAÇÃO DE VISITAS. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. COM EFEITO, NAS RAZÕES DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, O AGRAVANTE DISCORREU ACERCA DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELA GENITORA, SITUAÇÃO QUE NÃO FOI ALEGADA NA ORIGEM, TENDO SIDO
... de instrumento, o agravante discorreu acerca da prática de alienação parental pela genitora, situação que não foi alegada na origem, tendo ... -
Acordao N° 1727504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Embargos de declaração no agravo de instrumento e interno. Ação de modificação de guarda, regulamentação de visitas e alienação parental. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios. Vedação. Prequestionamento. 1. No que tange a omissão apontada, tem-se que o v. Acordão foi claro e expresso em sua fundamentação ao esclarecer que ainda que consideradas todas as provas apresentadas, a própria...
... DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIENAÇÃO ... PARENTAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO ... -
Acórdão nº 50039721420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. CABIMENTO. REGIME QUE MELHOR ATENDE AO INTERESSE DA CRIANÇA. ALIENAÇÃO PARENTAL. SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. A GUARDA É UM DIREITO-DEVER DOS PAIS DE MANTER OS FILHOS MENORES, NÃO EMANCIPADOS, EM SEU LAR, ASSEGURANDO-LHES A ASSISTÊNCIA MORAL E MATERIAL. DEVE SER SEMPRE OBSERVADO O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 227 DA...
... diversas condutas perpetradas pelo demandado que configuram alienação parental. Referiu que o agravado a impede de ter acesso à escola da ... -
Decisão Monocrática nº 52465365820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. IRRESIGNAÇÃO RECEBIDA NO ÚNICO EFEITO. CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL EM PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DE VERÃO. TRANSCURSO DE PERÍODO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO declaratória de alienação parental cumulada com pedido de regulamENTAÇÃO de visitas ... -
Decisão Monocrática nº 51128287220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR ALIENAÇÃO PARENTAL. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... de regulamentação de visitas cumulada com indenização por alienação parental. ACORDO SUPERVENIENTE À INTEOSIÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 52501255820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA POR ALIENAÇÃO PARENTAL. PEDIDO DE CONVIVÊNCIA MATERNA NO PERÍODO NATALINO. DIREITO DE VISITAS. PERDA DO OBJETO. TENDO SIDO INDEFERIDA A MEDIDA LIMINAR E JÁ TENDO DECORRIDO O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA PRETENDIDO PELA RECORRENTE, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de alteração de guarda por alienação parental. pedido de convivência materna no período natalino. direito de ... -
Acordao N° 1764084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
Apelação cível. Divórcio. Alimentos aos filhos. Guarda. Compartilhada. Unilateral. Indevida. Alienação parental. Inocorrência. Partilha. Sub-rogação parcial. Exclusão da quota parte exclusiva. Sentença parcialmente reformada. 1. Indevida a redução dos alimentos fixados em sentença quando arbitrados em valor razoável e que atende, de forma adequada e proporcional, ao binômio necessidade e...
... GUARDA. COMPARTILHADA ... UNILATERAL. INDEVIDA. ALIENAÇÃO PARENTAL. INOCORRÊNCIA. PARTILHA ... SUB-ROGAÇÃO PARCIAL. EXCLUSÃO DA ... -
Acordao N° 1405376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Agravo de instrumento. Alienação parental. Animosidade entre irmãos. Convívio. Mãe idosa. Doença. Estágio avançado. Cuidados. Pandemia de covid-19. 1. A alienação parental deve ser reprimida com o fortalecimento do direito fundamental à convivência familiar saudável e afetuosa nas relações com o grupo familiar. 2. Embora haja animosidade entre os irmãos, mantém-se as visitas presenciais à mãe...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO PARENTAL. ANIMOSIDADE ENTRE ... IRMÃOS. CONVÍVIO. MÃE IDOSA. DOENÇA ... -
Decisão Monocrática nº 51115149120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA COM PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DE DANOS MORAIS. PERDA DE OBJETO. SOBREVINDO NOVA DECISÃO, RECONSIDERANDO A ANTERIOR, RESTA ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... -
Decisão Monocrática nº 52373492620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM MEDIDA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADA COM ALIENAÇÃO PARENTAL. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO RESTOU SATISFATORIAMENTE COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE, DEVENDO SER OBJETO DE MAIS PROFUNDA ANÁLISE AO LONGO DA INSTRUÇÃO...
