alteração estatuto associação
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TERCEIROS - GLEBA MONJOLO
O presidente ... da Associação dos Pequenos Permacultores Rurais da Gleba ... 588.506/0001-02, em conformidade com o estatuto social, convoca todos os ... associados ... para ...
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Acórdãos nº 1002763-34.2017.8.26.0495 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... , em que são apelantes ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO ... Estrita observância do estatuto. Alteração da normativa, a ...
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Acórdãos nº 2148578-41.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... provisório de associação religiosa. Inconformismo. Não acolhimento ... artigo 300 do NCPC a autorizar a alteração da decisão agravada, notadamente o perigo ... §1º do artigo 5º do Estatuto. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... de participantes, permitida a alteração da proporcionalidade entre as cotas primária, ... III – cota primária ... Art. 6º O Estatuto do Fundo disporá sobre a forma de constituição ... , a cooperativa agropecuária e a associação" de produtores rurais que tenha por objeto a produ\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AMPLIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR ... ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015. REQUERIMENTO ... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... v. Art ...
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Direito Constitucional
... que é o processo informal de alteração da Constituição; C: correta. o ato em tela deve ... O Estatuto da OAB (EOAB – Lei 8.906/94) exige, para o ... do Município X organizaram uma associação civil sem fins lucrativos para dinamizar a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041101-51.2019.8.19.0000 (Cível), 14-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER AJUIZADA PELO GRES IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE EM FACE DA LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO ¿ LIESA E DE JORGE LUIZ CASTANHEIRA ALEXANDRE. DECISÃO DO JUÍZO A QUO INDEFERINDO O PLEITO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE JORGE LUIZ CASTANHEIRA ALEXANDRE SE ABSTIVESSE DE CONTINUAR QUALQUER ATO
... residiria no fato de haver previsão no Estatuto Social da Liga estabelecendo ... que, no caso de ... associados e às condições para a alteração das ... disposições estatutárias ali previstas ... agravante alega que o Presidente da Associação, Sr. Jorge Luiz ... Castanheira Alexandre, ... -
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE JUSTIFICADA. GRAVIDADE...
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTATUTO ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ... EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA O TRÁFICO. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA ... Subsidiariamente, pleiteia a alteração da medida socioeducativa de ... semiliberdade ... - Edital, A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
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Jurisdição e competência
... 43 do CPC); b) alteração da competência absoluta (art. 43 do CPC); c) ... estatutário é aquele regido por lei (estatuto) própria, como é o caso da Lei n. 8.112/90. O ... Foi com base nesse fundamento que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP) e a ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
... DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERALA Associação dos Cursos e Escolas de Educação Profissional e ... 20, 21,22, 23, 24 e 35 do estatuto da categoria, com animus de: (I) ratificação da Associação; (II) alteração do Estatuto da Associação; (III) deferimento de ...
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Acórdão Nº 0005689-33.2022.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... Recorrente(s): ... Associação Moradores do Resort ... Recorrido(s): ... registro civil do estatuto social da associação (evento 11.5), ata de ... No presente caso, extrai-se da ata de alteração do estatuto da associação (evento ... 1.7) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO ESTATUTO SOCIAL ... NIRE - 35300517440 - N. DA ALTERACAO: ...
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Do Condomínio Edilício
... assembléia extraordinária para alteração da convenção do condomínio e regimento ... atritos implicam na instituição de um estatuto disciplinar das relações internas dos ... , eles pediram desligamento da associação, alegando que ela havia se desviado de seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045050620184058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0804505-06.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALMIR DE JESUS CORTES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turm JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ASEGTAXI....
... Associação de Seguro e Amparo aos Taxistas e Transporte ... Estatuto Social da AATTESE, como se presidente fosse, ... ção e defesa como merecedora de alteração, não entendo cabível reproche, a uma porque na ... -
Acórdão nº 0316030-97.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... ÇÃO – CONDENAÇÃO POR CRIME DE ASSOCIAÇÃO ... PARA O TRÁFICO (ART. 35 DA LEI Nº ... uso permitido (art. 12 do Estatuto do Desarmamento), ... por cujo delito lhe foi ... âncias ou causas que implicassem sua alteração, ... ficando, portanto, DJAILTON SANTOS ...
