alimentos competencia revisional
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Decisão Monocrática nº 50507007920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. Decisão agravada ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA EX OFFICIO ...
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Decisão Monocrática nº 50710043620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-04-2022
... ÇÃO DE guarda provisória cumulada com ALIMENTOS. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 50537496520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 50653749620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-04-2022
... , regulamentação da guarda, visitas e alimentos. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0500066-86.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-07-2023
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE ALIMENTOS ... MUDANÇA DO DOMICÍLIO DA MENOR E DE SUA ... COMPETENCIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER ... FAMILIAR ... AÇÃO ... REVISIONAL ... ALIMENTOS ... DOMICÍLIO DO DEMANDADO ...
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Canarana - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000454-53.2011.8.05.0042 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÇA Relatório: Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta no ano de 2013 por ...
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Decisão Monocrática nº 51185456520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-06-2022
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. Decisão agravada ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA EX OFFICIO ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8023789-10.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ...
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Coribe - Vara cível
... unilateral da menor, concessão de alimentos e que a requerida volte a usar o nome de ... Reclamação. Competência. Ação revisional de alimentos. Conflito de competência. Acordo ...
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Decisão Monocrática nº 50297005720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2022
... ÁVEL Com pedidos de PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA. declinação DE COMPETÊNCIA ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8007956-78.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROTEÇÃO DO INTERESSE DO MENOR ...
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Acordao N° 1434916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Direito de família. Direito processual civil. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Menor. Competência. Interesse da criança. Mudança de domicílio da menor no curso da lide. Perpetuatio jurisdictionis. Melhor interesse da menor. Prevalência. Manutenção da demanda no juízo de origem. Estipulação do regime de convivência com o genitor. Necessidade. Agravo conhecido e ...
... ação de oferta de alimentos conjugada com guarda e regulamentação de ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MENOR ... POLO PASSIVO DA DEMANDA ... -
Acórdão Nº 0802859-22.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA SUSCITADA PELO RÉU E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO LOCAL DE DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. PLEITO DE MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA NO JUÍZO EM QUE FORA PROPOSTA A AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ART. 53, II E ART. 46 DO CPC. PRINCÍPIO...
... Prestação de Alimentos ... 2ª Câmara Cível ... : Desa. Elisabeth ... não trate especificamente de ação revisional ou exoneratória, ... é certo que a norma ... -
Acordao Nº 67032 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. CONEXÃO COM AÇÃO DE ALIMENTOS. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO HIPOSSUFICIENTE. COMPETÊNCIA DO FORO DA RESIDÊNCIA DO ALIMENTANDO. 1) Tanto para a ação de alimentos como para aquelas que lhe sucedam ou que lhe sejam conexas, sobreleva o interesse do hipossuficiente, o que faz com que o foro competente para processar e julgar tais aç
... , pela agravante, de ao de oferta de alimentos queles.Na referida deciso, o Juiz, fundando-se no ... CONEXO. AO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS ... -
Acordao Nº 67032 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. CONEXÃO COM AÇÃO DE ALIMENTOS. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO HIPOSSUFICIENTE. COMPETÊNCIA DO FORO DA RESIDÊNCIA DO ALIMENTANDO. 1) Tanto para a ação de alimentos como para aquelas que lhe sucedam ou que lhe sejam conexas, sobreleva o interesse do hipossuficiente, o que faz com que o foro competente para processar e julgar tais aç
... , pela agravante, de ao de oferta de alimentos queles.Na referida deciso, o Juiz, fundando-se no ... CONEXO. AO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS ... -
Acordao Nº 67032 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. CONEXÃO COM AÇÃO DE ALIMENTOS. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO HIPOSSUFICIENTE. COMPETÊNCIA DO FORO DA RESIDÊNCIA DO ALIMENTANDO. 1) Tanto para a ação de alimentos como para aquelas que lhe sucedam ou que lhe sejam conexas, sobreleva o interesse do hipossuficiente, o que faz com que o foro competente para processar e julgar tais aç
... , pela agravante, de ao de oferta de alimentos queles.Na referida deciso, o Juiz, fundando-se no ... CONEXO. AO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS ... -
Acordao Nº 67032 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. CONEXÃO COM AÇÃO DE ALIMENTOS. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO HIPOSSUFICIENTE. COMPETÊNCIA DO FORO DA RESIDÊNCIA DO ALIMENTANDO. 1) Tanto para a ação de alimentos como para aquelas que lhe sucedam ou que lhe sejam conexas, sobreleva o interesse do hipossuficiente, o que faz com que o foro competente para processar e julgar tais aç
... , pela agravante, de ao de oferta de alimentos queles.Na referida deciso, o Juiz, fundando-se no ... CONEXO. AO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS ... -
Acordao Nº 67032 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. CONEXÃO COM AÇÃO DE ALIMENTOS. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO HIPOSSUFICIENTE. COMPETÊNCIA DO FORO DA RESIDÊNCIA DO ALIMENTANDO. 1) Tanto para a ação de alimentos como para aquelas que lhe sucedam ou que lhe sejam conexas, sobreleva o interesse do hipossuficiente, o que faz com que o foro competente para processar e julgar tais aç
... , pela agravante, de ao de oferta de alimentos queles.Na referida deciso, o Juiz, fundando-se no ... CONEXO. AO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS ... -
Capital - 9ª vara de família
... ÃO8036883-54.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Jurisdição: Salvador ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ...
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Decisão Monocrática nº 50191169120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.10.053313-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2010
... alimentos, quando a ação alimentos já se encontra ... ÊNCIA -FAMÍLIA/ALIMENTOS - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AÇÃO DE DIVÓRCIO/ACORDO ...
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Decisão Monocrática nº 52470021820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-12-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ...
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Acordao N° 1300035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2020
Conflito negativo de competência. Direito de família. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Melhor interesse do menor. Competência do foro de domicílio do detentor da guarda. Declinação da competência. Requerimento do ministério público. Possibilidade. 1. Nos termos do art. 147, incisos i e ii, do eca, a competência será determinada pelo domicílio do guardião da criança ou pelo...
... “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. AÇÃO ... PROPOSTA NO FORO DO ... -
Capital - 9ª vara de família
... DECISÃO 8089381-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ...
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Piatã - Vara cível
... Ã INTIMAÇÃO 8000753-42.2019.8.05.0193 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Piatã ... Advogado(s): ... 1. Trata-se de REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por IOMAR WANDERSON ...