... cumulada com medida de antecipação de tutela cumulada com alienação parental. pleito de redução da verba alimentar. descabimento. decisão ... -
Decisão Monocrática nº 51246421820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. EXARADA NOVA DECISÃO QUE MODIFICOU AQUELA OBJETO DESTE RECURSO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO POR PERDA DO OBJETO, VISTO QUE EXARADA NOVA DECISÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
... , CUMULADA COM regulamentação de GUARDA E declaração de alienação" parental. EXARADA NOVA DECISÃO QUE MODIFICOU AQUELA OBJETO DESTE RECURSO.\xC2" ... -
Acórdão nº 50109839420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDO O ENCARGO ALIMENTAR FIXADO EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, UMA VEZ QUE O ALIMENTANTE NÃO JUNTOU AOS AUTOS NENHUM COMPROVANTE DE QUE NÃO TEM POSSIBILIDADE DE ARCAR...
... interposto por Lucas S., nos autos da ação declaratória de alienação parental c/c majoração de alimentos, guarda e regulamentação do ... -
Decisão Monocrática nº 50279935420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO AO PERITO DESIGNADO PELO JUÍZO. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A CONFORTAR A TESE DE SUSPEIÇÃO DA PERITA NOMEADA PELO JUÍZO PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO COM AS PARTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... -
Acórdão Nº 0311859-13.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 1.022 DO CPC/2015) EM APELAÇÃO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DO APELANTE. ADVOGADO QUE, AO PROTOCOLAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTA PETIÇÃO RELATIVA A PROCESSO DIVERSO, DISCUTINDO QUESTÕES ATRELADAS A ACÓRDÃO QUE JULGOU DEMANDA QUE VERSA...
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Decisão Monocrática nº 51416350520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PLEITO DE SUSPENSÃO DAS VISITAS PROVISÓRIAS SUPERVISIONADAS. DESCABIMENTO. A CONVIVÊNCIA DOS FILHOS COM OS PAIS DEVE LEVAR EM CONTA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CASO EM QUE NÃO EVIDENCIADO RISCO À MENINA COM A VISITAÇÃO PATERNA. SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE NÃO ESTÁ...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... -
Decisão Monocrática nº 51953933020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGULARIZAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAS. DECISÃO DO JULGADOR SINGULAR QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIA DA INFANTE À GENITORA. 1. PLEITO DE JUNTADA DE LIVRO PONTO, LAUDO DO DML E QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DA RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. JUÍZO A QUO QUE NÃO APRECIOU OS PLEITOS DE DILIGÊNCIAS NA DECISÃO APONTADA...
... Por outro lado, suscita-se a ocorrência de alienação parental e implantação de falsas memórias na infante. aspectos que deve ... -
Acórdão nº 50525862120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS, GUARDA, REVISÃO DE ALIMENTOS C/C DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. 1. Quanto aos pedidos de guarda compartilhada e de realização de acompanhamento psicológico, não houve manifestação do juízo a quo na decisão recorrida. Logo, é caso de não conhecimento,...
... de visitas, guarda, revisão de alimentos c/c declaração de alienação parental, proposta contra a agravada, ANANDA M. B., não deferiu os ... -
Acórdão nº 1.0000.21.109479-2/001,1094800-34.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. VISITAÇÃO DO GENITOR À FILHA MENOR. MODIFICAÇÃO. MELHOR INTERESSE DA INFANTE. TENRA IDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA.I. Nos termos do artigo 1.589, do Código Civil de 2002, o pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que for fixado pelo juiz.I
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Acordao N° 1420004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Processo civil. Apelação cível. Direito civil e de família. Alienação parental. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Litispendência parcial. Ocorrência. Ação contida. Sentença mantida. 1. A litispendência, fenômeno processual previsto no artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º do código de processo civil, é caracterizada pela propositura de ação com as mesmas partes, causa de pedir e pedido,...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO ... PARENTAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acordao N° 1641886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação cível. Direito de família. Preliminares. Documento extemporâneo. Cerceamento de defesa. Ação de guarda. Alienação parental. Não comprovada. Estudo psicossocial. Ausência de diálogo e cooperação entre os pais. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Estatuto da criança e do adolescente. Princípio do melhor interesse da criança. Observância. Imprescindibilidade. Guarda unilateral. Visitas....
... EXTEMPORÂNEO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AÇÃO DE GUARDA. ALIENAÇÃO ... PARENTAL. NÃO COMPROVADA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. AUSÊNCIA DE DIÁLOGO ... -
Acordao N° 1311950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Apelação cível. Família. Preliminares. Coisa julgada. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Alienação parental configurada. Art. 6º, incisos i e ii, da lei nº 12. 318/2010. Advertência e ampliação do regime de convivência. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese pretende-se avaliar a alegada prática de alienação parental pela genitora, ora apelante. 2. A recorrente suscita a preliminar de coisa...
... COISA JULGADA. CERCEAMENTO DE ... DEFESA. REJEITADAS. ALIENAÇÃO PARENTAL CONFIGURADA. ART. 6º, INCISOS I E ... II, DA LEI Nº ...