alimentos litispendencia
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Capital - 7ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8034361-83.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Decisão Monocrática Nº 5000929-36.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-02-2022
... AO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXTINO DO FEITO POR LITISPENDNCIA. RECURSO CABVEL. APELAO. INADEQUAO DA ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DE ITABERABA ATO ORDINATÓRIO 8000252-06.2020.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itaberaba Autor: R. A. M ...
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Decisão Monocrática nº 50310070720218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO VISITAS MOVIDA PELA AVÓ PATERNA E PELO GENITOR CONTRA A GENITORA, E AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM TUTELA DE URGÊNCIA MOVIDA PELA GENITORA CONTRA O GENITOR. AUSÊNCIA DA TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS AÇÕES. NECESSIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS POR CONEXÃO. SENTENÇA DE...
... PELA AVÓ PATERNA E PELO GENITOR CONTRA A GENITORA, E ação de alimentos" c/c guarda e regulamentação do direito de convivência com tutela de urg\xC3" ... -
Itacaré - Vara cível
... E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8001099-70.2018.8.05.0114 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Itacaré Requerente: Tamires Santos Moreno ...
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Acórdão nº 0503031-47.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Alimentos n 0500784-93.2016.8.05.0146, ajuizada previamente por ela. No ... mérito, ...
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Relatório e Voto com número 5487163-08.2022.8.09.0150 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-03-2023
... exclusão de alimentos e nomes do avós paternos, fim da união estável e ... partilha de bens ...
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Acórdão nº 0013497-13.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Juízo da Vara Civel de Ibicaraí que, nos autos da ação de alimentos, nº ... 0000188-11.2014.8.05.0091, interposta por Vera Lúcia Souza Rocha ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de ação de regulamentação de visitas com oferta de alimentos ajuizada por LEONARDO ALVARO MENDONÇA em face de KAROLINE AGUIAR DE ...
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Terra nova - Vara cível
... E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 8000556-15.2021.8.05.0259 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Terra Nova Representante: Vera ...
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Acordao N° 1261150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Preliminar. Listispendência. Afastada. Plano de saúde coletivo. Rescisão. Unilateral. Possibilidade. Disponibilização de plano individual sem carência. Obrigatoriedade. Empresa não oferta plano individual. Doença preexistente. Exceção. Continuidade. Direito à saúde. Recurso conhecido e não provido.
... PROCESSO CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS ... -
Ipirá - Vara cível
... em Juízo com "ação ordinária de divórcio cumulada com alimentos e guarda e partilha de bens e de regresso por dívidas contraídas em ...
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Direito do Consumidor
... aparelho de televisão e da geladeira, com a perda de todos os alimentos nela contidos. O casal pretende ser indenizado. Nesse caso, à luz do ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONTINÊNCIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. LITISPENDÊNCIA PARCIAL ...
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Regras de conexão
... J. J. Costa Carvalho, julgamento em: 6.5.2004) ... Ação de Alimentos ... "O tema em debate diz respeito ao suposto direito a alimentos em ...
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Acórdão nº 1997/0019773-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI E OUTRO(S) RÉU : SANTISTA ALIMENTOS S⁄A RÉU : TINTAS CORAL LTDA RÉU : SERRANA S⁄A ADVOGADO : JOAREZ ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.213865-5/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DESPACHO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO - AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.273125-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Diciembre de 2021
... Pediu a redução dos alimentos ... É o relatório ... Em exame dos pressupostos de admissibilidade do ...
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Itacaré - Vara cível
... E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000855-05.2022.8.05.0114 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itacaré Autor: Valentina ...
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Decisão Monocrática nº 50268234720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAS. INSURGÊNCIA COM A EXTINÇÃO DA AÇÃO. NÃO CONHECIMENTO, NO PONTO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE. REFORMA DO DECISUM. O RECURSO ADEQUADO CONTRA DECISÃO QUE EXTINGUIU A AÇÃO, É O RECURSO DE APELAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL NÃO CONHEÇO, NO PONTO, O RECURSO. CONSIDERANDO AS
... ÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAS. INSURGÊNCIA COM A EXTINÇÃO DA AÇÃO. NÃO CONHECImento, no ... -
Concei��o do almeida - Vara c�vel
... Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Conceição Do Almeida Exequente: ...
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Acordao N° 1253985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito processual civil. Indeferimento da petição inicial. Ausência de citação. Honorários advocatícios. Condenação. Descabimento. Honorários recursais. Parcial provimento do recurso. 1. Trata-se re recurso de apelação cível contra sentença que extinguiu o feito por litispendência sem que o autor tivesse tido conhecimento da ação anteriormente proposta e a parte ré ter sido citada nesta. A...
... Trata-se de ação de proposta de alimentos ajuizada, em 22/8/2018, por V. R. DE S. F. em face de A ... M. G. F. e de ... -
Acórdão nº 50657808820208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. COM EFEITO, CONSIDERANDO QUE OS ALIMENTOS SÃO DESTINADOS PARA DOIS FILHOS MENORES DE IDADE, OS QUAIS POSSUEM SUAS NECESSIDADES PRESUMIDAS, ADEQUADA A DECISÃO QUE...
... , deixou de realizar pagamentos de contas básicas, bem como dos alimentos, os deixando em situação de extrema dificuldade financeira. Referiram ... -
Decisão Monocrática nº 50063654220228210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. EXTINÇÃO DO FEITO. LITISPENDÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. 1. EM RELAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS RESULTA QUE PREVALECE A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, JUSTIFICANDO O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NA PRESENTE DEMANDA. 2. NÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... -
Acórdãos nº 1000619-21.2017.8.26.0614 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... , já decidiu essa Corte: “DIVÓRCIO c/c ALIMENTOS. Preliminar de litispendência. Observa-se, na realidade, ...