alimentos litispendencia
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Decisão Monocrática Nº 4032859-94.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-01-2020
Agravo de Instrumento n. 4032859-94.2019.8.24.0000, Criciúma Agravante : Casa do Grelhado Comercio de Alimentos Ltda MeAdvogados : Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC) e outrosAgravado : Consórcio Nações ShoppingInteressado : Mario Jorge Minotto IzidoroAdvogados : Renato Barreiros (OAB: 234109/SP) e outrosRelator: Des. Helio David Vieira Figueira dos SantosDECISÃO MONOCRÁTICAEm princípio, nã
... Agravante : Casa do Grelhado Comercio de Alimentos Ltda Me ... Advogados : Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC) e ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003940-18.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: Y. M. D. S ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001928-45.2019.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jacobina Autor: G. F. S ...
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Capim grosso - Vara cível
... CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001324-86.2021.8.05.0049 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Capim Grosso Exequente: M. M. C ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8137637-33.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8071025-21.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acordao N° 1346400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Processual civil. Apelação. Embargos a execução. Título executivo extrajudicial. Ação declaratória. Identidade da demanda inexistente. Litispendencia. Afastada. Emenda. Descumprimento. Indeferimento da inicial. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que, nos autos da ação de embargos a execução, indeferiu a petição inicial considerando que a parte autora não cumpriu a determinaç
... APELANTE(S) TAGN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... APELADO(S) ... ULTRAGIRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... IDENTIDADE DA DEMANDA ... INEXISTENTE. LITISPENDENCIA. AFASTADA. EMENDA. DESCUMPRIMENTO ... INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO ... -
Ibirataia - Vara c�vel
... Vistos. Tratando-se de cumulação de pedidos de divórcio e alimentos/guarda na presente ação, necessária a adequação do polo ativo da ...
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Acórdãos nº 0000108-17.2014.8.26.0300 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
FAMILIA - ação de divórcio litigioso e oferta de alimentos c.c. pedido de fixação de alimentos provisórios - AÇÃO DE DIVÓRCIO INTERPOSTA PELA RÉ QUE TRAMITAVA ANTES DESTA - ALIMENTOS À VIRAGO JÁ ARBITRADOS NA PRIMEIRA DEMANDA - DIVERGÊNCIA DO AUTOR QUE DEVE SER DEBATIDA NAquela ação - coincidência de objeto entre as demandas - LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE - SENTENÇA...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8001347-71.2020.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itaberaba Autor: Givanildo Da ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.165614-3/004(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2022
... - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS - PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA - ...
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Acórdão nº 0000876-47.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A SUSPENSÃO DO TRÂMITE DA AÇÃO PRÓPRIA DE ALIMENTOS CIVIS E COMPENSATÓRIOS. AGRAVO INTERNO PROVIDO À UNANIMIDADE. ACOLHIMENTO DA TESE DO AGRAVADO/EMBARGADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO À UNANIMIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O...
... AÇÃO PRÓPRIA DE ALIMENTOS CIVIS E ... COMPENSATÓRIOS. AGRAVO INTERNO PROVIDO À ... UNANIMIDADE ... -
Acórdão nº 1.0000.18.058879-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES - MANDADO DE SEGURANÇA - PENSÃO POR MORTE - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL - NO MOMENTO DO ÓBITO NÃO MAIS SUBSISTIA CONVIVÊNCIA - SEPARAÇÃO DE FATO VERIFICADA - EX-COMPANHEIRA - BENEFÍCIO DEVIDO EM VALOR EQUIVALENTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA PERCEBIDA - SENTENÇA CONFIRMADA. 1- Verificado que a impetrante juntou documentos que autorizam o exame de sua...
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Acórdão nº 1.0000.18.058879-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES - MANDADO DE SEGURANÇA - PENSÃO POR MORTE - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL - NO MOMENTO DO ÓBITO NÃO MAIS SUBSISTIA CONVIVÊNCIA - SEPARAÇÃO DE FATO VERIFICADA - EX-COMPANHEIRA - BENEFÍCIO DEVIDO EM VALOR EQUIVALENTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA PERCEBIDA - SENTENÇA CONFIRMADA. 1- Verificado que a impetrante juntou documentos que autorizam o exame de sua...
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Decisão Monocrática nº 50003217020118210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA ACERCA DO FUNDAMENTO DA SENTENÇA – PERDA DO OBJETO DA DEMANDA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 9° E 10, DO CPC – PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENCIADO. DESCONSTITUIÇÃO. HAJA VISTA A FALTA DE OPORTUNIDADE DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA...
... (grifei) ... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ALIMENTOS". RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA. SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO EM RELA\xC3" ... -
Decisão com número 5067543-94.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-02-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... Ademais, quanto ao requerimento em relação aos alimentos" provisionais ou provisórios e guarda ... dos filhos, não há como arbitr\xC3" ... -
Decisão com número 5117741-28.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 08-03-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... Ademais, quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como arbitrá-los, tendo em ... -
Decisão com número 5721886-15.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... Ademais, quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como arbitrá-los, tendo em ... -
Decisão com número 5064066-53.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-02-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... Ademais, quanto ao requerimento em relação aos alimentos" provisionais ou provisórios e guarda ... dos filhos, não há como arbitr\xC3" ... -
Terra nova - Vara cível
... E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 8000430-33.2019.8.05.0259 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Terra Nova Representante: Paloma ...
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Acordao N° 1413533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Direito processual civil. Apelação. Oferta de alimentos. Extinção sem resolução de mérito. Nulidade. Abandono processual. Não ocorrência. Propositura de ação de alimentos posteriormente. Conexão. Interesse processual. Sucumbência. Sentença anulada. 1. Não há abandono processual quando não caracterizada a paralisação do processo durante mais de um ano, ou quando não deixado de serem promovidos os...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. OFERTA DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO ... SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NULIDADE. ABANDONO PROCESSUAL ... -
Acordao N° 1254147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Recurso de apelação. Cumprimento de sentença. Sentença extintiva. Alegação de existência de coisas julgadas conflitantes. Prevenção da oitava turma cível. Mérito julgado em uma ação. Outro processo extinto sem julgamento de mérito. Inexistência de conflito. Sentença cassada. 1. A sentença extintiva do cumprimento de sentença consignou que os acórdãos da oitava turma cível e da primeira turma...
... B. T. D. S., devidamente representado, ajuizou Ação de Alimentos em desfavor de R. N. C. T., ... distribuída sob o nº ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8034563-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de arrolamento, sequestro e arresto de bens, bem como arbitrou alimentos provisórios no valor correspondente a um salário e meio ... Relata ...