alteração contratual aumento de capital
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... , as mesmas transformações resultaram no aumento do poder normativo e, com isso, na ascensão de ... jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração ... alteração da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) para ... do terceiro setor, sejam empresas de capital aberto ou fechado. Tramitam, hoje, perante o ...
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Balanço - Linx Sistemas e Consultoria Ltda
... Cardoso, 7221, 7º andar, São Paulo - Capital, a Linx Siste- ... PD H &RQVXOWRULD /WGD ... Aumento de capital - - - - - - - ... Alteração do CPC 06 (R2) ... (IFRS 16) – extensão do ... subscrito na 4ª Alteração Contratual; b) Aumento de capital mediante a ...
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Acórdão Nº 0068815-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 21-03-2023
... utilizados para integralizar o capital social da CALDANA já estão onerados com ... Da primeira alteração contratual, nota-se que houve o aumento do ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ão analisados os reflexos da teoria contratual social nos contratos de plano de saúde, o que ... estava acometido, o que impulsionava o aumento contínuo de demandas levadas à apreciação do ... sancionada, foi alvo de sua primeira alteração, promovida pela Medida Provisória nº 1665, de ... e estatísticas; c) parâmetros quanto ao capital e ao patrimônio líquido mínimos, bem assim ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0163580-09.2020.8.19.0001 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0163580-09.2020.8.19.0001 Recorrente: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A - ré. Recorrida: LIDIANE ROSA CERNEIRO DE SOUZA - autora. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de...
- Em vigor Decreto nº 9.271 de 25/01/2018. Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... matéria impassível de disposição contratual violou, ... respectivamente, o direito ... alteração ou reparo de infraestrutura de redes de ... — e, para muitas aplicações, será um aumento exponencial —, ... a instalação de novas ... de passagem acaba por também favorecer o capital ... privado atuante no setor. Mas isso é ...
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Acórdão Nº 0905873-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... apenas por no cumprir uma obrigao contratual", evidenciando a finalidade da norma, que seja, ... em dvida ativa em valor superior ao capital social integralizado etc. 7. Recurso desprovido ... pelo recorrente foi responsvel pelo aumento do capital social integralizado da pessoa jurdica ...
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Relatório e Voto com número 5693516-23.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 04-10-2022
... da recusa do registro da “Primeira Alteração e ... Consolidação Contratual Nicoli ... empresa que se pretende integralizar o capital social, não seja feita por meio de ... escritura ... tiver contribuído para a formação ou aumento do capital social. Confira-se: ... “Art. 64. A ...
- Processo nº 0245924-52.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
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Empresas Privadas. OCP INC ED AGOE
... e distribuição de lucros de 2018; III - Aumento de ... capital social; IV - Grupamento de quotas; V - Re-ratificação da ... 15ª Alteração Contratual, item 4.1, alínea 'i', para retificar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0131190-83.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0131190-83.2020.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S A - ré Recorrido: PAULO DORNELLE DOS SANTOS SERAFIM - autor Origem: VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... II - Troca de operadora e tipo contrato. Aumento da mensalidade que trouxe desequilíbrio para a ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... de poupança popular para aplicação em capital de risco das empresas ... Assim, a noção de ... No caso de ações novas decorrentes de aumento de capital o processo se insere no contexto do ... da companhia em detrimento da natureza contratual" predominante na lei anterior. Nesse sentido, disp\xC3" ... mobiliários, o que não importa em alteração conceitual, porque o mercado de valores ...
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Direito bancário: noções gerais
... econômico, elevando a acumulação de capital e reduzindo até mesmo a pobreza. 4 A atividade ... de bem-estar, liberando os efeitos de aumento de demanda. 15 Assim, o art. 219 atua no sentido ... , o cliente cede ao regulamento contratual pré-elaborado pelo fornecedor, sem sequer o ler ... ( ... ) Com a alteração do dispositivo constitucional, fica restabelecido ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Como reflexo da alteração do caput deste artigo, também foi alterado o ... à exata interpretação de cláusula contratual” ... Art. 20. É admissível a ação ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... COMENTÁRIOS ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... § 4º A prestação ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... alteração das condições ecológicas locais; ... c) o ... aumento do tráfego no local, utilizado no transporte de ... responsabilidade civil contratual. ( ... ). 13- Recursos especiais ... parcialmente ... ção monetária, de remuneração do capital e de ... compensação da mora, inclusive do ...
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Acórdão nº 2202-004.739 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2018
... Pessoa Fsica - IRPFExerccio: 2006GANHO DE CAPITAL. ALIENAO. INTEGRALIZAO DE CAPITAL COM ... no contrato social ou alterao contratual que estipular a formao ou aumento do capital com ...
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Acórdão nº 2202-004.742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2018
... Pessoa Fsica - IRPFExerccio: 2006GANHO DE CAPITAL. ALIENAO. INTEGRALIZAO DE CAPITAL COM ... no contrato social ou alterao contratual que estipular a formao ou aumento do capital com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032723-45.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032723-45.2020.8.19.0203 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: ISABEL CRISTINA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA CRUZ e outros. Origem: XIV Juizado Especial Cível - Jacarepaguá. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000015-66.2018.8.08.0057), 21/01/2020
... CAPITAL SOCIAL ... INTEGRALIZADO. NECESSIDADE ... impetrante realizou alteração contratual em julho de 2017, na qual promoveu ...
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nº 2004.04.01.030629-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2004
... não comprovou a integralização de seu capital social, gerando, por conseqüencia, a presunção ... outras fontes de renda, portanto, o aumento do patrimônio e os rendimentos auferidos pelo ... Neste mesmo ano ocorre a primeira alteração contratual com aumento do capital social para R$ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051467-12.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051467-12.2020.8.19.0002 Recorrente (corréus): DECOLAR.COM e GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): FABIANO SANTOS OLIVEIRA e outro. Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FABIANO SANTOS OLIVEIRA e...
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DECRETO Nº 58588, DE 07 DE JUNHO DE 1966. Concede a Sociedade Luciano Castro e Cia. Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... alteração contratual apresentada, que compreende o aumento do capital social de Cr$13.930.000, (treze milhões, ...
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DECRETO Nº 59432, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação de Cabotagem Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... alteração contratual apresentada, que compreende o aumento do capital social de Cr$15.000.000 (quinze milhões de ...