Alistamento
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Resolução nº 5553 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5603 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 10 de Diciembre de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5607 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Diciembre de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5550 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5602 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 10 de Diciembre de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5609 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Diciembre de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5552 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 0000081 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Diciembre de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5551 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5579 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Septiembre de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5608 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Diciembre de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5616 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5614 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 21 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5615 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5559 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 13 de Junio de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5613 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 21 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5619 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5617 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5557 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 11 de Junio de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5618 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5548 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 23 de Mayo de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
- Coreia do Sul apura casos de homens que se feriram de propósito ou fingiram ter doença mental para escapar do serviço militar
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Acórdão Nº 5026629-42.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO EDITAL ALDIR BLANC/SC 2021 E CONCURSO PÚBLICO N. 18/2021 PRÊMIO ELISABETE ANDERLE DE ESTÍMULO À CULTURA / ARTES EDIÇÃO 2021. CANDIDATO VENEZUELANO DESCLASSIFICADO EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. FORMALISMO EXACERBADO INCONTESTE. IMPETRANTE QUE, NO ENTANTO, NÃO IMPUGNOU TEMPESTIVAMENTE O EDITAL, TAMPOUCO...
... Tribunal Superior Eleitoral" (evento 1, documentação 5). O apelante é estrangeiro, não se qualificando como cidadão para fins de alistamento eleitoral como eleitor, de maneira que não teria condições de emitir a referida Certidão. Em primeira análise, seria o caso de um formalismo ... -
Acórdão nº 97 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 22 de Agosto de 2019
RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - TRANSFERÊNCIA - INDEFERIMENTO
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Acórdão nº 11 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - DEFERIMENTO