alimentos litispendencia
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Capital - 7ª vara de família
... á ser a soma do valor do patrimônio a ser partilhado e dos alimentos requeridos, com fulcro no artigo 292, incisos III e VI e artigo 321, § ...
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Capital - 7ª vara de família
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c alimentos, guarda, regulamentação de convivência, partilha de bens e tutela ...
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Ação civil pública
... — comprometeram-se a arrecadar considerável quantia de alimentos para atender a uma campanha contra a fome em dada região do país ...
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Acórdão nº 0009485-19.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. AÇÃO DE SEPARAÇÃO C/C OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. 2. EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE ALIMENTOS, ANTERIORMENTE PROPOSTA PELA GENITORA/RECORRENTE, ONDE JÁ HAVIA SIDO PROFERIDA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL FIRMANDO VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA EM FAVOR DAS FILHAS MENORES. 3. DUPLICIDADE DE...
... alimentos e Regulamentação de Visitas, proferiu a seguinte decisão: ... "Fixo, ... -
Capital - 2ª vara de família
... Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, intentada por SERGIO ROBERTO CORREIA DA SILVA SANTOS em face de sua ...
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Acordao N° 1422574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito de família e direito processual civil. Revisão de alimentos objeto de demandas distintas. Extinção de uma delas sem resolução do mérito. Conexão inexistente. Gratuidade de justiça. Concessão na sentença. Pedido de revogação deduzido em contrarrazões. Necessidade de recurso próprio. Ação de revisão de alimentos. Majoração. Pressupostos legais atendidos. Sentença mantida. I. Não há conexão...
... ALIMENTOS OBJETO ... DE DEMANDAS DISTINTAS. EXTINÇÃO DE UMA DELAS SEM RESOLUÇÃO ... -
Capital - 7ª vara de família
... Bomfim com pedidos de guarda, regulamentação da convivência e alimentos relacionados aos filhos Luna Pazos Bonfim, e Guilherme Pazos Bonfim, todos ...
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Acórdão nº 0005472-11.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2016
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. TUTELA INDEFERIDA EM DECISÃO MONOCRÁTICA. CONSTATAÇÃO DE DUPLICIDADE DE PEDIDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA PELO MAGISTRADO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. A homologação da desistência do processo formulada pela parte autora, ora agravada, implica em perda superveniente do objeto, diante da falta de...
... e Ausentes, desta Comarca, que, nos autos da ação de alimentos de nº ... 0572055-49.2015.805.0001, proposta por Uildinara de Souza Cruz, ... -
Decisão Monocrática nº 51591712920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELO DEMANDANTE. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. A alegação de insuficiê
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELO DEMANDANTE ... -
Capital - 6ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030339-21.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Coribe - Vara cível
... Requerendo a guarda unilateral da menor, concessão de alimentos e que a requerida volte a usar o nome de solteira ... Termo de ...
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Processo nº 0481111-11.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Face Da Decisão que Negou Provimento Ao Recurso de Apelação Do Ora Embargado. Sentença Proferida Após a Entrada Em Vigor Do Novo Cpc. Fixação de Sucumbência Em Sede Recursal. Ocorrência de Equivoco Material que Aplicou Em 2% sobre O Valor Da Condenação, Com Base Nos §§ 2º e 11, Ambos Do Artigo 85 Do Cpc. Necessidade de Adequação. Embargos Acolhidos Com Efeito...
... EXONERAÇÃO ... ALIMENTOS. ... DUPLICIDADE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ... -
Capital - 2ª vara de família
... Os supracitados autos são relativos à ação de divórcio c/c alimentos e guarda, na qual já está sendo processado o cumprimento de sentença de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ência de prestações alimentares em ação de execução de alimentos ... Aduz a parte impetrante que a decretação da prisão se deu com o ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8006706-78.2020.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: G. P. R ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... cônjuge ou companheiro, por não se tratar de uma garantia de alimentos em sentido estrito, mas sim de uma reparação de prejuízo. O cônjuge ou ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... de União Estável c/c Partilha de Bens, Visitação e Oferta de Alimentos ... 2. Em sede contestatória foram suscitadas as preliminares de ...
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Direito Processual Civil
... for (exemplo de investigação de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2009.2) São ...
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Rio real - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000777-59.2023.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: E. S. D. S ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÓPRIA DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU REVISIONAL DE ALIMENTOS. INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR ...
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Acordao N° 1428837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação. Direito processual civil. Família. Suspensão do direito de visitas. Prequestionamento. Litispendênca. Ação idêntica distribuída anteriormente. Juizado de violência doméstica contra a mulher. Art. 337, § 2º, do cpc. 1. Não há necessidade de o magistrado se manifestar expressamente sobre pontos prequestionados, contanto que enfrente as questões jurídicas aplicáveis ao caso em concreto. 2.
... , ocasião em que também ficou definido os seguintes assuntos: alimentos, ... dissolução, guarda, regulamentação de visitas; QUE gostaria de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Representante: A. S ...
- Acórdão, Processo nº 5001994-26.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
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Processo nº 0481111-11.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo Interno Em Apelação Cível. Duas Empresas Do Mesmo Grupo Economico. Celebração de Contrato N. 071/11 de Prestação de Serviços a Cedae. Interposição de Duas Ações. Primeiro Feito Interposto por Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda Com Indeferimento Da Substituição Do Polo Ativo por Ocorrência de Citação Do Réu, Sendo O Mérito Analisado Com Julgamento de...
... C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO AJUIZADA EM ... DUPLICIDADE. ...