alimenticia extras horas pensao
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Itua�u - Vara c�vel
... e acompanhamento de profissionais 24 horas por dia. 12. Informou que em todo tempo de ... neste ato por sua genitora, pensão alimentícia mensal, no importe de 40% do salário mínimo ... , tais como adicional de férias, horas extras, 13o salário mínimo, mas não incorrendo sobre ...
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Itua�u - Vara c�vel
... 1.696). 19. Quanto à pensão alimentícia, é preciso analisar sempre o trinômio da ... órias, tais como adicional de férias, horas extras, 13o salário mínimo, mas não incorrendo ...
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Itua�u - Vara c�vel
... instrução para dia 4/12/2023, às 15:00 horas, no Fórum da comarca. 2. Fixo o prazo comum de ... neste ato por sua genitora, pensão alimentícia mensal, no importe de 40% do salário mínimo ... , tais como adicional de férias, horas extras, 13o salário mínimo, mas não incorrendo sobre ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... ção de paternidade, fixar a pensão alimentícia" em percentual superior ao valor requerido na peti\xC3" ... prova bastante utilizada é a relativa às horas extras. Segundo o art. 74, § 2º, da CLT, os ...
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Piatã - Vara cível
... neste ato por sua genitora, pensão alimentícia mensal, no importe de 40% do salário mínimo ... órias, tais como adicional de férias, horas extras, 13o salário mínimo, mas não incorrendo ...
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Piatã - Vara cível
... instrução para dia 23/11/2022, às 10:30 horas, no Fórum da comarca ... 2. Fixo o prazo ... neste ato por sua genitora, pensão alimentícia mensal, no importe de 30% do salário mínimo ... , tais como adicional de férias, horas extras, 13o salário mínimo, mas não incorrendo sobre ...
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Itua�u - Vara c�vel
... instrução para dia 11/09/2023, às 13:30 horas, no Fórum da comarca. 2. Fixo o prazo comum de ... sugerido pelo Autor para pensão alimentícia não é suficiente para subsistência dos ... , tais como adicional de férias, horas extras, 13o salário mínimo, mas não incorrendo sobre ...
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Piat� - Vara c�vel
... neste ato por sua genitora, pensão alimentícia mensal, no importe de 30% do salário mínimo ... órias, tais como adicional de férias, horas extras, 13o salário mínimo, mas não incorrendo ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... o pedido de exoneração da pensão alimentícia, uma vez que ela não foi apenas para o requerido ... autora recorrente para que, no prazo de 48 horas, juntasse aos autos documentos comprobatórios da ... rendimentos para além de eventuais horas extras ... A parte autora apresentou réplica de ...
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Acórdãos nº 0054615-74.2005.8.26.0224 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... - possibilidade - Pensão alimentícia que deve incidir sobre horas extras, ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... ÓRIO — CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA — PREFERÊNCIA ... Os créditos de natureza ... — IMPOSTO DE RENDA — INDENIZAÇÃO — HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, AINDA QUE ... negociação coletiva — 85, V — Horas extras. Habitualidade. Descaracterização. Adicional ...
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Livro II - Do processo de execução
... Se a sentença concedeu duas horas extras diárias, e o recorrente pretender elevar ... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (art. 5º, LXVII), ...
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Do processo judiciário do trabalho
... nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas ... Parágrafo único. A penhora poderá ... , consubstanciando prestação alimentícia cuja satisfação pela Fazenda ocorre via ... de quitação das diferenças de horas extras após 90 dias da publicação do acórdão ...
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Legislação Complementar
... II — no caso do inciso I, as horas de aulas teóricas cursadas antes do início do ... II — as horas extras; ... III — os adicionais de insalubridade, ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Acórdão Nº 0020360-40.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. INVIABILIDADE. Inviável a manutenção da sentença que entendeu pela possibilidade de cumulação dos adicionais, por vedação expressa no art. 193, § 2º, da CLT. Adoção do entendimento da Súmula nº 76 deste Tribunal.
... prévio, férias com 1/3, 13º salários, horas extras, repousos semanais remunerados, adicional ... comprovar os depósitos de pensão alimentícia descontada do autor nos meses de junho a setembro ...