alteração estatuto associação
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Aviso DE alteração Estatuto
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Aviso DE alteração EstatutoArt. 5.° A Associação é integrada por associados classificados conforme as categorias seguintes: a) V - Revogado. b) §2° Revogado. c) Art. 52 - Este Estatuto com as ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a ação em que for ré sociedade ou associação" sem personalidade jurídica; ... d) onde a obriga\xC3" ... sobre direito previsto no respectivo estatuto; ... f) da sede da serventia notarial ou de ... alteração de competência nem autoriza a interposição de ...
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TERCEIROS - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DA AMJOR
... geral os senhores associados da Associação ... Mato-grossense dos Sites, jornais e Revistas ... estatuto da associação e que publica, nos termos legais ... Foi aprovado ... ainda a alteração" do estatuto da associação, encaminhamento das a\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... apresentação de instrumento de alteração ... de endereço contendo cláusula ... DIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A. - ESTATUTO SOCIAL CON- ... NIRE - 35300181948 - N. DA ...
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Assembleia geral, EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 ASSEMBLÉIA GERAL A diretoria da ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E
... número de sócios ... Ordem do dia: ... - Adequação (alteração) do Estatuto; ... Segredo/RS, 12 de janeiro de 2023 ...
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Publicações Particulares
... no artigo 17, IV do Estatuto Social, todos os associados para a ... Assembleia ... em segunda convocação, na sede da Associação situada na Rua ... Dr. Arnóbio Marques, S/N, ... Com a ... seguinte ordem do dia: (a) Alteração do Estatuto da Associação, ... incluindo a ...
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Direitos individuais e coletivos
... o direito de reunião e o direito de associação, por exemplo ... Já os direitos coletivos , ... já serem vedadas pela lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), salientando, contudo, que seria ... que presentes a razoabilidade da alteração, a preservação da igualdade entre todos os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000793-59.2013.5.07.0002), 2020-01-07
... que o de cujus não era associado à Associação Reclamada e foi enquadrado como presidente desta em decorrência de alteração no estatuto, sendo, pois, parte ilegítima para ...
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Acordao N° 1606761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Associação. Condomínios. Portaria. Passagem forçada. Ente associativo voltado ao desenvolvimento de atividades de interesse comum. Contrato. Ajuste para rateio de importâncias relativas a despesas de manutenção da portaria. Vínculo contratual válido. Alteração unilateral de percentual do rateio. Taxa alegadamente injusta que não autoriza a unilateral e aleatória...
... AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO. CONDOMÍNIOS. PORTARIA ... PASSAGEM FORÇADA ... VÍNCULO CONTRATUAL VÁLIDO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PERCENTUAL DO ... RATEIO. TAXA ... ção autora/apelada, que, por seu estatuto, demonstrou ser ... associado o condomínio ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023883-02.2018.8.19.0014 (Criminal), 10-03-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 329, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL; ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006; E ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV DA LEI Nº 10.826/2003. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE RESISTÊNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, MAJORADO ( LUIZ FELIPI); E DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (RAPHAEL). RECURSOS DEFENSIVOS. QUESTÃO...
... RESISTÊNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... DROGAS, MAJORADO ( LUIZ ... 16 do Estatuto do ... Desarmamento ... Entretanto, o apelante ... Oficie-se à SEAP e VEP quanto à alteração do regime ... prisional, para o semiaberto, em ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção ou prestação que realizar; alteração no período de apuração, no prazo e na forma ... Científico da Revista ABRADT- Associação Brasileira de Direito Tri - butário. Ex-diretor ... deles, com o sentido de “atribuir estatuto jurídico a ... ” – FRAN - CISCO S. BORBA, ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 6 – A. FERRER CORREIA, “Unidade do estatuto pessoal”, Boletim da Faculdade de Direito da ... ano jurídico de 1958-1959), Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito, 1959, p. 448 ... pela lei escolhida e que qualquer alteração ou a revogação da escolha da lei deverá ...
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TERCEIROS - AEIAP/MT
Alteração do Estatuto da AEIAP/MT- Associação Estadual ...
