Alteração contratual
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Acórdão nº 2015/0098612-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 283 DO STF. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535...
... 5. Tendo o aditamento contratual" contado com a anuência dos fiadores, ... descabe a\xC2" ... decorrentes de alteração contratual. Aplicação da Súmula n. 214/STJ. Precedentes ... - EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
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Acórdão nº 2016/0009381-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... alteração contratual de ...
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Acórdão nº 2012/0234479-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PARTICULAR ... ALTERAÇÃO ... CONTRATUAL ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , ou do sistema que venha a substituí-lo, por meio do registro contratual eletrônico realizado nesse Sistema; ... II – trabalhador avulso - pelo ... alteração das atribuições e responsabilidades do segurado compatíveis com a ...
- TERCEIROS - PV 10589DOMTLAURINDO28 02 20233ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- TERCEIROS - PV 10590DOMTJENYR28 02 20233ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1526-92.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO. DECADÊNCIA - ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL - ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. TUTELA ANTECIPADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INFRAERO. DECADÊNCIA - ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL -
... PROGRESSÃO FUNCIONAL ... - ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. TUTELA ANTECIPADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência ... - EXTRATO DE alteração contratual
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. LEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de Recurso Especial que combate o decisum a quo sob o argumento de que houve valoração jurídica equivocada da
... alteração ... - EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
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