alimentos provisionais medida cautelar
8009 resultados para alimentos provisionais medida cautelar
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Execução de honorários não tem isenção de custas no Rio Grande do Sul
Execução de honorários não tem isenção de custas no Rio Grande do Sul
... isenção de custas para processos de alimentos e de execução de alimentos. Apesar de não ... , a OAB-RS chegou a comemorar a medida afirmando que a medida alcançava os honorários, ... os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, tutela de ncia e/ou cautelar)’’ ... Dessa forma, complementou o relator, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.495326-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO CPC - PRESENTES - INDISPONIBILIDADE DE BENS - PRESENTES - PENSIONAMENTO MENSAL - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE.1. Para deferimento do pedido de tutela urgência, é imprescindível o preenchimento dos requisitos...
... Inaudita Altera Partes de Fixao de Alimentos" proposta em face de HOTEL FAZENDA VALE AMANHECER ... , para que sejam fixados alimentos provisionais/pensionamento mensal s autoras agravantes no ... sumria, os requisitos para concesso da medida de urgncia pleiteada, eis que a comprovao de ... legais, no h como deferir a medida cautelar de arresto pleiteada, tampouco determinar o ... -
Castro alves - Vara c�vel
... perigo de irreversibilidade dos efeitos da medida, cujo objetivo é resguardar o direito ao ... ALIMENTOS proposta por T. de J. S representada por sua ... o arbitramento liminar de alimentos provisionais. É o relatório do essencial. DECIDO ... , em caso de urgência, à medida - cautelar ou satisfativa - mais apropriada, com o que se ...
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Processo nº 0300238-16.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... cautelar de ... civil, que trata de medidas provisionais, e não ... e a tutela satisfativa, na medida em que a tutela cautelar ... É o caso da ação de alimentos provisionais. Aí não hã ...
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Acórdão nº 0014758-47.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... FIXAÇÃO DE ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS MENSAIS EQUIVALENTES A DOIS ... provisionais no valor correspondente a dois salários mínimos ... As medidas de urgência, seja na tutela cautelar, seja na ... tutela antecipada, apresentam-se ... pagamento mensal do valor mencionado é medida essencialmente necessária, já ... que a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.086723-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DO CREDOR E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO DEVEDOR. BINÔMIO DESATENDIDO. MAJORAÇÃO PARCIAL DEVIDA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para a concessão da tutela jurisdicional provisória de urgência com natureza satisfativa ou cautelar exige-se a presença do fumus boni...
... urgncia satisfativa na ao revisional de alimentos aforada contra o agravante. Os alimentos ... ausentes os requisitos para a concesso da medida. Ab initio, observo que o recorrente ... de urgncia com natureza satisfativa ou cautelar pressupe a presena de dois requisitos: ... -
Capital - 4ª vara de família
... a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS em face de Ritta de Cassia Bahia Falcão, ... -49.2011.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÇÃO 0345598-95.2014.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região ... o Requerido, ensejando na decretação de medida protetiva para que este não mais se aproximasse ...
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Acórdão nº 1.0702.12.074561-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2013
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA ... 1. Os alimentos provisionais ou provisórios devem ser fixados ... guardam natureza antecipatória, porém cautelar. Têm como finalidade manter a subsistência do ... ao recebimento da citação inicial, na medida em que a decisão foi proferida em 26/11/2012 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0092230-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
MEDIDA CAUTELAR Nº 16.915 - PB (2010/0092230-6) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA E ESPOSA ... PRELIMINARES ... NULIDADE - INOCORRÊNCIA - ALIMENTOS PROVISIONAIS - CÔNJUGES - SEPARAÇÃO JUDICIAL - DEVER DE ...
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Acórdão nº 1.0024.11.038891-5/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS SOCIAIS - PRIMEIRO RECURSO CONHECIDO COM RELAÇÃO A APENAS UM DOS RECORRENTES - LEGITIMIDADE PASSIVA - SÓCIO ADMINISTRADOR - PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL - PRAZO - FLUÊNCIA - EFETIVAÇÃO INTEGRAL DA PROVIDÊNCIA ACAUTELATÓRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE- CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA ANULADA. - O Apelo interposto em nome da...
... REIS BRETAS) E DE PERDA DA EFICCIA DA MEDIDA CAUTELAR, E ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO ... Alimentos provisrios. Liminar em cautelar de separao de ... de bens, guarda de filho, alimentos provisionais e outras. Prazo para a ao principal. 1. Enquanto ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... revogada, de consequência, eventual medida de tutela de urgência ... -72.2019.8.05.0113 Alimentos - Provisionais ... Jurisdição: Itabuna ... o requerente a concessão da medida cautelar de separação de corpos, com a autorização ...
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Acórdão nº 1.0000.21.038442-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REPARAÇÃO CIVIL -TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. Para a antecipação de tutela de urgência devem estar presentes os requisitos do art. 300 do CPC/2015, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em se tratando de acidente...
... $ 1.100,00 (mil e cem reais), a ttulo de alimentos. Em suas razes recursais, sustentou a ... trabalho, necessitando dos alimentos provisionais para garantir-lhe uma vida digna. Postulou o ... nico: A tutela provisria de urgncia, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em carter ... , os requisitos para a concesso da medida, em especial a probabilidade do direito ... -
Acórdão nº 1.0407.17.002697-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - MAJORAÇÃO PRETENDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15. É inevitável a majoração dos alimentos em tutela de urgência quando presentes os requisitos do art. 300 do CPC/15, o que ocorre quando, decorridos mais de nove anos do arbitramento da obrigação alimentar, é devidamente comprovada o aumento tanto da...