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Acordao N° 1246467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Programa habitacional. Associação. Fiscalização. Responsabilidade do associado. Responsabilidade solidária da codhab com as associações. Inexistente. Migração entre programas. Princípio da isonomia. Requisitos de cadastro. Poder judiciário. Ilegalidade e abuso. Inexistência. Impossibilidade de revisão. Administração pública. Princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. Observância.
... ASSOCIAÇÃO. FISCALIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... DO ... destituir os administradores e alterar o estatuto, conforme previsto nos incisos I e II do art. 59 ... 4. A alteração das regras de programa habitacional não ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... modo geral, a garantia do direito de associação e reunião a todos os cidadãos (art. 72, § 24) ... de trabalho, remuneração, alteração, suspensão e interrupção, rescisão, ... 4.214, de 2.3.1963 (Estatuto do Trabalhador Rural, já revogado); Lei n ...
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Acórdão nº 7040450-10.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-01-2022
Apelação cível. Ação de execução. Requisitos de exigibilidade. Ausentes. Falta de interesse e adequação. Recurso não provido. A ausência da demonstração dos requisitos de exigibilidade leva ao reconhecimento da carência da ação executiva por falta de interesse e adequação do procedimento escolhido. RELATÓRIO Ação: Embargos à execução de título executivo extrajudicial. Sentença (Id. 12350383 – 13/1
... para vencimento, conforme artigo 47 do Estatuto Social; que a cobrança dos valores da taxa de ... utiliza dos serviços prestados pela Associação (segurança, limpeza das vias públicas, coleta ... ção, que consistem em pedidos de alteração do conteúdo da decisão desfavorável à ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016192-59.2021.8.19.0004 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. ART. 157, § 2°, II E § 2º-A, I, E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. EM SUAS RAZÕES, O PARQUET PLEITEIA APENAS O AFASTAMENTO DA REINCIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO RÉU CLÁUDIO MÁRCIO E O RECONHECIMENTO DA ANOTAÇÃO DE Nº 3 DA FAC COMO MAU ANTECEDENTE, NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. POR SUA VEZ, A DEFESA DOS RÉUS BRUNO E CLÁUDIO MÁRCIO ARGUI PRELIMINAR DE...
... tegrantes da associação criminosa voltada para o trá- ... fico de drogas ... previsto no artigo 563, do Estatuto Adjetivo Penal ... Destarte, verificada a ... ação, ante a ausência de alteração fática ou jurídica ... que se mostrasse capaz ... -
Acórdão Nº 0001970-79.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 15-08-2023
... ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE FOI DISSOLVIDA. CLUBE ... ASSEMBLEIAS, DE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL DO CLUBE E DA ... INCLUSÃO DE CHAMADA DE ... alteração estatutária que a tornava obrigatória para a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... conta a alteração recente da composição da sessão ... O SENHOR ... julgador, nos termos do Estatuto dos Advogados do Brasil e nos limites ... ali ... Associação ... Juízes para a Democracia editou nota em que ...
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Acórdão nº 1.0024.14.162583-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO- FALTA DE DIALETICIDADE- REJEITADA- AÇÃO DE COBRANÇA/REAJUSTE DE BENEFÍCIO- COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA- PREVIDÊNCIA PRIVADA - CÁLCULO DO BENEFÍCIO- NORMA VIGENTES A ÉPOCA EM QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO- PERÍCIA - REALIZADA- DIREITO ADQUIRIDO A REGIME COMPLEMENTAR- INEXISTÊNCIA- Se as razões...
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Aviso DE alteração Estatuto
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Aviso DE alteração EstatutoArt. 5.° A Associação é integrada por associados classificados conforme as categorias seguintes: a) V - Revogado. b) §2° Revogado. c) Art. 52 - Este Estatuto com as ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a ação em que for ré sociedade ou associação" sem personalidade jurídica; ... d) onde a obriga\xC3" ... sobre direito previsto no respectivo estatuto; ... f) da sede da serventia notarial ou de ... alteração de competência nem autoriza a interposição de ...