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TERCEIROS - DOE EDITAL DOM BOSCO 18 11 2022
... ASSOCIAÇÃO, ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ...
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Acórdão Nº 0020784-50.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... ; NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL e NEGAR PROVIMENTO AO ... O estatuto juntado sob ID. de8fc25, não deixa dúvida de ... ção, ao propor à Assembleia Geral a alteração do estatuto, deve consultar a instituição ...
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TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL IDECAMB 2022
... Alteração da denominação da ... associação; ... Alterações no estatuto social; ... Demissão de associados; ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022025-17.2017.8.19.0063 (Criminal), 29-01-2020
APELAÇÃO. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. DEFESA QUE ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE DOS LAUDOS PERICIAIS. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO E REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO INSERTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06, O ABRANDA-MENTO DO REGIME PRISIONAL, A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE...
... DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS ... E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. DEFESA QUE ... ARGUI PRELIMINAR DE ... encontra óbice no artigo 44, I, do Estatuto Repres- ... Da gratuidade de justiça: a ... possibilidade de haver alteração da situação econômico-financeira do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015919-84.2020.8.19.0014 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DO ART. 33 E ART. 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO QUE ALMEJA, PRIMEIRAMENTE, O RECEBIMENTO DO APELO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO. NO MÉRITO, DESEJA A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO EM VIRTUDE DE: 1) ILICITUDE DA CONFISSÃO INFORMAL SEM PRÉVIA ADVERTÊNCIA DO DIREITO AO SILÊNCIO; 2) AUSÊNCIA DE...
... APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... ATOS ... sequer sustenta que tenha ocorrido alteração do material ... entorpecente, alegando a quebra ... modo, o ato infracional análogo à associação para o tráfico se ... afigura indene de ... -
Acórdão nº 0001127-17.2019.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 14-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA PELOS CRIMES DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N.º 11.343/2006 C/C ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 – IRRESIGNAÇÃO SIMULTÂNEA DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA – 1) PLEITO DEFENSIVO ABSOLUTÓRIO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM – PROCEDÊNCIA PARCIAL – 1.1) AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES...
... Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] ... 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INVIABILIDADE ... ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS – 5) ALTERAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA – ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001087-87.2019.8.19.0044 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE POSTULA O RECEBIMENTO DO RECURSO NO DUPLO EFEITO. NO MÉRITO, PUGNA PELA EXTINÇÃO DA AÇÃO SOCIOEDUCATIVA, HAJA VISTA A SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, INSURGE-SE CONTRA A PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, ANTE A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PLEITEIA,
... de manter uma associação duradoura, com efetiva ... PODER JUDICIÁRIO ... alteração das medidas aplicadas, ... PODER JUDICIÁRIO ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADO- ... LESCENTE - ECA. LEI N° ... -
Acórdão Nº 0007842-85.2021.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... ÕES DE USO PERMITIDO (ARTIGOS 12 E 14 DO ESTATUTO DO ... DESARMAMENTO) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE ... ALTERAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE ... PENA PARA O ... RAZÃO DA ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA –– ... ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ...
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Acórdãos nº 1044473-92.2016.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... todavia, sob a alegação de alteração estatutária, a ré passou a cobrar ... Desacolhimento Alteração do estatuto para estender aos sócios remidos ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... de Frações Ideais com Adesão a Associação Assemelhada a Empresa, com Fins Lucrativos - ... - não Cumprimento das Diretrizes do Estatuto da Cidade -Sobrestamento do trâmite Legislativo ... - Lei que dispõe sobre a alteração e consolidação do perímetro urbano do ...
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TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... EXTRAORDINÁRIA ... Jurídico da ASSOCIAÇÃO MT BIKERS, Srº Eduardo Gomes Silva Filho, no uso ... e posse de nova diretoria; (C) Alteração do Estatuto Social; (D) ... Outros assuntos de ...
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Acórdãos nº 1022506-65.2015.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... na assembleia - Artigo 17 do Estatuto da requerida que não se ... ção de fazer imposta à Associação requerida de alteração do local de ...