... que, prolatada em "ao revisional de alimentos" por ela ajuizada em desfavor de seu pai R. T ... alimentos, inclusive dos alimentos provisionais, bem como a possibilidade do agravado em ... do CPC/1973, para a concesso de qualquer medida cautelar ou em alguns casos de antecipao de ... -
Acórdão nº 1.0407.17.002697-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - MAJORAÇÃO PRETENDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15. É inevitável a majoração dos alimentos em tutela de urgência quando presentes os requisitos do art. 300 do CPC/15, o que ocorre quando, decorridos mais de nove anos do arbitramento da obrigação alimentar, é devidamente comprovada o aumento tanto da...
... que, prolatada em "ao revisional de alimentos" por ela ajuizada em desfavor de seu pai R. T ... alimentos, inclusive dos alimentos provisionais, bem como a possibilidade do agravado em ... do CPC/1973, para a concesso de qualquer medida cautelar ou em alguns casos de antecipao de ... -
Acórdão nº 2006/0266093-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de execução de alimentos. Valores alegadamente pagos a menor. Revisional ... , ainda, exoneração, pela concessão da medida in limine litis, que, ademais, pode ser revogada ... “Direito de família. Alimentos provisionais fixados no curso do processo da ação cautelar ...
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Acórdão nº 0013540-47.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... C/C ALIMENTOS. ALIMENTANTE OFERECE NA ... AUDIÊNCIA DE ... dos alimentos provisionais para 68% (sessenta e oito por cento) do ... provisórios é o pai do menor na medida de sua ... capacidade comprovada, com ... binômio possibilidade-necessidade. CAUTELAR DE ARROLAMENTO ... DE BENS. INDEFERIMENTO ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o ... juiz ou tribunal que conhecer de medida cautelar ou de ação pode, a requerimento ou de ofício, ... Art. 1.706. Os alimentos provisionais serão fixados pelo juiz, nos termos da lei ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o ... juiz ou tribunal que conhecer de medida cautelar ou de ação pode, a requerimento ou de ofício, ... Art. 1.706. Os alimentos provisionais serão fixados pelo juiz, nos termos da lei ...
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Acórdão nº 1016703-06.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-09-2023
EMENTAHABEAS CORPUS – AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER – AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS – DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA; AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE; IMÓVEL ADQUIRIDO COM “PATRIMÔNIO EXCLUSIVO” DO PACIENTE; DESPROPORCIONALIDADE DOS ALIMENTOS FIXADOS – PEDIDO DE REVOGAÇÃO – FIXAÇÃO DE ALIMENTOS – NATUREZA EMINENTEMENTE CÍVEL – AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO AO DIREITO DE...
... DO AGRESSOR DO LAR E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS – DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA; AUSÊNCIA DE ... ENTRE O FATO CRIMINOSO E O DEFERIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA – CONTEMPORANEIDADE – PRAZO DE ... do lar, a qual possui natureza cautelar, ou seja, destinada aos casos de urgência, de ... DO LAR CONJUGAL E ALIMENTOS PROVISIONAIS – IRRESIGNAÇÃO – PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.595697-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ARRESTO DE BENS. PESQUISAS INFOJUS, SISBAJUS E RENAJUD. OFÍCIO A JUNTAS COMERCIAIS. DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. MEDIDAS CABÍVEIS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO.- A ação de investigação e paternidade não possui cunho patrimonial e as medidas de constrição somente devem ser deferidas nas ações...
... de Varginha que, nos autos da ao de alimentos gravdicos cumulada com alimentos provisrios, ... de tutela de urgncia de natureza cautelar, indeferiu o pedido de arresto dos bens do ... , etc., de modo que se mostra violenta tal medida, sem falar que tal medida tambm prpria da fase ... cumulada com pagamento de alimentos provisionais, no possui cunho patrimonial e a constrio de bem ... -
Acórdão nº 1.0000.20.595697-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ARRESTO DE BENS. PESQUISAS INFOJUS, SISBAJUS E RENAJUD. OFÍCIO A JUNTAS COMERCIAIS. DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. MEDIDAS CABÍVEIS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO.- A ação de investigação e paternidade não possui cunho patrimonial e as medidas de constrição somente devem ser deferidas nas ações...
... de Varginha que, nos autos da ao de alimentos gravdicos cumulada com alimentos provisrios, ... de tutela de urgncia de natureza cautelar, indeferiu o pedido de arresto dos bens do ... , etc., de modo que se mostra violenta tal medida, sem falar que tal medida tambm prpria da fase ... cumulada com pagamento de alimentos provisionais, no possui cunho patrimonial e a constrio de bem ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0013382-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl na MEDIDA CAUTELAR Nº 17.673 - SP (2011/0013382-2) ... antecipatórias, como, v.g., os alimentos ... provisionais, a busca e apreensão ...
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Da formação, suspensão e extinção do processo
... de toda a execução ou de apenas alguma medida" executiva. 9 O código ainda contém regras espec\xC3" ... dos autos: assim se há ação de alimentos em curso e, em separado, ação negatória de ... , mas não para efeito dos alimentos provisionais) ... A letra “b” cuida de ação que deve ... ão – ou então são medidas de tutela cautelar que podem ser deferidas nesse período ...
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Decisão Monocrática nº 51185733320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-06-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO PROVISÓRIA. CABIMENTO. MAIORIDADE ... ção da suspensão do pensionamento é medida que se impõe ... Caso em que o alimentante é ... ao resultado útil do processo (tutela cautelar) ... Outrossim, como é cediço, a obrigação ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...